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PM 022/2011 - CM 025/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).

PM 023/2011 - CM 026/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.217,01 (OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E UM CENTAVO).

PM 024/2011 - CM 027/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE REQUERIMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 025/2011 - CM 028/11 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2011 - CM 033/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 027/2011 - CM 034/11 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "BIÓLOGO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2011 - CM 035/11 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2011 - CM 036/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 037/11 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 038/11 - DENOMINA DE "RUA ADOLFO O. FLORES" O TRECHO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA RS 122, KM 14 E O LOTEAMENTO LAUX, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS.

PM 030/2011 - CM 042/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.989,96 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

PM 031/2011 - CM 043/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR NUMERAÇÃO PREDIAL PARA LOTES EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 3.278 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 032/2011 - REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 15 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.052,46 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

PM 033/2011 - CM 45/11 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA MISTA - ZM, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.812, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 034/2011 - CM 046/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - BIÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 035/2011 - CM 048/11 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2011 - CM 049/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2011 - CM 050/11 - DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2011 - CM 051/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.250,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

CM 052/11 - REAJUSTA NO MÊS DE ABRIL DE 2011 OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

CM 053/11 - REAJUSTA NO MÊS DE ABRIL DE 2011 O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 054/11 - REAJUSTA NO MÊS DE ABRIL DE 2011 O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 055/11 - REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PM 039/2011 - CM 059/11 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2011 - CM 060/11 - DENOMINA DE PRAÇA COMUNITÁRIA TIO PUBI - CARLOS ALFREDO WALDEMAR CORNELIUS, O ESPAÇO DE USO INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO ANGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/2011 - CM 061/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

PM 042/2011 - CM 062/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 043/2011 - CM 063/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 044/2011 - CM 064/11 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,000.00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 045/2011 - CM 068/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 046/2011 - CM 069/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MEDICO E PSICÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 047/2011 - CM 070/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 048/2011 - CM 071/11 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE ANGICO - RESIDENCIAL ANGICO -, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 049/2011 - CM 072/11 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2011 - CM 073/11 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO, ATRAVÉS DE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 074/11 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONDUTORAS OU NÃO DO VEÍCULO. AUTOR: VER. PROF. JOSÉ ALCEU DE PAULA

PM 051/2011 - CM 077/11 - CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 052/2011 - CM 78/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 079/11 - INSTITUI COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. AUTOR: CLEBER BALCH SCHROEDER

PM 053/2011 - CM 080/11 - DENOMINA DE "PRAÇA COMUNITÁRIA PAULO GERMANO BENNEMANN - BAIANO", O ESPAÇO DE USO INSTITUCIONAL NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 054/2011 - CM 081/11 - DENOMINA DE RUA DAS TAQUAREIRAS E TRAVESSA MAÇONARIA, DUAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE MAÇONARIA - CONCEIÇÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2011 - CM 082/11 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA ALTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 056/2011 - CM 083/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2011 - CM 086/11 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2011 - CM 087/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PM 059/2011 - CM 088/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

PM 060/2011 - CM 089/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PM 061/2011 - CM 090/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.455,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

PM 062/2011 - CM 091/11 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO À AGRICULTURA ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 063/2011 - CM 092/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.335.746,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).