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CM 120/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS TUMULTOS, BRIGAS E ALGAZARRAS NA PARADA DE ÔNIBUS DA ESCOLA FELIPE CAMARÃO QUE ESTÃO OCORRENDO POR MOTIVOS DA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

CM 121/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DA DIVISÃO, EM AREIÃO, ANTES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI.

CM 123/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O CHAPADÃO ALTO.

CM 124/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA QUE SE LOCALIZA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE À LOJA MEGA ECONÔMICA, PARA O O OUTRO LADO DA RUA.

CM 125/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBO-FAIXA NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, NA ESQUINA DA LOJA MEGA ECONÔMICA E DA FARMÁCIA VIDA PLENA.

CM 126/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DE REDE BAIXA PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA FRIDOLINO FINKLER, NO CAÍ VELHO.

CM 134/16 -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA OMIRO LEDUR ATÉ A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL.

CM 135/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DE UM BURACO MUITO GRANDE EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS.

CM 136/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES NO CAMPO E PRACINHA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. SUGERE AINDA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO MESMO LOCAL.

CM 137/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE.

CM 140/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO E DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 141/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ASFALTO DA MAÇONARIA, PRÓXIMO ÀS PRIMEIRAS CASAS, DE FORMA A PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

CM 142/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBO-FAIXAS NA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM.

CM 144/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS COMERCIANTES DAS PROXIMIDADES, QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AS SALAS COMERCIAIS PRÓXIMAS À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. TAVINHO LAMB, NA AV. OSVALDO ARANHA, BAIRRO VILA RICA, E COLOCADA EM FRENTE AO TERRENO BALDIO AO LADO.

CM 145/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA DESCIDA QUE VEM DA LOJA KRANZ EM DIREÇÃO AO COUNTRY TÊNIS CLUB.

CM 146/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CANTO ALEGRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 172, NO BAIRRO LAJEADINHO.

CM 147/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO URGENTE DE TODA A CALÇADA DA PRAÇA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO.

CM 148/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA.

CM 149/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO.

CM 150/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFÚGIOS NAS CALÇADAS DA AV. EGÍDIO MICHAELSEN E AV. OSVALDO ARANHA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

CM 155/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE Q QUE SE

CM 165/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO: EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL E NA ENTRADA DO ARROIO BONITO, NA ESTRADA DA VIGIA.

CM 166/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA).

CM 167/16 -INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO LOCALIZADO PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR.

CM 172/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PRÓXIMO AO BANHEIRO DA PRAÇA DO QUILOMBO, SITUADA NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA: CONSERTO DAS TELHAS ESTRAGADAS PELOS TEMPORAIS E CONSERTO DA CHURRASQUEIRA.

CM 181/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O POSTO DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPESTRE DA CONCEIÇÃO, A QUAL ESTÁ SENDO TOMADA PELO BREJO.

REQUERIMENTO CM 067/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DIEGO DE AZEVEDO ANDRADE .POR TER CONQUISTADO O TROFÉU DE PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GESTÃO 2016/2017.

CM 081/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

CM 082/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.

CM 161/16 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

PM 001/2016 - CM 003/16 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PM 002/2016 - CM 004/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 003/2016 - CM 007/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 004/2016 - CM 009/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2016 - CM 010/16 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

PM 006/2016 - CM 011/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2016 - CM 012/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 008/2016 - CM 013/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 014/16 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LEI Nº 3.856, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

PM 009/2016 - CM 025/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2016 - CM 030/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2016 - CM 031/16 -ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2016 - CM 032/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 013/2016 - CM 033/16 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 034/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 035/16 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA.

CM 039/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 040/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 041/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 042/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.