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CM 028/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 19/93, DO EXECUTIVO, QUE CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA CENECISTA DE 2] GRAU ALCEU MASSON. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS, ERICO MEIRRELS

CM 043/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 20/93 - CM 34/93. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI.

CM 088/93 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI PM 39/93, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR EÀ POLÍCIA CIVIL.

CM 101/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 42/;93, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 118/93 - emenda substitutiva ao projeto de lei nº pm 50/93, do poder executivo.

CM 124/93 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 50/93, DO PODER EXECUTIVO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES, JOÃO CAYE

CM 153/93 - EMENDA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI PM 68/93 - CM 143/93. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI.

CM 175/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 87/93 - CM 171/93. AUTOR.VER. LUIZ TASSINARI

CM 185/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 87/93 - CM 171/93, DO EXECUTIVO. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 195/93 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 92/93 - CM 180/93, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 196/93 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI PM 93/93 - CM 181/93, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CM 203/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 90/93, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

CM 210/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 022/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE, NO LOTEAMENTO POPULAR, ESTÃO COM OS ALICERCES DAS SUAS CASA PRONTOS, AGUARDANDO APENAS O ATERRO A CARGO DA PREFEITURA. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA.

CM 023/1993 - INDICA AO EXECUTIVO QUE OS PROJETOS DE4 LEIS, ESPQCIALMENTE OS QUE SE RELACIONAM COM A POLÍTICA SALARIAL E REAJUSTAMENTOS DOS SERVIDORES, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CÂMARA COM A POSSÍVEL ANTECEDÊNCIA, PARA TORNAR POSSÍVEL UMA DISCUSSÃO AMPLA E PRÉVIA NA MATÉRIA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA.

CM 024/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA CAPÍTULO III, SEÇÃO III, DA LEI Nº 1519/92, QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE FÉRIAAS ATÉ CINCO DIAS ANTES DO INICIO DO GOZO. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA.

CM 025/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE INSTALAR NESSA CIDADE UM, BANCO DE SANGUE OU CENTRO HEMOTERÁPICO, CAPAZ DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANFUSÕES DE SANGUE, SEM QUE SE TENHA DE RECORRER A OUTRAS CIDADES, COM DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS EM TEMPO E DINHEIRO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 026/1993 - INDICA AO EXECUTIVO QUE, APÓS O CONTATO COM O DAER, DETERMINE A CONSTRUÇAO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM RIO BRANCO, NA ÚLTIMA PARADA À ESQUERDA ANTES DA PONTE PRÓXIMA À ENTRADA PARA VIGIA. AUTOR. VER. JOÃO CAYE.

CM 027/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DO ANEXO 'ABAIXO-ASSINADO', EM QUE OS MORADORES DA RUA DO PARQUE PLEITEIAM O ASFALTAMENTO DESSA VIA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DE TRÊS 'QUBRA-MOLAS'. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 031/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA OU RUA DA VÁRZEA, DESDE A RUA TRIUNFO, ATÉ MAIS OU MENOS OITENTA METROS ALÉM DO BENEFICIADOR DE LARANJEIRAS DE ALCEU SCCHAEFFER. AUTOR. VER. LUIZ TASSINATI

CM 032/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA 'A' DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DEPOIS DE CONSTRUÍDA A REDE DE ESGOTOS. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 033/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS, UM NO CHAPADÃO E OUTRO NO ARROIO BONITO. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM

CM 036/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER UM AUXÍLIO DE 50% DO VALOR DAS PASSAGENS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, OU ENTÃO, QUE SE COLOQUE O ÔNIBUS DA PREFEITURA À DISPOSIÇÃO PARA ESSE TRANSPORTE, ATÉ AS FACULDADES E VICE-VERSA. AUTOR. VER. PAULO DE SOUZA.

CM 037/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NA RUA DO SUPERMERCADO CESARUS, FUNDOS DA RUA MONTENGRO. AUTOR: VER. PAULO DE PAULA

CM 045/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DETRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ALERTAR OS MOTORISTAS. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM

CM 046/1993 - INDICA AO EXECUTIVO, EM CONTATO PERSUASIVO COM OS PROPRIETÁRIOS DA RUA ESPERANTO, DESDE O FORÚM ATÉ A RUA DA ESCOLA ESTADUAL DO QUILOMBO, OS LVE A CONSTRUIR OS PASSEIOS NAS TESTADAS DAS SUAS PROPRIEDADES. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 047/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO. E, AINDA, EM ALGUNS BAIRROS, ONDE A MEDIDA PARECER CONVENIENTE. AUTOR. VER. JOÃO CAYE.

CM 049/1993 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA OMIRO LEDUR E QUE SEJAM PREENCHIDOS OS BURACOS EXISTENTES NA REFERIDA RUA. AUTOR VER. PAULO DE PAULA

CM 050/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE TRÂNSITO 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA S. JOÃO, ANTES DA ESQUINA COM A RUA AQUIDABAN. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 051/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ESPERANTO. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 052/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS OBSTÁCULOS 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ODERICH, NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ALENCASTRO GUIMARÃES. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 059/1993 - INDICA AO EXECUTIVO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DESENVOLVA ESPECIAL EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM FAVOR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO AO NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM.

CM 060/93 - INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO OU FABRICAÇÃP DE CAIXÕES PARA FORNECIMENTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 066/93 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONIA RURAL EM CHAPADÃO, ARROIO BONITO, VIGIA, SANTA TERESINHA E MONJOLO. COM MESA CENTRAL EM ARROIO BONITO E CHAPADÃO. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM

CM 070/93 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TRÊS OBSTÁCULOS 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ANTÔNIO PRADO, EM LOCAIS ONDE O MOVIMENTO DE VEÍCULOS ESTÁ A ACONSELHAR TAL PROVIDÊNCIA, LOCAIS QUE O SIGNATÁRIO SE DISPÕE A INDICAR, SE SOLICITADO. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 077/93 - INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DE TÁXIS NA RUA CEL. PAULINO TEIXEIRA, AO LADO DA FARMÁCIA PROGRESSO, ESPECIALMENTE NO ABRIGO DE AUTOR 'COBERTURA'. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 080/93 - INDICA AO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE OU PAGAMENTO DE PASSAGENS AO MENOR 'CHICO' MOUTINHO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AREIÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 084/93 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VIGIA. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 089/93 - INDICA AO EXECUTIVO O ALARGAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO CAIRÉ, DESDE A PROPRIEDADE DE NILO MATTES ATÉ SANTA TERESINHA. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM

CM 090/93 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ PÚBLICA NO QUILÔMETRO 10 DA RS 122, IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. JAIME BRESSAN. LUIZ TASSINARI

CM 097/93 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO 'QUEBRA-MOLAS' NAS IMEDIAÇÕES DO ENCONTRO DA RUA 13 DE MAIO COM A SETE DE SETEMBRO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 098/93 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DO ANEXO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 106/93 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO 'QUEBRA-MOLAS' NO ACESSO AO RIO PELA RUA PINHEIRO MACHADO, ISTO É, NA ANTIGA DESCIDA PARA A BARCA QUE LIGAVA AS DUAS MARGENS DO RIO. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI.

CM 107/93 - INDICA AO EXECUTIVO A REVISÃO E O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ML. FLORIANO PEIXOTO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 843, NA PRIMEIRA QUADRA, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 141/93 - INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO PONTILHÃO NA RUA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, POR CANOS DE CIMENTO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 142/93 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA 'QUEBRA-MOLAS' NO ENCONTRO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA SÃO JOÃO, NAS PEOXIMIDADES DA PRAÇA DE ESPORTES DO E.C. GUARANI. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 146/93 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUESEJA CERCADA A ÁREA EM QUE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI.

CM 151/93 - INDICA AO EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº CM 151/93, EM INDICAÇÃO, PARA SER ENCAMINHADA COMO SUGESTÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 154/93 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO O CALÇAMENTO NAESTRADA DO CHAPADÃO, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO VON GROLL E A NOVA IGREJA CATÓLICA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NAQUELA LOCALIDADE. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 172/93 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO CLUBE RIO DA MATA.