Pesquisar Matéria Legislativa

CM 113/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA AES SUL SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE ESFORÇO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À PROPRIEDADE RURAL DO SR. ADELIR CELSO SCHNEIDER, PARA QUE O MESMO POSSA SOLICITAR A ALTERAÇÃO DA ENERGIA RECEBIDA DA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA. O ENDEREÇO CONSTANTE EM SUA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA , CONFORME ANEXO, É EST SSC VINTE Nº 1600, V. ARROIO BONITO, E SEU CÓDIGO DE CLIENTE PE 2535048-0. AUTOR: VER ERICO MEIRELLES

CM 115/06 - REQUER O QUE SEGUE: SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DE EXPANSÃO DE EMPRESA CLÁUDIO VOGEL AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INTERESSE DESTA EMPRESA EM INSTALAR SUA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; SOLICITAR QUE O SENHOR PREFEITO MANIFESTE QUE SE HÁ OU NÃO, INTERESSE NO REFERIDO EMPREENDIMENTO; SE EXISTEM CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR UMA ÁREA MÍNIMA DE 5 HECTARES NAS IMEDIAÇÕES DA RS 122; EM CASO POSITIVO, SE EXISTEM CONDIÇÕES DE SE EFETUAR A DOAÇÃO DESTA ÁREA ATÉ O FINAL DO ANO CORRENTE; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES QUE IMPEDEM O MUNICÍPIO EM TER O DEVIDO INTERESSE NA INSTALAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA. AUTOR: VER. ROGÉRIO POERSCH

CM 118/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO" NA RUA ARMANDO DRESCH, Nº 200, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRª LUCIANE GORETE DE JESUS MARTINS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 119/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ENGº FERNANDO THOREL, DO ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO DAER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA DESOBSTRUÍDO UM VALO DO ARROIO COITINHO EXISTENTE NO KM 16 DA RS 122 (ANTIGO TRAÇADO), EM FRENTE À MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO , NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: ERICO MEIRELLES

CM 120/06 - PROPÕE QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS ÀS COORDENADORIAS DO DAER EM BENTO GONÇALVES E ESTEIO RENOVANDO O PEDIDO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO CORRESPONDENTE AO ANTIGO TRAÇADO DA RS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. PAULO SÉRGIO COELHO

CM 126/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA SOLICITANDO UM ESTUDO PELA MESMA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMOVER EM ALGUNS METROS UM POSTE EXISTENTE EM FRENTE A UMA BORRACHARIA LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 213, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 136/06 - PROPÕEM QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À GERENCIA LOCAL DA CORSAN SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS HIDRANTES NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DE INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E EM PONTOS ONDE NÃO TENHA UM HIDRANTE. AUTOR: VER. JOÃO CAYE E MOZAR HOFF

CM 140/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À BRASIL TELECOM S.A. PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO 'ORELHÃO' EM FRENTE A LANCHERIA DO SR. JORGE NUNES, Nº 780, NA LOCALIDADE CAMPESTRE TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 151/06 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A BRASIL TELECOM A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA VILA SÃO MARTIM, NA TRAVESSA 3 PROXIMIDADES DO Nº 190, EM FRENTE AO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO MARTIM. AUTOR: VER. PAULO SÉRGIO COELHO

CM 152/06 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL O MOTIVO DA DIFERENÇA DE ESTILO DO UNIFORME DOS GUARDAS MUNICIPAIS , DO 1º GRUPO PARA O 2º GRUPO DE CONCURSADOS; QUAL O MOTIVO DOS ÚLTIMOS GUARDAS CONCURSADOS AINDA NÃO TEREM SIDO OBRIGADOS A FAZER OS CURSOS NECESSÁRIOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS; MESMO SEM OS REFERIDOS CURSOS, ESTES GUARDAS MUNICIPAIS ESTÃO OU NÃO TRABALHANDO FORA DO QUARTEL, OU SEJA, NA RUA; AUTOR:VER. DARCI LAUERMANN E VALDIR RAMOS

CM 157/06 - REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SERCRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, TEM FORNECIDO TALÕES DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA; EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A FINALIDADE ESPECÍFICA DO FORNECIMENTO DOS REFERIDOS TALÕES DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 161/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DA AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, PODENDO A MESMA SER COLOCADA NA LANCHERIA DO SR. JORGE NUNES Nº 780. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 162/06 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA BUSCANDO SABER DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES COLOCADOS NA ESTRADA CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: ERICO MEIRELLES

CM 058/06 - REQUER QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA JANE BOHN PELA SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 089/06 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SR. JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, NO DIA 27 DE JUNHO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 166/06 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARGARIDA PACHECO FLORES, MÃE DO VICE-PREFEITO PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES, NESTA DATA.