Indicação nº 161 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
161
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 161/23 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA REALIZAR ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM O POSTE COMO SUPORTE DE CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação