Pesquisar Matéria Legislativa

CM 006/90 - INDICA AO EXECUTIVO A URGENTE SINALIZAÇÃO DAS VIAS PREFERENCIAIS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE MAIOR MOVIMENTO NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 0016/90 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO MENSAL À SRª LIRIAM DIEFENTHALER, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 017/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESGOTODO SANITÁRIOS DA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 021/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFEITO O MEIO FIO DA CALÇADA NA RUA CORONEL GUIMARÃES, EM FRENTE À OBRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ODERICH, NESTA CIDADE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 022/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO UMA CAPINA NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE D. ALZIRE ODERICH, NESTA CIDADE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 023/90 - INDICA AO EXECUTIVO URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA FECHADO UM BURACO EXISTENTE NA RUA ODERICH COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NESTA CIDADE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 024/90 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDQADE DE CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO QUE VEM SENDO FEITA NOS SALÁRIOS COM BASE NA INFLAÇÃO DO MÊS ANTERIOR. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 030/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE OS PRORPIETÁRISO DE PASSEIOS, CALÇADAS, SEJAM NOTIFICADOS PARA QUE OS CONSERTEM. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 031/90 - INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A RUA ODERICH

CM 040/90 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA LONDOLFO COLLOR, QUADRA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E OSVALDO ARANHA, NA VILA ESPERANÇA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 041/90 - INDICA AO EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RIO GRANDE, NO ENTRONCAMENTO COM A RS 122. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS.

CM 042/90 - INDICA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO NO ACESSO À LOCALIDADE DO ANGICO, PARA QUEM VEM DA RS 122 NO SENTIDO SUL-NORTE. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 043/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 044/90 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO OU CINCO 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA SÃO JOÃO. AUTOR. VER ERICO MEIRELLES

CM 046/90 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA CANELA, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E SÃO LOURENÇO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 057/90 - INDICA AO EXECUTIVO, EM ESPECIAL À SECRETARIA D OBRAS, UM MAIOR ATENDIMENTO DA LOCALIDADE DE VIGIA E ARREDORES. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 057/90 - INDICA AO EXECUTIVO O RETORNO À CONTRATAÇÃO DE MENORES CARENTES, POPULARMENTES CHAMADOS DE 'TICOS-TICOS', PARA REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE E OUTROS SERVIÇOS DE LIMPEZA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 057/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, CONFORME PROJETO DA EQUIPE DE FOMENTO ECONÔMICO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 060/90 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA VIABILIDADE E CONVENIÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE UM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL 'TÁXI', PARA ATENDER A VILA SÃO MARTIM. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 062/90 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITA NA RUA DO PARQUE, ONDENECESSÁRIO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 074/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE EXAMINE A QUESTÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA RESSARCIMENTO, EM PARTE, DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

CM 075/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE, QUANDO DA APROXIMAÇÃO DO VERÃO, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS NA PRAIA AO LADO DO ANTIGO CAIS DO PORTO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 057/90 - INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE SE ORGANIZE, A NÍVEL DE MUNICÍPIO, UMA CAMPANHA PERMANETE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS OU OUTRO TIPO DE ANTICONCEPCIONAL ÀS CAMADAS MAISCARENTES DA POPULAÇÃO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 087/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA EXAMINADO ESSES PROBLEMAS FAZENDO-SE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, O RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 096/90 - INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO POPULAR OU ADJACÊNCIAS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 097/90 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAM,ENTO POPULAR. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 098/90 - INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS PARA CONDUZIR A PORTO ALEGRE AS PESSOAS QUE LÁ SE SUBMETEM A EXAMES MÉDICOS E INTERNAMENTOS. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 099/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE CONTRATE UM MÉDICOANESTESISTA PARA TRABALHAR JUNTO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, COM ATIVIDADE PERMANENTE. AUTOR. VER. ROQUE SCHOEDER

CM 112/90 - INDICA AO EXECUTIVO O ALARGAMENTO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CAMINHO QUE, A PARTIR DA ESTRADA DA VÁRZEA, CONDUZ À PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE WILLIBALDO KLEIN. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS.

CM 113/90 - INDICA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ANGICO, DESDE O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL ATÉ EUGÊNIO FLORES. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 123/90 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DO VALO NA PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SR. CLAUDINO GRIEBLER. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 130/90 - INDICA AO EXECUTIVO A REMOÇÃO DE UMA TAMPA DE CONCRETO COLOCADA SOBRE A CALÇADA NA RUA CEL. PINHEIRO MACHADO, LADO DIREITO DA RESDÊNCIA DO SR. JAIME PEREIRA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 146/90 - INDICA AO EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE FICA AO NORTE DO LOTEAMENTO POPULAR E QUE PERTENCE À FAMÍLIA SPENGLER. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 154/90 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA PROF. REGINA KAYSER, NA RS 122, Nº 1.174. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 155/90 - INDICA AO EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 162/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AGRO-PECUÁRIO, PROMOVA UM CONCURSO DE HORTAS DOMICILIARES, CADASTRANDO AS PESSOAS QUE SE DISPONHAM A PARTICIPAR DE ATIVIDADES DESSA NATUREZA, EM DISPUTA DE PRÊMIO OU TROFÉU A SER INSTITUIDO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 172/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 178/90 - INDICA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE DEZ LOTES OU MAIS, DO LOTEAMENTO POPULAR A PRAÇAS - SOLDADOS, CABOS E SARGENTOS - DA BRIGADA MILITAR, INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DA PM DO 5º BATALÃO DA BRIGADA MILITAR, SEDIADA NESTA CIDADE, CONTANTO QUE NÃO DISPONHAM DE CASA PRÓPRIA NESTEMUNICÍPIO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 179/90 - INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ABONANDO O PONTO, EM UM DIA DA SEMANA, PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE, ESTANDO NO PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, EM SALA DE AULA, E ESTEJAM FAZENDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA PEDAGÓGICA, A FIM DE QUE TENHAM OPORTUNIDADE DE FAZER MAIS UMA CADEIRA, DURANTE O SEU TURNO DE AULA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 180/90 - INDICA AO EXECUTIVO URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DO ARROIO COITINHO, DESDE A PROPRIEDADE DE DANILO KAIPER ATÉ O SEU ENCONTRO COM O RIO CAÍ. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 186/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ESGOTOS DA RUA MARECHAL DEODORO, PRIMEIRA QUADRA. AUTOR. VER. AUTOR. JOÃO ODERICH

CM 187/90 - INDICAM AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DO VALO NA VILA SÃO MARTIM, NAS IMEDIAÇÕES DA ' TENDA DO BETO ' E NOS FUNDOS DA CASA DO SR. VELTOR GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR. VERS. MOZAR HOFF, JOÃO REIS

CM 198/90 - INDICA AO EXECUTIVO URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, DOS BANHEIROS PRODUZIDOS EM COLABORAÇÃO COM A PROSAN. AUTOR VER. LUIZ ODERICH

CM 200/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPARAR A RUA NELSON HOFF, DAQUELA LOCALIDADE, CUJO LEITO, ANTIGA FAIXA ESTADUAL, SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AUTORES. VER. MOZAR HOFF, JOÃO ODERICH

CM 201/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE INCUMBA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ORGANIZAR O FORNECIMENTODE CONDUÇÃO OU PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE, TENDO COMPLETADO A QUARTA E QUINTA SÉRIE, PRETENDEM CONTNUAR A ESTUDAR. OU AQUELES QUE NÃO ENCONTRAM VAGA NA LOCALIDADE PERTO DE SUA RESIDÊNCIAS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 202/90 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DO ANEXO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VÁRZEA, QUE PLEITEIAM O REFORÇO DA REDE ELÉTRICA, PARA TORNÁ-LA TRIFÁSICA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 208/90 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EM MATERIAIS PARA A SRª. MILZA DOS SANTOS, PARA QUE POSSA RECONSTRUIR SUA CASA, QUE DESABOU. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 209/90 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 213/90 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DEFRONTE A ENTRADA PARA O PASSO DA TAQUARA, OUTRO LADO DA RS 122. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 220/90 - INDICA AO EXECUTIVO QUE AS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO SEJAM LOGO SUBSTITUÍDAS. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS