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CM 007/23 EMENDA SUPRESSIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR HARTMANN, AO PROJETO DE LEI PM 001/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 008/23 EMENDA MODIFICATIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR HARTMANN, AO PROJETO DE LEI PM 001/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 009/23 EMENDA SUPRESSIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, AO PROJETO DE LEI PM 001/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 081/23          EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 002/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E SEU SECRETARIO DE OBRAS, MOZAR HOFF, QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DA RUA DOS CINAMOMOS (RUA DA ESQUADRIAS D'PAULA), NO BAIRRO LAJEADINHO.

CM 003/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, MOZAR HOFF, QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS JACARANDÁS, Nº 280, PARQUE CAMPESTRE.

CM 004/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE PELA RUA 7 DE SETEMBRO, SAÍDA DAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO À HARMONIA E PARECI NOVO.

CM 005/22 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA E NA RUA CARLOS CHAGAS, LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE AO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 006/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS LOMBOFAIXAS NO COMEÇO DA RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, NA METADE DA ESQUINA E NA RUA JOÃO ALFREDO, ESQUINA COM A CORONEL PAULINO TEIXEIRA.

CM 024/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA RODOVIÁRIA; -A FIXAÇÃO DE UM INFORMATIVO COM O HORÁRIO DE TODOS OS ÔNIBUS NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA TIRADENTES (ANTIGA RODOVIÁRIA), NO PARADÃO DA ESCOLA FELIPE CAMARÃO, E NAS PARADAS DA VILA SÃO MARTIM E CONCEIÇÃO.

CM 025/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EDITADA A LEI DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ESPORTE.

CM 026/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FECHADOS OS BURACOS DO PROLONGAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA.

CM 32/23 INDICAÇÃO DE DOS VEREADORES DILSON PIRES, CESAR JUNIOR, NILSE DE LIMA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 240, NESTE MUNICÍPIO.

CM 33/23 INDICAÇÃO DE DOS VEREADORES DILSON PIRES, CESAR JUNIOR, NILSE DE LIMA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA DIVISÃO, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 34/23 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ELSON LOPES, SUBSCRITOS PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS CORDÕES DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 35/23 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ELSON LOPES, SUBSCRITOS PELOS DEMAIS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA, NA VÁRZEA DA VILA RICA, BEM COMO NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NOS PONTOS MAIS PRÓXIMOS AO ARROIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 036/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TERMO ADITIVO OU ELABORADO NOVO TERMO DE FOMENTO/PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 043/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 044/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE CONTINUIDADE DO DESASSOREAMENTO DO ARROIO COITINHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 052/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS.

CM 053/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIA.

CM 057/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS REPAROS DA RUA PADRE JOÃO VAGNER, BEM COMO SEJAM LIMPOS OS BUEIROS.

CM 064/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCEDIDAS VALORIZAÇÕES À CATEGORIA DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CM 065/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADA TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO JUNTO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CM 070/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 071/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO MARTIM, NA ALTURA DO Nº 196, NESTE MUNICÍPIO.

CM 072/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 083/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO TRECHO DO ASFALTO DA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 093/23  INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS COM SETAS DIRECIONADAS NA RUA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 096/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISADA A LEI 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. TAMBÉM SUGERE QUE SEJA EQUIPARADO O SALÁRIO BÁSICO DE MOTORISTA AOS DOS OPERADORES DE MÁQUINAS. OUTRA SUGESTÃO É QUE SEJA ANALISADA A RECLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO ATINGIREM O TEMPO MÁXIMO DE CARREIRA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS NÃO RECEBEM MAIS AVANÇOS. PARA REALIZAR O IMPACTO FINANCEIRO DAS AÇÕES SUGERIDAS, O VEREADOR PROPÕE QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA PARA DIMENSIONAR O REFERIDO IMPACTO.

CM 097/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FECHADAS AS CRATERAS NAS RUAS WALDEMAR RUCKER, RUA B E RUA LUCIANO SCHNEIDER, NO BAIRRO ANGICO II.

CM 098/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SEJA INSCRITO NO PROGRAMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - "ALFABETIZA TCHÊ", CONFORME DECRETO ANEXO.

CM 105/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA RUA E, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 118/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAGA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE MINISTREM AULAS PARA ALUNOS ESPECIAIS/INCLUSÃO (COMPROVADAMENTE ATRAVÉS DE LAUDOS COM CID).

CM 119/23          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS BELA VISTA, POPULAR, SÃO JOSÉ E NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 122/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA VIGIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA E DA ESCOLA PE. LUIZ MULLER, NESTE MUNICÍPIO.

CM 123/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NA CASA MORTUÁRIA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 124/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DA ESTRADA DA TAFONA, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 129/23          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE REPASSAR UM AUXÍLIO PARA O CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, LOCALIZADO NA RUA LIMEIRAS, 283, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAUX.

CM 133/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO AOS RECURSOS ADVINDOS DA VENDA DA CORSAN PELO GOVERDO DO ESTADO.

CM 138/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CONTÊINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DA LAGOA, NA POPULARMENTE CONHECIDA "VILA SOCO", NESTE MUNICÍPIO.

CM 139/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE CAMPESTRE, COMO SEGUE NO PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

CM 146/23          INDICAÇÃO DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER, NO BAIRRO QUILOMBO, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS; COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NOVAS; INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS; PLANTIO DE FLORES E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM; PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

CM 147/23          INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DA TAFONA, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO ANTIGO MERCADO HOFF; TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA.

CM 148/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE: UNIVERSITÁRIO DO AMANHÃ, DO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PROMOVA ESTRUTURA E MOBILIZE OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS AO ENSINO SUPERIO; PROGRAMA EMPREENDER SOCIAL RS, QUE PERMITE A INCLUSÃO DO PÚBLICO AO MUNDO DO TRABALHO, QUE FIRME TERMO DE COMPROMISSO COM A SAS (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA INVESTIMENTO NA CAPITAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES.

CM 158/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM FRALDÁRIO COM ACESSIBILIDADE NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 161/23          INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA REALIZAR ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM O POSTE COMO SUPORTE DE CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CM 167/23          INDICAÇÃO DA VER. NILSE SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA QUE DISPONIBILIZE ALGUÉM PARA SE DESLOCAR ATÉ AS COMUNIDADES MAIS DISTANTES, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO.

CM 168/23          INDICAÇÃO DA VER. NILSE SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS MUNÍCIPES SEJAM COMUNICADOS PELO MUNICÍPIO DOS SEUS DÉBITOS EM ABERTO ANTES DA DATA DE VENCIMENTO.

CM 169/23          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO CONTÉM. SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS POPULAR, BELA VISTA E LOTEAMENTO BONSAI, NO BAIRRO RIO BRANCO.