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CM 135/06 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE LEVANTE A ESTRADA E SE CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO MAIS ALTA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 136/06 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS NENÊ SOUZA E PAIN, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 137/06 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UMA DRAGAGEM MO ARROIO CONCEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS POR BUEIROS QUADROS OU PONTE. SOLICITA, TAMBÉM, QUE SEJA CONSERTADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 141/06 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ LUIS DE PAULA, Nº 51, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 142/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ALTERAR O FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. SOLICITA, TAMBÉM, VERIFICAÇÃO TÉCNICA PARA SABER DA VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS SEGUINTES RUAS EM MÃO ÚNICA: RUA CEL. GUIMARÃES, NO SENTIDO, SUBINDO PARA O ANTIGO TRECHO DA ROD. RS 122, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO , ATÉ A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO; TRAVESSA SAELBACK, NO SENTIDO, SUBINDO DA AV. OSVALDO ARANHA PARA O CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. OSVALDO ARANHA ATÉ A RUA JOÃO PEREIRA. AUTOR: VER PEDRO FLORES

CM 143/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CESSAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, TAIS COMO , SKATE, CARRINHO DE LOMBA E FUTEBOL, EM VIA PÚBLICA, NA RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 146/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SUBSTITUÍDA A CANALIZAÇÃO DE ARROIO, POR CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA ESTRADA QUE CONDUZ AO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA, NO TRECHO APÓS A ESCOLA MUNICIPAL DANA AUGUSTA DE VARGAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 147/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA EXTENSÃO APROXIMADA DE 30 METROS, NA ESTRADA DO ANGICO, QUE CONDUZ AO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO VILA PROGRESSO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 148/03 - INDICA AO EXECUTIVO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA NO MORRO SCHENEIDER, PRÓXIMO À RESIDENCIA DO SR. NELSON EGON HEIMLE, NA LOCALIDADE DE AREIÃO. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 149/03 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS LOCALIDADES DE CONCEIÇÃO E VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 150/03 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, EM FRENTE À IGREJA E A 50 METROS DA MESMA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 151/03 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE FORTES CHUVAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ATÉ A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., NA RUA EGYDIO MICHAELSEN E SUAS CONFRONTAÇÕES. SUGERE-SE A TROCA DE CANOS MAIORES NA REDE DE ESGOTO . AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 152/03 - INDICA AO EXECUTIVO O ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ZIMMERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEIÇÃO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTÃO, PRÓXIMO AO ARROIO KAYSER. AUTOR: VER. MOZAR HOOF

CM 157/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO E OU DESOBSTRUÇÃO DE TRECHOS DE ARROIO QUE CORRE PARALELO À RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 172/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PASSO DA TAQUARA, NA LOCALIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA, AINDA, UMA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 178/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO RIO BRANCO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. RENEU FLORES. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 179/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DAS VAGAS QUE SERÃO ABERTAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SEJAM DESTINADOS NO MÍNIMO 03 VAGAS PARA PROFESSORES COM PERFIL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ADEQUADO PARA EDUCAR ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 180/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: I - FIXAÇÃO DE UM DOS BANCOS, QUE SE ENCONTRA NA PARADA DE ÔNIBUS, SITO À RUA CEL. PAULINO TEIXEIRA, PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE CAMARÃO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. II - OXIGENAÇÃO DAS ÁGUAS DO LAGO, LOCALIZADO NO PARQUE CENTENÁRIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 197/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO JUNTO ÀS MARGENS DO ANTIGO TRECHO DA ROD. RS 122 E CONSERTO DAS CANALIZAÇÕES NAS LOCALIDADE DA RUA VER. JOSÉ GOULART, COM A ESTRADA PRINCIPAL DO CHAPADÃO E NA ESTRADA QUE FAZ A VOLTA, AO FUNDO DA VILA PIRES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 198/03 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UM TRECHO DO ACOSTAMENTO NA AVENIDA NELSON HOFF, EM CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À A RESIDÊNCIA DO SR. NELSON ARNOLD ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 199/03 - INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA TRAVESSA PARA QUE A MESMA POSSA SER INCLUÍDA NA PLANTA DA CIDADE E POSSA RECEBER A DENOMINAÇÃO SUGERIDA PELOS MORADORES. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 209/03 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS DUAS PRIMEIRAS QUADRAS DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ATÉ A ESQUINA DA RUA JOÃO PEREIRA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 214/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE FAZER CESSAR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS, QUE VEM OCORRENDO COM SERVIDORES QUE LABORAM NA PEDREIRA MUNICIPAL , LOCALIZADA NO ANGICO. SOLICITA-SE QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NECESSÁRIOS E QUE SEJA EXIGIDO DOS SERVIDORES, O DEVIDO USO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 215/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, REGULAMENTANDO A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA RUA 7 DE SETEMBRO E NA AV. OSVALDO ARANHA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 220/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. ROGÉRIO POERSCH. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 238/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE ZONA URBANA E NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. SOLICITA TAMBÉM QUE NAS PROVIDÊNCIAS DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS, QUE SEJA INCLUÍDA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA SATURNINO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 73, NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 239/03 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A VILA SÃO MARTIM: CANALIZAÇÃO DO ESGOTO E PATROLAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS DA VILA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 249/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO PRADO E NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OMIRO LEDUR, NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 261/03 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA ESTRADA PRINCIPAL CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NOS POSTES LOCALIZADOS NAS BIFURCAÇÕES DA ESTRADA PRINCIPAL COM A ESTRADA DA VENÚNCIA E DA ESTRADA DA VENÚNCIA COM A OUTRA ESTRADA SECUNDÁRIA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 262/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE EVITAR O REPRESAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NO ARROIO QUE CORRE PARALELO A RUA CANTO DE BOA UNIÃO NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 079/03 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 126/03 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS. O REFERIDO PROJETO CRIA O PROGRAMA 1º CRÉDITO PARA A JUVENTUDE RURAL DO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES, VALDIR RAMOS, ASTOR DOS SANTOS E PAULO COELHO

CM 088/03 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 125/2002, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. O REFERIDO PROJETO PROPÕE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PARA CONSOLIDAR A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIO GAÚCHOS, DISPONDO SOBRE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 226/03 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PEC 393/2001, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. AUTOR: VERS. PEDRO FLORES, MOZAR HOFF E VALDIR RAMOS

CM 174/03 - OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO SENHOR JOSÉ LUIZ DE MELLO.

CM 242/03 - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008.

PM 001/2003 - CM 001/03 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

PM 002/2003 - CM 002/03 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

PM 003/2003 - CM 003/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2003 - CM 004/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO POR UM ANO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2003 - CM 005/03 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.300,00 À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARTESÃOS - ASCART, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS COM ALUGUEL DA SEDE DA ENTIDADE.

CM 012/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RAMPAS NOS MEIOS FIOS, JUNTO ÀS FAIXAS DE SEGURANÇA E EM LOCAIS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

PM 006/2003 - CM 017/03 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE RIO DA MATA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO SALÃO DA ENTIDADE.

PM 007/2003 - CM 018/03 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2003 - CM 019/03 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CNEC - ALCEU MASSON E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2003 - CM 023/03 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 3.420,00 A APAE, PARA A COBERTURA DE DESPESAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2003 - CM 027/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 01 ANO OS CONTRATOS DE TRABALHO ORIGINÁRIO DA LEI 2.345/02.

PM 011/2003 - CM 028/03 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00 PARA COBRIR DESPESAS DIVERSAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PM 012/2003 - CM 035/03 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AZALÉIA PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PM 013/2003 - CM 036/03 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNISINOS.

PM 014/2003 - CM 037/03 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A EMPRESA PRO-SERVI, SERVIDORES DE ASSESSORIA E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.