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PM 111/10 - CM 165/10 - ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE USOS DA LEI Nº 2969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES.

PM 112/2010 - CM 166/10 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 167/10 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COM MAIS DE 80 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CISTERNAS OU CAIXAS D'ÁGUA. AUTOR: VER. ONEIDE SMIT

CM 168/10 - ABRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS JOÃO PEREIRA, ANDRADE NEVES, CEL GUIMARÃES E MAL. FLORIANO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ONEIDE SMIT

CM 169/10 - DENOMINA DE RUA SANTAREM O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CÉSAR DOS SANTOS

CM 170/10 - DENOMINA DE RUA GABRIEL NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CÉSAR DOS SANTOS

CM 171/10 - DENOMINA DE RUA ABRILINO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CÉSAR DOS SANTOS

PM 113/2010 - CM 173/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.846,19 ( TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

PM 114/2010 - CM 174/10 - ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU AS RESIDÊNCIAS LOCADAS PELA PREFEITURA PARA ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO.

PM 115/2010 - CM 175/10 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 116/2010 - CM 176/10 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 117/2010 - CM 177/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

CM 178/10 - ALTERA O ART. 104 DA LEI Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 179/10 - DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ONEIDE SMIT

PM 118/2010 - CM 180/10 - INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS TRAVESSIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 119/2010 - CM 181/10 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 120/2010 - CM 185/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - VIGILANTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 186/10 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 105 E 108 DA LEI Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

PM 121/2010 - CM 189/10 - INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 122/2010 - CM 190/10 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.820,26 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 123/2010 - CM 191/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 124/2010 - CM 192/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 125/2010 - CM 193/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.752,56 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

PM 126/2010 - CM 195/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.423,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).

PM 127/2010 - CM 196/10 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

PM 128/2010 - CM 198/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O MONTANTE DE R$ 58.081,56 (CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, CONTRIBUIÇÕES E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 129/2010 - CM 199/10 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 108 DA LEI Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 130/2010 - CM 200/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.977,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

PM 131/2010 - CM 201/10 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 132/2010 - CM 202/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PM 133/2010 - CM 203/10 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA INCUBADORA INDUSTRIAL, ESTABELECE REGRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 134/2010 - CM 204/10 - REVOGA A LEI Nº 3.256, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PM 135/2010 - CM 205/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 136/2010 - CM 206/10 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

CM 115/10 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VÁRIOS BENS PATRIMONIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 128/10 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 5049, VENTILADOR DE TETO MARCA MATHAU COM 03 PÁS EM METAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 031/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO" NO LOTEAMENTO ANGICO, ANTIGO TRAÇADO DA RS 122, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS.

CM 035/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA.,COM CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO ANEXO, PARA QUE A MESMA APRESENTE UMA RESPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A VIABILIDADE DE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES CAIENSES QUE SUBSCREVERAM O ABAIXO ASSINADO. AUTOR: ROQUE SCHRÖDER.

CM 036/10 - OS SIGNATÁRIOS DESTE, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A SEGUIR ELENCADAS: LISTAGEM DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ATUAL E NA GESTÃO ANTERIOR, QUE ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE; NOMES DOS CONCURSADOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E APTOS A OCUPAREM OS CARGOS PÚBLICOS QUE DISPUTAM; OU INFORMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE ESTAS INFORMAÇÕES ESTEJAM DISPONÍVEIS. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 043/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM, RESPEITOSAMENTE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO O ENVIO DE OFÍCIO À AGERGS - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, ATRAVÉS DA PESSOA DO SEU CONSELHEIRO PRESIDENTE, PEDRO BISCH NETO, COM O SEGUINTE TEOR: COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ É PRÓDIGO EM CASOS DE LOCALIDADES QUE SOFREM PELA FALTA DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E CAPACIDADE DE CARGA INSTALADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES. EM VISTA DISSO, NOBRE PRESIDENTE E DEMAIS COLEGAS VEREADORES, A PRESENTE SOLICITAÇÃO SERVE PARA QUE SE OFICIE A AGERGS SOLICITANDO QUE A REFERIDA AGÊNCIA REGULADORA FISCALIZE A EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA COM O FITO DE VIABILIZAR E AGILIZAR AS DEMANDAS EXISTENTES E EXECUTAR AS OBRAS DE AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH

CM 58/10 - O SIGNATÁRIO DESTE E OS VEREADORES QUE CONCORDAM COM O MESMO E O ASSINAM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO: O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA É FRUTO DE CONVÊNIO OU É UM PROJETO DO GOVERNO FEDERAL EXECUTADO PELO SUS EM PARCERIA COM OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DO BRASIL; QUAIS SÃO OS VALORES DE VERBAS RECEBIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DO PSF, REPASSADAS AO MUNICÍPIO, SUA APLICAÇÃO E SUAS ORIGENS; QUAL O VALOR DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 062/10 - O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES, REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM OU SEJAM CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). AUTOR: CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE

CM 063/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO ENG. JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA DA SILVA, COORDENADOR DO 1º DOP-DAER ESTEIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO KM 5,8 DA RS 122, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH.

CM 087/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE HÁ CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA EMPRESAS - PESSOAS JURÍDICAS; SE HOUVE NOVAS CONCESSÕES DE ISENÇÃO OU RENOVAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES; EM CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS BENEFICIADAS. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA E DEMAIS.

CM 088/10 - SOLICITO,OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA, POR ESTA CASA, A SENHORA CRISTIANA FLORES, PRESIDENTE DO CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL PARA, REPRESENTANDO A DIRETORIA DO CÍRCULO, EM MOMENTO DA SESSÃO A SER DEFINIDO, ESCLARECER DÚVIDAS REFERENTES AS ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 101/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE O MESMO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA ATENDER ESSA EVIDENTE DEFICIÊNCIA NA DOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA LOCAL E DESTINE UM MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAL PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER CADA VEZ MELHOR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CAIENSE POR MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA. AUTOR: VER. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.

CM 131/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ: QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO FAP COM SUA DISCRIMINAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CADA ESTABELECIMENTO BANCÁRIO; QUAL O MONTANTE DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DA PREFEITURA PARA COM O FAP, SEU SALDO DEVEDOR ATUAL E NÚMERO DE PRESTAÇÕES VINCENDAS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES; QUAL O MONTANTE ARRECADADO MENSALMENTE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PARA O FAP NOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2010, BEM COMO O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE DA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA PARA O FAP NO MESMO PERÍODO; SE A PREFEITURA ESTÁ EM DIA COM O PAGAMENTO AO FAP DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS SERVIDORES E DA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA E DEMAIS.

CM 134/10 - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, URGENCIA PARA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO (IM) AO SENHOR NESTOR FELIPPE WASEM, PELA IMPLANTAÇÃO DO ESCOTISMO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM 1960 E PELA FUNDAÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO TAQUATÓ, 04 DE SETEMBRO DE 1960. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 135/10 - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESCOTEIRO TAQUATÓ, PELO SEU CINQUENTENÁRIO A SER COMEMORADO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2010. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 136/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEJA ENVIADO UM MAPEAMENTO DE TODOS OS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO; SEJAM INFORMADOS QUAIS OS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO; SEJA INFORMADO QUAIS OS PERÍODOS QUE SÃO REALIZADAS AS MANUTENÇÕES DOS HIDRANTES. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS.