Requerimento nº 21 de 1996

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1996

Número

21

Data de Apresentação

14/03/1996

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CM 021/96 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DAER, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS EFEITOS DESSAS OBRAS NO COMPORTAMENTO DAS ENCHENTES. REQUER, AINDA, A REMESSA DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SE APROVADO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A S. Sª TENHA A OPORTUNIDADE DE SE INTEIRAR DO ASSUNTO. AUTOR VER. VALDIR RAMOS

    Indexação

    Observação