Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
169
Data de Apresentação
22/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 080/1994 - CM 174/94 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 1.744/94, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DOS GINÁSIOS DE ESPORTE DO PORQUE CENTENÁRIO.
Indexação
Observação