Indicação nº 153 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
153
Data de Apresentação
28/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 153/14 - REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL DA CIDADE, BEM COMO NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DESSES ESTABELECIMENTOS PARA QUE OBSERVEM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE MODO A EVITAREM A AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.
Indexação
Observação