Emenda nº 304 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
1989
Número
304
Data de Apresentação
30/11/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 303/89 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Indexação
Observação