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CM 268/09 - OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO DOUTOR ARNO EUGENIO CARRARD. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH

CM 269/09 - OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO PASTOR ACÁCIO BRIZOLA FRICK. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 270/09 - OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO SENHOR ADAIL ANTONIO ROSSETTI.

PM 01/2009 - CM 282/09 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 001/2009 - CM 001/09 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA O PADRÃO 13 DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2009 - CM 002/09 - CRIA O CARGO EFETIVO DE LAVADOR DE VEÍCULOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 003/2009 - CM 003/09 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2009 - CM 004/09 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, JÁ ALTERADO PELA LEI 2.935, DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2009 - CM 005/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - LAVADOR DE VEÍCULOS, MÉDICOS, NUTRICIONISTA E ENGENHEIRO AGRÔNOMO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 006/2009 - CM 015/09 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 007/2009 - CM 016/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 008/2009 - CM 017/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2009 - CM 018/09 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2009 - CM 019/09 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

PM 011/2009 - CM 020/09 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ART. 3º DA LEI Nº 2.975, DE 10 DE JANEIRO DE 2009.

PM 012/2009 - CM 021/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DE ALTA PERFORMANCE - INOVAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2009 - CM 022/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2009 - CM 23/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2009 - CM 024/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2009 - CM 026/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2009 - CM 027/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2009 - CM 028/09 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.810,97 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AMBULATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PM 019/2009 - CM 029/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, CONTRATAR EMERGENCIALMENTE EM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 020/2009 - CM 030/09 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FELIPE CAMARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 021/2009 - CM 031/09 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 8.400 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 022/2009 - CM 032/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 023/2009 - CM 033/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MECÂNICO E VIGILANTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 024/2009 - CM 045/09 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO, VIGILANTE, MECÂNICO E FISCAL MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 025/2009 - CM 051/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2009 - CM 052/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVI CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 027/2009 - CM 053/09 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.750,00 (OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.

PM 028/2009 - CM 054/09 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2009 - CM 055/09 - ESTABELECE A ESTRITURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 030/2009 - CM 056/09 - CRIA O PRODEC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 032/2009 -CM 065/09 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SDMC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 033/2009 - CM 066/09 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 034/2009 - CM 067/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSORES E SERVENTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 035/2009 - CM 069/09 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS RELACIONADAS À SENTENÇAS JUDICIAIS DE CUNHO PREVIDENCIÁRIO.

PM 036/2009 - CM 072/09 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA E EXCLUI ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2009 - CM 073/09 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2009 - CM 074/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

PM 039/2009 - CM 075/09 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.905, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/2009 - CM 076/09 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2009 - CM 077/09 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 042/2009 - CM 078/09 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 043/2009 - CM 079/09 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.477, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI 2.061 DE 29 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 044/2009 - CM 080/09 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.844, DE 04 DE AGOSTO DE 1995 , QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

PM 045/2009 - CM 084/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 046/2009 - CM 085/09 - AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

PM 047/2009 - CM 86/09 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.297,06 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS RELACIONADAS À GUARDA MUNICIPAL.