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EME 15/1989 - Emenda
Ementa: CM 015/89 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS 'INTER-VIVO' - ITBI. AUTOR. VER. LÉO KLEIN
Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original
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EME 20/1989 - Emenda
Ementa: CM 020/89 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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EME 239/1989 - Emenda
Ementa: CM 239/89 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 94/89 - CM 236/89, QUE CRIA, NA SSMA DO MUNICÍPIO, O QUADRO ESPECIAL DO SUDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 21 de Setembro de 1989
Texto Original
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EME 267/1989 - Emenda
Ementa: CM 267/89 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 104/89 - CM 251/89, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. AUTOR.VER. JOSÉ DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Outubro de 1989
Texto Original
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EME 268/1989 - Emenda
Ementa: CM 0268/89 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 104/89 - CM 251/89, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. AUTOR. VER. LÉO KLEIN
Apresentação: 19 de Outubro de 1989
Texto Original
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EME 289/1989 - Emenda
Ementa: CM 289/89 - EMENDAS AO PROJETODE RESOLUÇÃO QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 9 de Novembro de 1989
Texto Original
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EME 303/1989 - Emenda
Ementa: CM 303/89 - EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1990.
Apresentação: 30 de Novembro de 1989
Texto Original
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EME 304/1989 - Emenda
Ementa: CM 303/89 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Novembro de 1989
Texto Original
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IND 4/1989 - Indicação
Ementa: CM 004/89 - INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTUDE A VIABILIDADE DE SE MINISTRAREM AULAS E DE SE PROMOVER PALESTRAS SOBRE SINDICALISMO E COPERATIVISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTOR. VER. ROQUE SCHRÖEDER
Apresentação: 12 de Janeiro de 1989
Texto Original
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IND 8/1989 - Indicação
Ementa: CM 008/89 - INDICA AO EXECUTIVOA EXTINÇÃO DOS QUATRO CARGOS DE SUBPREFEITOS QUE FIGURAM NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH
Apresentação: 19 de Janeiro de 1989
Texto Original
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IND 9/1989 - Indicação
Ementa: CM 009/89 - INDICA AO EXECUTIVO EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROPOR ALÍCOTA ZERO PARA O REFERIDO COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR. VER. TOMÉ FLORES
Apresentação: 19 de Janeiro de 1989
Texto Original
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IND 25/1989 - Indicação
Ementa: CM 025/89 - INDICA AO EXECUTIVO QUE JUNTEM OS TEXTOS QUE FORMA CEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO E PEDEM QUE DELES SEJAM ENCAMINHADOS CÓPIAS AO EXECUTIVO , PARA SERVIREM DE SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DO CAPÍTULO PRÓPRIO DO CÓDIGO ADMINISTRATIVO , RELATIVO AO MEIO AMBIENTE. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 26/1989 - Indicação
Ementa: CM 026/89 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE REAJUSTAMENTO AUTOMÁTICO OU DE REVISÃO MENSAÇ DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 27/1989 - Indicação
Ementa: CM 027/89 - INDICA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA, EM FINS DE SEMANA, ENQUANTO NÃO FOR EMPLANTADA A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 28/1989 - Indicação
Ementa: CM 028/89 - INDICA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA FAIXA ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR NELSON HOFF. AUTOR. VER. MOZAR HOFF
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 29/1989 - Indicação
Ementa: CM 029/89 - INDICA AO EXECUTIVO O SEU EMPENHO JUNTO À 2º DE E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NO REFERIDO ESTABELECIMENTO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 30/1989 - Indicação
Ementa: CM 030/89 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE EMPENHE JUNTO AOS PODERES E ÓRGÃOS COMPETENTES EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DESSE TIPO, EM NOSSO MEIO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 31/1989 - Indicação
Ementa: CM 031/89 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE NA CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DAS PLACAS, PARA QUE ASSIM SE CONCRETIZE A HOMENAGEM AO SAUDOSO VEREADOR NELSON HOFF. AUTOR. VER. TOMÉ FLORES
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 34/1989 - Indicação
Ementa: CM 034/89 - INDICA AO EXECUTIVO UMA REVISÃO DO REFERIDO CADASTRO IMOBILIÁRIO , COM A REAVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, EM BUSCA DE JUSTICA FISCAL. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 35/1989 - Indicação
Ementa: CM 035/89 - INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INSTITUA CONCURSO DE FREQUENCIA DA BIBLIOTECA E LEITURA E CONSULTA DE LIVROS, COM A DESTINAÇÃO DE PRÊMIOS AOS MAIS ASSÍDUOS E INTERESSADOS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 36/1989 - Indicação
Ementa: CM 036/89 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO DA PREFEITURA NA CONSTRUÇÃO DE SILOS E AÇUDES. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 37/1989 - Indicação
Ementa: CM 037/89 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DESSAS EMPRESAS EM EVENTOS E EXPOSIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL E ESTADUAL, SOB A COORDENAÇÃO DA PREFEITURA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 38/1989 - Indicação
Ementa: CM 038/89 - INDICA AO EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE PLACAS (OUTDOORS) COM CONVITE A REPRESENTANTES COMERCIAIS PARA QUE SE ESTABELEÇAM NESTA CIDADE E PASSEM A RESIDIR. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 39/1989 - Indicação
Ementa: CM 039/89 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE FECHAR AO TRÂNSITO AS QUADRA DA MARECHAL DEODORO, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E CEL. PAULINO TEIXEIRA, TRANSFORMANDO-AS EM CALÇADÃO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 2 de Março de 1989
Texto Original
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IND 43/1989 - Indicação
Ementa: CM 043/89 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA DA VÁRZEA ATÉ O LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO; DA RUA TRIUNFO EM TODA A SUA EXTENSÃO; DA RUA TAQUARI EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS
Apresentação: 9 de Março de 1989
Texto Original
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IND 44/1989 - Indicação
Ementa: CM 044/89 - INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DA VILA SÃO MARTIM. SUGERE TAMBÉM SEJA IMPEDIDA A INSTALAÇÃO, ALI, DE NOVOS INVASORES. AUTOR. VER. MOZAR HOFF
Apresentação: 9 de Março de 1989
Texto Original
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IND 45/1989 - Indicação
Ementa: CM 045/89 - INDICA AO EXECUTIVO REFORMA E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVID CANABARRO, NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR. VER. MOZAR HOFF
Apresentação: 9 de Março de 1989
Texto Original
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IND 46/1989 - Indicação
Ementa: CM 046/89 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DAPOSSIBILIDADE DE ELEBORAÇÃO DE UM PROJETO DE REAJARDINAMENTO DA PRAÇA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH
Apresentação: 9 de Março de 1989
Texto Original
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IND 47/1989 - Indicação
Ementa: CM 047/89 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PE. JÃO WAGNER. AUTOR. VER. JOÃO REIS
Apresentação: 9 de Março de 1989
Texto Original
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IND 48/1989 - Indicação
Ementa: CM 048/89 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DO SR. LUIZ CARLOS H. WEISSHEIMER, NA RUA PE. JOÃO WAGNWER. AUTOR. VER. JOÃO REIS
Apresentação: 9 de Março de 1989
Texto Original
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IND 52/1989 - Indicação
Ementa: CM 052/89 - INDICA AO EXECUTIVO QUE INSTRUA O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE EVITAR A PODA INDISCRIMINADA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 16 de Março de 1989
Texto Original
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IND 53/1989 - Indicação
Ementa: CM 053/89 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA COM LAJES JUNTO AO MEIO-FIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DO INÇO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 16 de Março de 1989
Texto Original
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IND 55/1989 - Indicação
Ementa: CM 055/89 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO E A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO EM RELAÇÃO AOS ESGOTOS PLUVIAIS DA CIDADE, CUJA AMPLIAÇÃO DEVE SER PLANEJADA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS
Apresentação: 30 de Março de 1989
Texto Original
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IND 56/1989 - Indicação
Ementa: CM 056/89 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO ANGICO EM DIREÇÃO À COSTA DO CADEIA, QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS
Apresentação: 30 de Março de 1989
Texto Original
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IND 57/1989 - Indicação
Ementa: CM 057/89 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CERCADO OU MURADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL; QUE NA ENTRADA E SAÍDA SEJAM COLOCADOS PORTÕES DE FERRO, CHAVEADOS, QUE O ZELADOS DEVE ABRIR PELA MANHÂ E FECHAR À NOITE. AUTOR. VER. JOÃO REIS
Apresentação: 30 de Março de 1989
Texto Original
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IND 58/1989 - Indicação
Ementa: CM 058/89 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA SEGUINTES RUAS; ESPERANTO, GETÚLIO VARGAS, LINDOLFO COLLOR, EDMUNDO DIEHL E FELIZ. AUTOR. VER. JOÃO REIS
Apresentação: 30 de Março de 1989
Texto Original
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IND 66/1989 - Indicação
Ementa: CM 066/89 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DOS CANOS NA ESTRADA DO ANGICO, PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS E PARA QUE SE POSSA COGITAR DO CALÇAMENTO DA ESTRADA. AUTOR. VER. JOÃO REIS
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 67/1989 - Indicação
Ementa: CM 067/89 - INDICA AO EXECUTIVO , OUVIDA A 2º UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO DAER, EM BENTO GONÇALVES, SEJA RESTABELECIDO O ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RS 122, AO LADO DA ÚLTIMA QUADRA DA AVENIDA OSWALDO ARANHA. INDICA MAIS A COLOCAÇÃO DE OUTRO ABRIGO, DEFRONTE AO PRIMEIRO. AUTOR. VER. JOÃO REIS
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 68/1989 - Indicação
Ementa: CM 068/89 - INDICA AO EXECUTIVO A MANIFESTAÇÃO DE EMPENHO JUNTO À GERENCIA REGIONAL DA CEEE, EM SÃO LEOPOLDO, EM FAVOR DA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA VILA SÃO MARTIM, POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 69/1989 - Indicação
Ementa: CM 068/89 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO CÍCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE RIO BRANCO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMNA CERCA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 70/1989 - Indicação
Ementa: CM 070/89 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE UM ABONO AOS PROFESSORES ALI LOTADOS, ENQUANTO PERCISTIREM AS ATUAIS CONDIÇÕES QUE, COM O PASSAR DO TEMPO, DEVERÃO SER SANEADAS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 71/1989 - Indicação
Ementa: CM 071/89 - Indica ao Executivo que essa atividade seja desenvolvida com o apoio, a colaboração da CAA Y associação ecológica, que certamente se disporá a tanto.
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 72/1989 - Indicação
Ementa: CM 072/89 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO À ESTRADA GERAL DO ARROIO BONITO. AUTOR. VER. EGON FINGER
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 73/1989 - Indicação
Ementa: CM 073/89 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA VIABILIDADE E CONVENIÊNCIA DE SER CRIADO UM PONTO DE TÁXI EM RIO BRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DO ARMAZÉM BENNEMANN, ONDE EXISTE PARADA DE ÔNIBUS. AUTOR. VER. EGON FINGER
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 74/1989 - Indicação
Ementa: CM 074/89 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, EM RIO BRANCO, NA FRENTE DO ARMAZÉM BENNEMANN. AUTOR. VER. EGON FINGER
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 75/1989 - Indicação
Ementa: CM 075/89 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LIMINÁRIASNA RUA EM QUE RESIDE, EM RIO BRANCO, NO LADO DIREITO DA RS 122, NA DIREÇÃO DE BOM PRINCÍPIO. AUTOR. VER . EGOMN FINGER
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 81/1989 - Indicação
Ementa: CM 081/89 - INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE VALETAS PARA ENCANAMENTO PLUVIAL NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO HANCKEL, NA RUA OSÓRIO , ENTRE A 13 DE MAIO E PINHEIRO MACHADO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 82/1989 - Indicação
Ementa: CM 082/89 - INDOCA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA VIGIA E DO ARROIO BONITO. INDICA, AINDA, UMA ROÇADA NAS MARGENS DA ESTRADA DE CAÍ VELO. AUTOR. VER. EGON FINGER
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 83/1989 - Indicação
Ementa: CM 083/89 - INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA FAIXA VELHA DE CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS ACOSTAMENTOS QUE DEVEM SER APLAINADOS. RENOVA TAMBÉM AS INDICAÇÕES DE OUTROS VEREADORES NO SENTIDO DE QUE SEJAM AFIXADAS AS PLACAS INDICATIVAS DA RUA NELSON HOFF. AUTOR. VER. MOZAR HOFF
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Texto Original
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IND 84/1989 - Indicação
Ementa: CM 084/89 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS SÃO JOÃO, CEL. PAULINO TEIXEIRA, CEL. GUIMARÃES E MAURO COELHO. AUTOR. VER. TOMÉ FLORES
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Texto Original
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