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CM 013/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 001/2002 - CM 01/03. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 014/03 - EMENDA AO PROJETO DO EXECUTIVO PM 001/2003 - CM 01/03. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 53/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 016/2003 - CM 039/03.

CM 054/03 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 016/2003 - CM 039/03.

CM 064/03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PM 050/2003. AUTOR VER. PAULO COELHO

CM 070/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 022/2003 - CM 059/03. AUTOR: VER. PAULO COELHO.

CM 105/03 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 033/2003. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 139/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 042/2003 - CM 132/03. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 189/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 056/2003, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CM 181/03. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 195/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PM 057/2003 - CM 184/03. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 258/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 082/2003, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 263/03 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 089/2003 - CM 256/03, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 010/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO RIO BRANCO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. RENEU FLORES. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 011/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA DO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 022/03 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 025/03 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE UM CONTEINER COM LIXO ACUMULADO, EXISTENTE NA PRAÇA DR. ORESTES JOSÉ LUCAS, NA ESQUINA DA RUA SÃO JOÃO COM A A AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 026/03 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO CAMPESTRE - SANTA TEREZINHA. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 030/03 - INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO , A CRIAÇÃO DE TRÊS EVENTOS PARALELOS A OLIMPÍADA MUNICIPAL. AUTOR: VER. ALEXANDRE ODERICH

CM 031/03 - INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A SUA NOVA SEDE. AUTOR: VER. ALEXANDRE ODERICH

CM 032/03 - INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE A REESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A ATUAL SECRETARIA DE OBRAS. AUTOR: VER. ALEXANDRE ODERICH

CM 033/03 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS O ESGOTO E O CALÇAMENTO DE CERCA DE 100 A 150 METROS DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELES

CM 034/03 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTULHO COM O INTUITO DE REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS COLOCADOS PELOS MORADORES CAIENSES NAS RUAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO GERMANO.

CM 047/03 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A ÁREA PRÓXIMA AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE: CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS; PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA UMA LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS PRÓXIMAS ESCOLA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 055/03 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESLOCADO ESSE GUARDA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA QUE FAÇA A VIGILÂNCIA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, NO HORÁRIO DAS 19 ÀS 23:45 HORAS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 065/03 - INDICA AO EXECUTIVO A RENOVAÇÃO DA PISTA DE SKATE E BALANÇO DO SURF. AUTOR: VER. ALEXANDRE ODERICH

CM 067/03 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE ROCK NO LOCAL PREVISTO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA AGROSUL. AUTOR: VER. ALEXANDRE ODERICH

CM 068/03 - INDICA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA PERIFERIA DA CIDADE. AUTOR: VER. ALEXANDRE ODERICH

CM 074/03 - INDICAM AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM, NO MÍNIMO, 20% CONCEDENDO ASSIM O MESMO ÍNDICE FIXADO PARA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL BEM COMO A PROPOSTA A SE ENVIADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O MESMO PERCENTUAL DE 20%.

CM 075/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE UM PROFESSOR DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, NA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ - AEDVVC. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 076/03 - INDICA AO EXECUTIVO A ROÇADA E LIMPEZA NA RUA TAQUARA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, E NA RUA IJUÍ, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 080/03 - INDICA AO EXECUTIVO MELHORIA NO ASFALTO DA RUA MADRE REGINA PROTMANN, RUA DE ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 083/03 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH E DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL; ASFALTAMENTO DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO; ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE - CONCEIÇÃO, ATÉ O SANTUÁRIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 084/03 - INDICA AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA MÃO DE DIREÇÃO, INVERTENDO-SE O SENTIDO DO TRÂNSITO, NO TRECHO DA RUA HENRIQUE D'ÁVILA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E 7 DE SETEMBRO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 085/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES NA RUA HENRIQUE D'ÁVILA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 086/03 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA E COLOCAÇÃO DE BRITA NA TRILHA QUE LIGA A RUA ADOLPHO SCHENCKEL À RS 122, DEFRONTE À CRECHE PINGO DE GENTE, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 089/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ANGICO, NO TRECHO DE ACESSO PARA A RS 122, CIRCUNDANDO A ÁREA DO LIXÃO E NA VIA SECUNDÁRIA ATÉ O MORADOR SR. JOÃO BRAGA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 091/03 - PROPÕE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR A MELHOR LOCALIZAÇÃO DO MONUMENTO, MAS DESDE JÁ APRESENTA PARA ANÁLISE, OS SEGUINTES LOCAIS: PORTÃO PRINCIPAL DO PARQUE CENTENÁRIO; MARGENS DO NOVO TRAÇADO DA RS 122, NAS IMEDIAÇÕES DA FUTURA ENTRADA CENTRAL PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 092/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IJUÍ. AUTOR: VER. PAULO FLORES

CM 099/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS DIVERSOS BUSCANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA AS SEGUINTES INICIATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: DRENAGEM DE TRECHO DO RIO CAÍ; UTILIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO CAÍ. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 103/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E PATROLAMENTO NA TRAVESSIA DO ARROIO BONITO COM A VIGIA, PRÓXIMO AO HESS. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 107/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, COM SEDE NA RUA MARECHAL FLORIANO, Nº 395, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 108/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE À LOJA COLOMBO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 109/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E GENERAL OSÓRIO E ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E TIRADENTES, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 113/03 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA MADRE REGINA PROTMANN. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 103/03 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO À PRAÇA DR. ORESTES JOSÉ LUCAS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 119/03 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E 13 DE MAIO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 127/03 - INDICA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PO RPARTE DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS COM LAMA, OCORRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS, NA RUA OMIRO LEDUR, BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 128/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUANDO DA PRÓXIMA REALIZAÇÃO DA FESTA DA BERGAMOTA, SEJA TRABALHADO JUNTO A COMISSÃO DA PROMOTORA DO EVENTO, A POSSIBILIDADE DA FESTA, VIR A BENEFICIAR O COMÉRCIO LOCAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE TAMBÉM PARA QUE A FESTA PASSE A TER UM PERFIL MAIS COMUNITÁRIO, ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 129/03 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ QUE ESTE FAÇA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS ÁREAS DE BACIAS E MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 136/06 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DO ASFALTO OU COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITA NO TRECHO DA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO À RS 122. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS