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PM 035/2000 - CM 171/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2000 - CM 172/00 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º ART. 2º DA LEI 2.092/98, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.

CM 175/00 - ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO ART. 1º DA LEI 1.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E APOSENTADOS E PENSIONISTA.

PM 037/2000 - CM 177/00 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.208,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 038/2000 - CM 178/00 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.164/99, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PM 039/2000 - CM 179/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA.

CM 180/00 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 33, 34 E 35 DA LEI Nº 1255, DE 29 DE MARÇO DE 1988, QUE ADOTA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SSCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2000 - CM 183/00 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA O REAL DOS VALORES FIXADOS EM UFIR NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 052/00 - REAJUSTA EM 11,03% A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 200, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 061/00 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE 22 CADEIRAS DE MADEIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

CM 062/00 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 151/00 - AUTORIZA A CONFECÇÃO DE UMA PLACA DE AÇO INOXIDÁVEL REFERENTE AOS VEREADORES DA 12º LEGISLATURA.

CM 004/00 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.

CM 005/00 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDOS DE INFORMAÇÕES. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 006/00 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ANTEPROJETO EM ANEXO. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 008/00 - PROPÕE QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CORAL DA VIGIA PELA BONITA APRESENTAÇÃO NO LITORAL, EM ESPECIAL NA PRAIA DA RAINHA DO MAR, NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, DIVULGANDO MAIS UMA VEZ O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 010/00 - REQUER QUE SEJA MARCADA A PRÓXIMA SESSÃO PARA QUARTA FEIRA, DIA 19 DE JANEIRO ÀS 18 HORAS. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 027/00 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À GERENCIA LOCAL E REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AUMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DE SSCAÍ. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 015/00 - REUQER QUE SEJA ENCAMINHADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 024/00 - PROPÕE QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DESSA ESTRADA NOS PROGRAMAS DES ASFALTAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS DO GOVERNO DO ESTADO. AUTOR: VER. DARCI ALUERMANN

CM 025/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS SR. MÁRIO FRANCISCO MUCCI, GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN, PLEITEANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM GIDEÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENEMANN

CM 030/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES CORPORATIVAS DA CRT PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS.

CM 031/00 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN SOLICITANDO SABER DA POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA BICA D' ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 723. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 037/00 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES. AUTOR: VER. DONATO GOSSLER

CM 038/00 - PROPÕE QUE SEJA DIRIGIDA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO PELA RETIRADA DE RECURSOS SO ORÇAMENTO DA SAÚDE, DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS MENORES, ATRAVÉS DAS EMENDAS APRESENTADAS E APROVADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 045/00 - REQUER QUE O SR. PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES.

CM 047/00 - PROPÕE QUE SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA FAP, PARA COMPARECER A ESTA CASA NA SESSÃO DE 13 DE ABRIL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FAP. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 053/00 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO AO DR. JORGE ANTÔNIO SOARES, MD. DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE, E AOS DEMAIS POLICIAIS CIVIS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRABALHO PRESTADO JUNTO À COMUNIDADE CAIENSE NA PRESSÃO DE TODO O TIPO DE DELITO A PARTIR DS DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, SEMPRE BUSCANDO PREVENIR OS GRANDES DELITOS. COM ISSO ELIMINA A CRENÇA DA IMPUNIDADE. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 056/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA DA SAÚDE AUTORIZE OS MÉDICOS A FORNECER ATESTADO PARA ADMISSÃO NO TRABALHO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 063/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO À CRT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PAULO GRIEBLER

CM 066/00 - PROPÕE QUE SEJA INSERIDO EM ATA E ENVIADO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SSCAÍ VOTO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO SEU 4º ANIVERSÁRIO NA DATA 1º DE MAIO DE 2000. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 075/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14º FESTA DA BERGAMOTA, CONT. LUIZ CARLOS BHON, UMA CÓPIA DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA FESTA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO MÊS DE JUNHO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 076/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE E AO SUPER DOTADO DO RS - FADERS, DR. HUMBERTO LIPPO, CONVIDANDO UMA REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO PARA, EM UMA DAS PROXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA, ABORDAR A QUESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE. AUTOR: VER. CELSO MORAES

CM 081/00 - REUQER QUE SEJA OFICIADO AO DAER O PEDIDO PARTA TRAVESSIA DE REDE ADUTORA DE ÁGUA DA CORSAN, SOB A DUPLICAÇÃO DA RS 122, NAS ESTRADAS PARA A LOCALIDADE DE ANGICO E CAMPESTRE - SANTA TERESINHA. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER, CELSO MORAES

CM 087/00 - PROPÕE QUE SEJA TRANSMITIDO À SRTª PATRÍCIA FABRO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES POR ESSA IMPORTANTE E MAIS DO QUE MERECIDA CONQUISTA . AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 088/00 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. EGON SCHNNECK, MD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO EMPENHO JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE QUE, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA, O PAVILHÃO DE ESPORTES RECEBA A DENOMINAÇÃO DE "SOLANJO SERVOLO FRAGA" COM A APOSIÇÃO DA RESPECTIVA PLACA, EM UMA HOMENAGEM MAIS DO QUE JUSTA A ESSE QUE FOI UMA DAS PESSOAS MAIS DIGNAS, ILUSTRES E DESTACADAS DO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 095/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À CRT BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA NÃO INSTALAÇÕES DE TELEFONES. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 097/00 - PROPÕE QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO SR. DELEGADO DE POLÍCIA E AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR CONVIDANDO-OS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA , EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPOR AS DIFICULDADES QUE OS MESMOS VEM ENCONTRANDO NO CONTROLE DE DELITOS DE ASSALTOS . AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 100/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À GERENCIA DA CRT, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO 'ORELHÃO', JUNTO AO ARMAZEM DA SRª. NELSI RODRIGUES, NO KM 3 DA RODOVIA RS 122, EM AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 101/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, ENG. HIDERALDO CARON, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA 'ESTRADA DO MATO GRANDE', NA REFERIDA ESTRADA, NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE.

CM 104/00 - REQUER QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL APLIQUE IMEDIATAMENTE A LEI 2.181 DE 14/01/2000, ATUANDO E NOTIFICANDO OS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CUMPRINDO A REFERIDA LEI. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 110/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À CERT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CABO PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NA LOCALIDADE DE ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 111/00 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, QUE AINDA NÃO FOI ADOTADA PELO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 116/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 117/00 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CRT PARA SABER DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO DO TIPO 'ORELHÃO' NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DOS FRITSH. AUTOR VER. PAULO BENNEMANN

CM 118/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À CRT SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE CHAPADÃO PARA FISN DE ATENDE OS LOTEAMENTOS NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ POPULAR, LOCALIDADE CHAPADÃO VIGIA, ARROIO BONITO E CAMPESTRE. AUTOR: VER. DONATO GOSSLER

CM 119/00 - REQUER QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA CRIADA UMA CPI,CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART 27 INCISO XXVII, COMBINADO COM O REGIMENTO INTERNO NO ART 47. PARA APURAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DE TODOS OS FATOS RELACIONADOS COM O ANDAMENTO, EXECUÇÃO E PARALISAÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO NO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR: VER. PAULO GRIEBLER, CELSO MORAES, PAULO BENNEMANN, DONATO GROSSLER

CM 125/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À CRT SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO 'ORELHÃO' , EM FRENTE AO Nº 497 DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VR. ERICO MEIRELLES

CM 127/00 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PROPÕEM QUE SEJA TRANSMITIDA AO PADRE ALOÍSIO JORGE STEFFEN, PÁROCO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE SSCAÍ, UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO.