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PLO 196/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 207/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 197/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 10:24:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 198/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 10:35:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 199/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 210/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 10:41:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 200/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 10:43:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: CM 015/16 - PROPÕE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A VIABILIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART ATÉ A RUA PADRE JOÃO WAGNER, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 15:31:17
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: CM 016/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO QUE A REFERIDA EMPRESA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE TELEFÔNICA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 15:33:40
Autor:
MOZAR HOFF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: CM 036/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A AGRADECENDO PELO REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
23/03/2016 -
Horário: 15:38:45
Autor:
MOZAR HOFF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: CM 052/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DAS PONTES NO TRECHO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E HARMONIA/PARECI NOVO, ASSIM COMO INFORMANDO QUE AS MESMAS SÃO DE MÃO ÚNICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 15:29:21
Autor:
ELSON LOPES.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: CM 053/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA RS 122, NO BAIRRO RIO BRANCO, EM FRENTE À EMPRESA SULPRECOL - INDUSTRIA SULBRAS POSTES E PRÉ-MOLDADOS CONCRETO, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PORTO ALEGRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 15:32:02
Autor:
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO RETIRADO E ARQUIVADO
Texto Original
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: CM 056/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO À HARMONIA/PARECI NOVO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo:
19/04/2016 -
Horário: 14:41:14
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: CM 064/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UMA CÓPIA DO MESMO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 69/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 14:10:47
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2016 - Requerimento
Ementa: CM 073/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO TURRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS PONTES QUE LIGAM ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 78/2016, Data Protocolo:
16/05/2016 -
Horário: 15:02:09
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: CM 088/16 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA ESTRADA DA VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 93/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 11:09:40
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2016 - Requerimento
Ementa: CM 091/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, SENHOR PAULO RENATO SILVA DA PAZ, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA DESATIVADA A ARF - AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 96/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 11:30:10
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: CM 092/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE FELIZ, BOM PRINCÍPIO, PORTÃO, HARMONIA, TUPANDI, SÃO VENDELINO, ALTO FELIZ, VALE REAL, SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E LINHA NOVA, MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DA AGÊNCIA LOCAL DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE APOIEM A INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIEM, TAMBÉM, OFÍCIOS À SUPERINTENDÊNCIA DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL. PROPÕE, AINDA, QUE SEJA ANEXADO AO OFÍCIO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIADO À 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, PROPOSTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 97/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 14:23:26
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: CM 093/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 100/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 14:38:50
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2016 - Requerimento
Ementa: CM 100/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO SOLICITANDO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO ESTADO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, QUE É 100% SUS, PARA QUE O MESMO VIABILIZE O ATENDIMENTO DOS 14 (CATORZE) MUNICÍPIOS CUJAS COTAS DE REFERÊNCIA FORAM COLOCADAS NO HOSPITAL MONTENEGRO E QUE AGORA DEPENDEM DE PORTO ALEGRE.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 13:43:49
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2016 - Requerimento
Ementa: CM 101/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO NOVAMENTE UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. SOLICITA, AINDA, EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 13:47:40
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: CM 104/16 - REQUERIMENTO PROPONDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS122, KM 18, NA LOCALIDADE DE RIO BRANCO, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ BENNEMANN, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 111/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 14:41:05
Autor:
FERNANDO COFFERRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa: CM 117/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO E ABORDAGEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESPECIFICAMENTE NO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, DIVISA COM SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, E NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 125/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:07:40
Autor:
ELSON LOPES.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: CM 128/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, EM DOMINGOS E FERIADOS, E OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 135/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 10:34:13
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: CM 129/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 136/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 10:43:26
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: CM 130/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA, SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE NO DIA 2 (DOIS) DE OUTUBRO, DIA DA ELEIÇÃO, HORÁRIOS DE 2 EM 2 HORAS NA LINHA CIRCULAR, PARA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS SE DESLOCAREM ÀS SUAS SESSÕES DE VOTAÇÃO, E QUE INFORME O RESPECTIVO ITINERÁRIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 137/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 10:48:48
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: CM 131/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 138/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 10:52:28
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2016 - Requerimento
Ementa: CM 132/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PARA EM CONJUNTO COM O LEGISLATIVO BUSCAR SOLUÇÕES A FIM DE EVITAR O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 139/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 10:59:16
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2016 - Requerimento
Ementa: CM 143/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 7 DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA TELSUL E DA ESCOLA THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 151/2016, Data Protocolo:
04/10/2016 -
Horário: 10:35:28
Autor:
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2016 - Requerimento
Ementa: CM 151/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁGUA DURANTE 02 (DOIS) MESES PARA TODOS OS MORADORES RESIDENTES NAS ÁREAS ALAGADAS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ, CONFORME DECRETO 3.710 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 E MAPA DA DEFESA CIVIL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 159/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 15:41:11
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2016 - Requerimento
Ementa: CM 152/16 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 160/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 15:49:55
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2016 - Requerimento
Ementa: CM 153/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA RUA ODERICH E A ESTRADA DO MATIEL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 161/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 15:54:29
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2016 - Requerimento
Ementa: CM 154/16 - PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. E DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA E LUZ DURANTE AS CHEIAS DO RIO CAÍ E POSSÍVEIS SOLUÇÕES, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 162/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 15:58:24
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2016 - Requerimento
Ementa: CM 157/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo:
31/10/2016 -
Horário: 14:27:29
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2016 - Requerimento
Ementa: CM 158/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BOESSIO SOLICITANDO QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS A JURO ZERO PARA OS AGRICULTORES QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS COM A ENCHENTE, OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2001 REFERENTE À ENCHENTE DE 2000.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 166/2016, Data Protocolo:
31/10/2016 -
Horário: 14:38:34
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2016 - Requerimento
Ementa: CM 159/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO O GERENTE PARA QUE VENHA A ESTA CASA ESCLARECER PORQUE A EMPRESA NÃO FAZ A LIGAÇÃO DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE, APESAR DE POSSUÍREM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E NÚMERO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEREM CADASTRO DE IPTU, REGISTRO DE POSSEIRO, AINDA É EXIGIDO DOS MESMOS A ESCRITURA DO IMÓVEL PARA A REFERIDA LIGAÇÃO, CONFORME FOI RELATADO PELO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR PEDRO GRIEBLER, A ESTA SIGNATÁRIA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 167/2016, Data Protocolo:
31/10/2016 -
Horário: 14:45:06
Autor:
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 164/2016 - Requerimento
Ementa: CM 164/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LAUERMANN, CONVIDANDO-O A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE AS ENCHENTES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 172/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 15:50:32
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2016 - Requerimento
Ementa: CM 201/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, ESQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, O QUAL ESTÁ PREJUDICANDO A UTILIZAÇÃO DA GARAGEM PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 212/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 11:44:17
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VOC 171/2016 - Voto de Congratulações
Ementa: CM 171/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILSSE SANTINA COSTA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DA COORDENAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MUNICÍPIO, COMO O GRUPO AFRO CAÍ ZUM, CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE, GRUPO SEMPRE UNIDOS DO ARROIO BONITO, GRUPO DE JOVENS DANÇAS FOLCLÓRICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, GRUPO DE DANÇA ALEMÃ DONA AUGUSTA DE VARGAS, ENTRE OUTROS, INCLUSIVE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 181/2016, Data Protocolo:
30/11/2016 -
Horário: 14:03:44
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VOC 178/2016 - Voto de Congratulações
Ementa: CM 178/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO, OCORRIDO NO DIA 30.11.2016.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 187/2016, Data Protocolo:
07/12/2016 -
Horário: 8:04:13
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VOL 160/2016 - Voto de Louvor
Ementa: CM 160/16 - PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PEDRO GRIEBLER, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, CORONEL EVERTON OLTRAMARI, PARA QUE TRANSMITA AO MAJOR LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO E AO SARGENTO CRISTIANO BECKER DA SILVA, COORDENADORES DA CREPDEC 9 - REGIÃO DOS VALES, UM VOTO DE LOUVOR PELO IMPORTANTE APOIO PRESTADO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE AS CHEIAS DE 18.10.2016, ATUANDO DE FORMA EXEMPLAR E ININTERRUPTA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RANCHOS PARA AS FAMÍLIAS FLAGELADAS, BEM COMO NA IMPORTANTE AJUDA NA CONFECÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA BUSCA DE RECURSOS PARA ESSA TRAGÉDIA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 168/2016, Data Protocolo:
31/10/2016 -
Horário: 15:22:37
Autor:
FERNANDO COFFERRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VOP 1/2016 - Voto de Pesar
Ementa: REQUERIMENTO CM 001/2016 - DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 1º.01.2016, DO SR. JOÃO CARLOS CAYE, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA EM 5 (CINCO) LEGISLATURAS (10ª, 11ª, 12ª. 13ª E 14ª - DE 1989 A 2008), TENDO SIDO PRESIDENTE NOS BIÊNIOS 1997/1998 E 2001/2002.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
04/01/2016 -
Horário: 15:56:20
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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VOP 5/2016 - Voto de Pesar
Ementa: REQUERIMENTO CM 005/16 - DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIZA FUCHS KLEIN, FUNDADORA DO JORNAL FATO NOVO E ESPOSA DO SR. RENATO KLEIN, DIRETOR DO MESMO JORNAL.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 8:39:20
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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VOP 8/2016 - Voto de Pesar
Ementa: REQUERIMENTO CM 008/16 - DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016, DO SR. BERNARDINO ERNANI DA COSTA (BERNARDO PADEIRO).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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VOP 89/2016 - Voto de Pesar
Ementa: CM 089/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2016, DO SR. MAURO AFFONSO SELBACH.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 94/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 11:12:56
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Texto Original
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VOP 133/2016 - Voto de Pesar
Ementa: CM 133/16 - REQUERIMENTO PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO AUGUSTO PADILHA, ESPOSO DA SRA. MARTA RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 140/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 13:33:53
Autor:
FERNANDO COFFERRI
Texto Original
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VOP 162/2016 - Voto de Pesar
Ementa: CM 162/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNANI MAX BENDER NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo:
07/11/2016 -
Horário: 14:31:01
Autor:
ELSON LOPES.
Texto Original
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VOP 179/2016 - Voto de Pesar
Ementa: CM 179/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS RUDIMAR FLORES (RUDI) NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 188/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 14:51:20
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Texto Original
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VOP 180/2016 - Voto de Pesar
Ementa: CM 180/16 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAICON ALEXANDRE DE MORAES NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 191/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 15:56:33
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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