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PM 063/1996 - CM 115/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 064/1996 - CM 116/96 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATRAVÉS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA.

PM 065/1996 - CM 117/96 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NA DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 445.700,00.

PM 066/1996 - CM 118/96 - VEDA A INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS EX-SERVIDORES DO MUNICÍPIO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.

PM 067/1996 - CM 120/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 5.907,00.

PM 068/1996 - CM 121/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA DOAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 27.000,00.

PM 069/1996 - CM 122/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINI.

PM 070/1996 - CM 124/96 - INCLUI NOVOS CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS NO PLANO PLURIANUAL.

PM 071/1996 - CM 125/96 - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DO PREFEITO E VICE NO ÚLTIMO EXERCÍCIO DO MANDATO.

PM 072/1996 - CM 126/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 073/1996 - CM 127/96 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 074/1996 - CM 129/96 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.480,00, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA HABITAR BRASIL.

PM 075/1996 - CM 130/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00.

PM 076/1996 - CM 136/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O COADFAP UM EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 077/1996 - CM 137/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 54.000.00.

PM 078/1996 - CM 138/96 - ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1844/95 QUE ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PM 079/1996 - CM 139/96 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 080/1996 - CM 143/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 305.600,00.

PM 081/1996 - CM 144/96 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 083/1996 - CM 145/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00.

PM 084/1996 - CM 146/96 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PM 085/1996 - CM 147/96 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.615/93, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PM 086/1996 - CM 148/96 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SER CAÍ, PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO BOLAMAR/97.

PM 087/1996 - CM 151/96 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 1.519/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

CM 039/96 - REAJUSTA EM 10%, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 1996, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 060/96 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A CAMPANHA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA A LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR.

CM 095/96 - REAJUSTA EM 10%, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 1996, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 150/96 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 021/96 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DAER, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS EFEITOS DESSAS OBRAS NO COMPORTAMENTO DAS ENCHENTES. REQUER, AINDA, A REMESSA DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SE APROVADO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A S. Sª TENHA A OPORTUNIDADE DE SE INTEIRAR DO ASSUNTO. AUTOR VER. VALDIR RAMOS

CM 040/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. LUCEVAL RODRIGUES DA SILVA, EX-VEREADOR DESTA CÂMARA. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 041/96 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. DR. ALMICAR GAZANIGA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PLEITEANDO A LIBERAÇÃO DOS RTECURSOS NECESSÁRIOS PARA AS REFORMAS, QUE AUMENTARÃO O ESPAÇO FÍSICO DA AGÊNCIA, MODERNIZANDO O ATENDIMENTO E GARANTIDO MAIS CONFORTO A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUER, POR FIM, QUE ESTA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA.

CM 056/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E ASSOCIADOS DO GRÊMIO ESPORTIVO RIACHUELO.

CM 071/96 - REQUER QUE A CÂMERA SE MANIFESTE A FAVOR DO PROJETO APRESENTADO, REVOGANDO A LEI DOS FARÓIS ACESOS. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM.

CM 114/96 - REQUER QUE SEJA CONFIRMADA A COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTABELECEU CONTATO COM O SR. PRESIDENTE DO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, PARA, EM NOVA TENTATIVA, TENTAR ELUCIDAR A QUESTÃO. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 040/96 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL. AV. ITOVAR SÍLVIO DA SILVA, CAIENSE, PELA SUA RECENTE PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL AVIADOR, O PENÚLTIMO DA HIERARQUIA DA AERONAUTICA, E PELA POSSE NO COMANDO DO V COMAR, EM CANOS.

CM 066/96 - REQUER UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ANDERSOM HARTMANN, POR TER SIDO ESCOLHIDO PEÃO JUVENI CULTURAL DO RIO GRANDE DO SUL, COMO REPRESENTANTE DO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ. AUTOR. VER.PAULO DE PAULA.

CM 081/96 - REQUER UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS IRMÃS LILIAN FABIANE E DELSE KARINE MULLER, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE 1º PRENDA ADULTA E 2º PRENDA JUVENIL DA 15º REGIÃO TRADICIONALISTA, COMO REPRESENTANTES DO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA.

CM 083/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SRª NAIR HENZEL BITZKI. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 040/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MENNA FERREIRA DOS PASSOS, ANTIGO SERVIDOR DO MUNICÍPIO. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 087/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALVERI DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO NESSA DATA. AUTOR. VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 088/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ANTONIETA RODRIGUES FLORES. AUTOR. VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 089/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEO ROTH. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 090/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SR. SOLANO SÉRVOLO FRAGA. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 099/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WILLY ARTHUR SCHROEDER. .

CM 114/96 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO OSCAR KIEFER.