Pesquisar Matéria Legislativa

CM 055/07 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 034/2007 - CM 052/07.

CM 056/07 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 053/07. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 023/07 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA "C", Nº 640, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DE VALOS NAS DEMAIS RUAS DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. JOSÉ GARCIA

CM 024/07 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CANOS NAS TERRAS DO SR. SÉRGIO BORGATTO, NA ENCOSTA DO ARROIO CADEIA, PARA QUE POSSA RECEBER O ESGOTO DA RUA ESPERANTO. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 032/07 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO: CALÇAMENTO DA RUA GUARANI; CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA SATURNINO DA SILVA; ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS SÃO RAFAEL, MORADA DO VALE, BLAUTH, RUA BENTO GONÇALVES E ESTRADA CAMPESTRE CONCEIÇÃO ATÉ O SANTUÁRIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 043/07 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE AS RUAS ODERICH, CORONEL GUIMARÃES, JOÃO ALFREDO E AQUIDABAN, BEM COMO UMA LIMPEZA GERAL. AUTOR: VER. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.

CM 044/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ELZA KLEIN, EM FRENTE AO Nº 430. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 057/07 - INDICA AO EXECUTIVO A NÃO COBRANÇA DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS POR UM PERÍODO DE DOIS (2) MESES. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 062/07 - INDICA AO EXECUTIVO QUE REVEJA O MAIS BREVE POSSÍVEL OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE AS MESMAS ESTÃO TOTALMENTE DEFASADAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 063/07 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA PARA O PONTO DE TÁXI EXISTENTE PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. AUTOR: DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 074/07 - INDICAM AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DO VALO QUE DESÁGUA NO VALO PERPENDICULAR À RUA GUARANI (UTILIZADO PELA BLAVEL). AUTOR: BANCADO DO PMDB

CM 075/07 - INDICAM AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO GINÁSIO SÃO SEBASTIÃO. AUTOR: BANCADA DO PMDB.

CM 076/07 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, EM FORMA DE BERGAMOTA, DE DOIS PÓRTICOS INDICATIVOS NAS ENTRADAS DA DA CIDADE. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 077/07 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO CAMPESTRE E COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO ATÉ O ACESSO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM CONCEIÇÃO; PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELICIANO KOCH, DA ENTRADA DO PINHEIRINHO ATÉ O INÍCIO DA LOMBA SÃO MARTIM, COM A INSTALAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO ; INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 078/07 - INDICA AO EXECUTIVO, ATENDENDO PEDIDO DE MORADORES E DE MÃES QUE PRECISAM TRABALHAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 081/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA RUA ANTÔNIO PRADO, NA SAÍDA PARA A RS 122 (ANTIGO TRAÇADO), FUNDOS DO CAFÉ ANBERGEN; NA RODOVIA RS 122 (ANTIGO TRAÇADO), EM FRENTE AO ATACADO LEDUR; NA RUA ESPERANTO COM A RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO, EM FRENTE A ENTRADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL; NA RUA DAS BANANEIRAS 1, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 45 OU 51, DO SR. RICARDO GARCIA, NA LOCALIDADE DE ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 087/07 - INDICAM AO EXECUTIVO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS DEMAIS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COMO FORMA DE AUXILIAR IGUALMENTE A TODAS.

CM 093/07 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO LEITO DA ANTIGA RS 122, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO LAJEADINHO E O TREVO DO LOTEAMENTO POPULAR E ILUMINAÇÃO PRINCIPALMENTE DO TREVO DO BAIRRO LAJEADINHO, ATÉ A FLORICULTURA MALLMANN. AUTOR: VER. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE

CM 094/07 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, O MAIS CEDO POSSÍVEL E A COLOCAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE GRANDES LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ALÉM DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NÃO COLOCAÇÃO DE SACOS DE LIXO EM LUGARES NÃO APROPRIADOS PARA TAL E DE DIVULGAÇÃO QUANTO AOS HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO. AUTOR:VER. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE

CM 098/07 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PASSAR A ROÇADEIRA NA ESTRADA DOS BERWANGER; COLOCAÇÃO DE UMAS CARGAS DE SAIBRO OU BRITA NO MESMO LOCAL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 104/07 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO NA ESTRADA DO ANGICO, PERTO DA FÁBRICA DE CHUTEIRAS. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 105/07 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA IVOTI, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PRADO E OMIRO LEDUR, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 106/07 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAJEADINHO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À FÁBRICA DE ESQUADRIAS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 110/07 - INDICA AO EXECUTIVO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE ISENÇÃO POR UM ANO DA COBRANÇA DO IPTU DAQUELES MORADORES DIRETAMENTE ATINGIDOS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 130/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES EM TODOS OS CORREDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 135/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS ABAIXO, LEGALMENTE DENOMINADAS, PORÉM, SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO: RUA JOÃO ADAMS, NO ALTO DO MORRO DO MARTIM; RUA PEREIRA MELLO, NO BAIRRO VILA RICA; RUA VENÂNCIO AIRES, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; RUA 15 DE NOVEMBRO, NO LOTEAMENTO VILA PROGRESSO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 120/07 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS À DRª. CLEUSA DE OLIVEIRA SPINATO, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA CIVIL NO COMBATE À CRIMINALIDADE EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM RESULTADOS BASTANTE SIGNIFICATIVOS E, TANTO QUANTO POSSÍVEL, TRANQUILIZADORES PARA A POPULAÇÃO CAIENSE. AUTOR: VER. PAULO COELHO, VER. DARCI LAUERMANN E VER. ERICO MEIRELLES

CM 038/07 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.

CM 039/07 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

CM 040/07 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

CM 41/07 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

CM 128/07 - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012.

PM 001/2007 - CM 001/07 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAP.

PM 002/2007 - CM 002/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 003/2007 - CM 003/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2007 - CM 004/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2007 - CM 005/07 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2007 - CM 006/07 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2007 - CM 007/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 503.546,63 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA COM A FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR.

PM 008/2007 - CM 087/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.148,49 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA COM O FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR.

PM 009/2007 - CM 010/07 - INSTITUI O TURNO ÚNICO EM ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2007 - CM 011/07 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2007 - CM 012/07 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 012/2007 - CM 013/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 013/2007 - CM 014/07 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 15.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2007 - CM 015/07 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL R$ 600,00 PARA O AUTO MOTO CLUBE CAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2007 - CM 016/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2007 - CM 017/07 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2007 - CM 020/07 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2007 - CM 021/07 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.