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REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 393/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSCRITA, BEM COMO DA PESSOA QUE IRÁ REPRESENTÁ-LA, PARA PARTICIPAR DA "TRIBUNA DO POVO".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:14:15
Autor:  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 410/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROTOCOLO JÁ FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAJEADINHO, QUAL O ANDAMENTO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA CESSÃO DE USO DO LOCAL ANEXO? CONSIDERANDO QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL TENHA ENCAMINHADO A DEMANDA JUNTO AO ESTADO, PARA QUAL SETOR DO GOVERNO ESTADUAL FOI ENCAMINHADO E QUAL O NÚMERO DE PROTOCOLO EXISTENTE?

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 13:44:53
Autor:  CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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SUB 149/2021 - Substitutivo a Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:02:11
Autor:  CGP - COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.308, de 12 de maio de 2021

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VOP 115/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 115/21 OS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-VEREADOR ONEIDE SMIT, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 13:20:52
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Texto Original