Pesquisar Matéria Legislativa

PM 067/1994 - CM 153/94 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO.

PM 068/1994 - CM 154/94 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RICA, ESPERANÇA, E PROGRESSO, PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE.

PM 069/1994 - CM 157/94 - INCLUI CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS.

PM 070/1994 - CM 158/94 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 071/1994 - CM 159/94 - CANCELA DÍVIDA ATIVA NO VALOR DE R$ 4.960,06.

PM 072/1994 - CM 160/94 - FIXA NORMAS PERMANENTES DE REVISÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 073/1994 - CM 161/94 - ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 074/1994 - CM 162/94 - ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, VI E VII DA LEI Nº 1.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

PM 075/1994 - CM 164/94 - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.625/93, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 076/1994 - CM 165/94 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

PM 077/1994 - CM 166/94 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.772/94, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ENTIDADES CULTURAIS,ESPORTIVAS, BENEFICENTES, RELIGIOSAS, SINDICAIS E CLUBES SOCIAIS.

PM 078/1994 - CM 167/94 - CRIA O CONSELHO M,UNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 079/1994 - CM 173/94 - INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA 1995, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 080/1994 - CM 174/94 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 1.744/94, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DOS GINÁSIOS DE ESPORTE DO PORQUE CENTENÁRIO.

PM 081/1994 - CM 175/94 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NAVEGANTES, PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL.

PM 083/1994 - CM 176/94 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PM 083/1994 - CM 177/94 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIAMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL.

PM 084/1994 - CM 182/94 - CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA RIO BRANCO, PARA COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 085/1994 - CM 183/94 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

CM 022/94 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES MANIFESTANDO EMPENHO EM FAVOR DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MORADORES DAQUELES TRÊS NÚCLEOS URBANOS, COM A DESTINAÇÃO DE LINHAS. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 045/94 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 046/94 - REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 047/94 - PROPÕE O ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 048/94 - REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA O ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 049/94 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 074/94 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU DE REDUTORES, NO PRINCIPAL TREVO DE ACESSO À CIDADE. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 077/94 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PRESIDENTE DA CORSAN LAMENTANDO PROFUNDAMENTE A TRANSFERÊNCIA DO DO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA O LADO DIREITO DA RS 122, JUNTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. AUTOR: VER. LUIZ TASSINARI

CM 111/94 - CONSIDERANDO O MOVIMENTO DO CLUBE DAS MÃES COMO ATIVIDADE SOCIAL COMUNITÁRIA DE GRANDE VALIA; PROPÕEM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES POR ESTE IMPORTANTE EVENTO.

CM 140/94 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 169/94 - CONSIDERANDO A BRILHANTE APRERSENTAÇÃO DAS ALUNAS DA ESCOLA DE BALÉ 'PRÓ DANCE', REQUER QUE SEJA APROVADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA CECÍLIA BAZZOTI, PELOS EXCELENTES RESULTADOS APRESENTADOS PELOS SEUS ALUNOS. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 180/94 - CONSIDERANDO QUE O DR. BRUNO CASSEL COMPLETOU SESSENTA ANOS DE ABNEGADO E DEDICADO EXERCÍCIO DA MEDICINA, PROPÕEM O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILÚSTRE MÉDICO E HOMEM PÚBLICO, PELO TRANCURSO DE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO.

CM 186/94 - CONSIDERANDO QUE A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA - SER/CAÍ VEM DE CONQUISTAR, COM BRILHO E MÉRITOS, O CAMPEONATO ESTADUAL DE HANDEBOL, PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À REFERIDA ENTIDADE, ÀS JOVENS ATLETAS E AO SEU TREINADOR , PROFESSOR GERSON CABRAL. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 038/94 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO SOARES DA SILVA. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 039/94 - REQUEREM A INSERÇÃO DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE D. META TREIN MULLER. AUTOR.. VER. LUIZ TASSINARI

CM 073/94 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ZEMO ANTÔNIO ANTONIAZZI. AUTOR. VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 078/94 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA SELÍRIA FRITSCH NOSCHANG. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 088/94 - REQUEREM A INSERÇÃO DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA MARIA DA SILVA FERREIRA.

CM 105/94 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ENGEROFF. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 120/94 - REQUER A INSERÇÃO DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OLINTO BERWANGER. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 155/94 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS BUENO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES