Indicação nº 76 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1990
Número
76
Data de Apresentação
07/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 057/90 - INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE SE ORGANIZE, A NÍVEL DE MUNICÍPIO, UMA CAMPANHA PERMANETE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS OU OUTRO TIPO DE ANTICONCEPCIONAL ÀS CAMADAS MAISCARENTES DA POPULAÇÃO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Indexação
Observação