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CM 168/04 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2003, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 189/04 - AUTORIZA A CONFECÇÃO DE UMA PLACA DE AÇO INOXIDÁVEL REFERENTE AOS VEREADORES DA 13º LEGISLATURA.

CM 001/04 - REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS, PARA TORNAR AS AGÊNCIAS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA; PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS.

CM 034/04 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELA EMPRESA ATACADO LEDUR, AO LADO DA SUBSTAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 043/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, DEPUTADO JAIR FOSCARINI, PARA QUE ELE OU O ENG. ROBERTO NIDERAUER COMPAREÇAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CÂMARA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O ASFALTO DE PARECI NOVO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 044/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE ESTRADA DA VENÚNCIA , NO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CÓPIA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ANEXADA, EM NOME DO SR. CARLOS GIOVANI FLORES. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN, MOZAR HOFF E VALDIR RAMOS

CM 045/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA SILVA FLORES, EM DIREÇÃO AO CANTO ALEGRE E EM DIREÇÃO AO CAMPESTRE CONCEIÇÃO. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN, VALDIR RAMOS E MOZAR HOFF

CM 048/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS AO SR. RUDIMAR HINGELMANN, PRESIDENTE DO CLUBE DE ORQUIDÓFILOS DE FELIZ PELA BELA EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA CATÓLICA DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE ORQUIDÓFILOS E COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 049/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS E RECONHECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL, PROFª ANA TERESINHA SCHALLEMBERGER, PELA HOMENAGEM QUE RECEBEU COMO UMA DAS MELHORES SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DO BRASIL, CONQUISTA ESTA QUE ORGULHA O POVO CAIENSE PELO RECONHECIDO TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 052/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO SR. ADRIANO KINZEL E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, BEM COMO À IRMÃ BENÍCIA RAUBER E HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA PELO LOUVÁVEL ATENDIMENTO QUE PRESTARAM AO REFERIDO CIDADÃO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 053/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASDIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELÃO NA LOCALIDADE VÁRZEA DO RIO BRANCO, AO LADO DA ESCOLA IRMÃ ROSA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN, VALDIR RAMOS E MOZAR HOFF

CM 078/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. ENGº ROBERTO NIDERAUER, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, NO SENTIDO BOM PRINCÍPIO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 083/04 - REQUER QUE SEJA FEITA CONSULTA JURÍDICA AO IBAM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS, REFERENTE AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COBRA HÁ VÁRIOS ANOS , TAXA DE SERVIÇO PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NA ÁREA RURAL/ CONSIDERANDO QUE ESTA COBRANÇA FOI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2029 DE 12/12/97, EM ANEXO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 087/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS E RECONHECIMENTO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS MESMOS E PRONTO ATENDIMENTO AO INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 28.04.2004 NA RESIDÊNCIA DO SR. BRENO NUNES, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 088/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO MELHORIA DA TENSÃO, NA REDE ELÉTRICA QUE SERVE AOS VÁRIOS MORADORES DA ESTRADA DA PEDREIRA, PROXIMIDADES DO MORADOR SENHOR NORALINDO PINHEIRO, NA LOCALIDADE RURAL DE ANGICO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 089/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A BRASIL TELECOM S/A SOLICITANDO SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE AMPLIAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 094/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO NA RUA ARMANDO DRESCH, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO HELMITH, NO MESMO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 095/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, AVISANDO QUE SUA TORRE DE TELEFONE INSTALADA NA RUA PINHEIRO MACHADO, ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ESTÁ COM O DISPOSITIVO DA LUZ SINALIZADORA SEM FUNCIONAMENTO. REQUER TAMBÉM QUE SEJA SOLICITADO A BRASIL TELECOM S/A, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 102/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS A DIREÇÃO DA AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO RS S/A, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, POR TER ATENDIDO SOLICITAÇÃO COLETIVA DAS DAS BANCADAS DE VEREADORES DESTA CÂMARA, EXPRESSA NO OFÍCIO 10/04 DE 16/01/04, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA TORNAR A AGENCIA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 107/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA DE LINHA CONVENCIONAL NA LOCALIDADE DE ANGICO, NESTE MUNICÍPIO, E SE POSSÍVEL, NO MÍNIMO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 117/04 - PROPÕE QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE AGRADECIMENTOS AOS SRS. ADAIL ROSSETTI, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, ADEMIR BRAGA, DO GRUPO FOLCLÓRICO TAPARAPÁ E CLÓVIS TEIXEIRA, DO PIQUETE CRISTIANO TEIXEIRA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA ENLUTADA POR TÃO NOBRE GESTO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 121/04 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AES SUL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA TRÊS COROAS, Nº 935, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. AQUILES JESUS NUNES MEIRELLES. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 122/04 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDA LINHA DE ÔNIBUS CONFORME DOCUMENTO DE ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

CM 125/04 - PROPÕE QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS ESTUDANTES DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GAL. DAVID CANABARRO. AUTOR: VER. DONATO GOSSLER

CM 136/04 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A BRASIL TELECOM, PLEITEANDO O ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MORADORES PARA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO , NA RUA ARMANDO DRESCH, PRÓXIMO AO RETORNO DA RODOVIA RS 122, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 138/04 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AES SUL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA REDE TRIFÁSICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, NA ESTRADA SSC - VINTE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - ARROIO BONITO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADELIR CELSO SCHNEIDER, Nº 1600. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 139/04 - PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS E A PREFEITURA MUNICIPAL, APRESENTANDO A DEMANDA DOS MORADORES DE VIGIA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, DO CENTRO DE SSCAÍ , PARA A VIGIA E VICE-VERSA, PELO MENOS 2 VEZES POR SEMANA. AUTOR: VER.PAULO FLORES

CM 140/04 - PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS E A PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A DEMANDA APRESENTADA PELOS MORADORES DOS BAIRROS LOTEAMENTO POPULAR, SÃO JOSÉ, RIO BRANCO, E NOVA RIO BRANCO, PARA QUE SEJA INICIADA LINHA DE ÔNIBUS AOS SÁBADOS PELA MANHÃ, NO HORÁRIO DAS 7:30H, PASSANDO PELO PERCURSO CIRCULAR JÁ EXISTENTE, INCLUSIVE PELO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 141/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À AES SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL, APRESENTANDO A DEMANDA DOS MORADORES DO ANGICO, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA PRINCIPAL DO ANGICO, NO TRECHO A PARTIR DO ARMAZÉM DO SR. IVO FLORES, ATÉ ANTES DA INDÚSTRIA DE CHUTEIRAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 142/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A BRASIL TELECOM S/A, ENCAMINHANDO A EXTENSÃO DA LINHA DE TELEFONE CONVENCIONAL AOS MORADORES DA ESTRADA COSTA DO CADEIA, NA BARRA DO CADEIA, ÁREA RURAL SITUADA PRÓXIMO AO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 143/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À AES SUL E À PREFEITURA MUNICIPAL, CIENTIFICANDO-OS A RESPEITO DA DEMANDA DOS MORADORES DA ESTRADA DA COSTA DA CADEIA, PRÓXIMO AO BAIRRO QUILOMBO, PERTINENTE A AUMENTAR A TENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NAQUELE LOCAL. AUTOR: VER. PEDRO FLORS

CM 144/04 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO DA AES SUL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA LOCALIDADE DA BARRA DO CADEIA , NESTE MUNICÍPIO, NA RUA ETELVINA FERNANDES, Nº 292. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 156/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO QUE A MESMA RECOLOQUE A LUMINÁRIA EXISTENTE NA RUA IVOTI, Nº 117, NO BAIRRO VILA RICA , NESTE MUNICIPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 158/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASIL TELECOM S/A SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO, JUNTO AO RESTAURANTE FILLAPI, NA RS 122, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 161/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO À ANISTIA DOS DIRIGENTES SINDICAIS PUNIDOS NO PERÍODO DO OITO ANOS DE GOVERNO DO EX PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 162/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DE PESSOAL DA BRIGADA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 169/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS à UNIÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 177/04 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA CANTO ALEGRE, Nº 1.400, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 181/04 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRª DANIELA GAMBIGI, JUÍZA ELEITORAL DESTA COMARCA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE UMA SESSÃO ELEITORAL JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 187/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL BUSCANDO SABER DA VIABILIDADE DE SINALIZAR A RUA SETE DE SETEMBRO, NA EXTENSÃO ATÉ A RUA CORONEL GUIMARÃES E DAÍ ATÉ O ANTIGO TRAÇADO DA RS 122, PRÓXIMO AO POSTO TIGRÃO, COM OS TACHÕES E PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDA, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS.

CM 190/04 - PROPÕEM O QUE SEGUE: SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, CÓPIA DAS PLANTAS BAIXAS DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PARECI NOVO A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.; ESTUDO TÉCNICO DAS CONSEQUÊNCIAS DA ELEVAÇÃO DO NIVEL DA ESTRADA EM RELAÇÃO AS CHEIAS PARA COM A CIDADE DE SSCAÍ; CONVITE AO RESPONSÁVEL TÉCNICO OU AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES PARA SE FAZER PRESENTE A UMA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SSCAÍ.

CM 196/04 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA VIVO DE TELEFONIA MÓVEL BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A CAUSA DESSES PROBLEMAS E SE ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONÁ-LOS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 203/04 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER E A SEMA, INFORMANDO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, SOBRE CONSTANTES MORTES DE ANIMAIS SELVAGENS NA RODOVIA RS 122, E SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO PARA DAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, JUNTO AO TREVO DE ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 204/04 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO O ABAIXO-ASSINADO ANEXO, PARA QUE O SENHOR PREFEITO REAVALIE SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DAS DUAS ESCOLAS DO CAMPESTRE DA CONCEIÇÃO. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN, MOZAR HOFF E VALDIR RAMOS

CM 012/04 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANSELMO PETRY. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 028/04 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NESTOR HERCULANO DE PAULA. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 033/04 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDGAR HELMUTH BLAUTH. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 093/04 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME HELMUTH BLAUTH. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 118/04 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT CAIENSE, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL E SEUS FILIADOS, PELO FALECIMENTO DO GRANDE LÍDER NACIONAL TRABALHISTA, SENHOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2004. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 126/04 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª OSVALDINA FERREIRA. AUTOR: VER. PAULO COELHO