Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 055/2026 - CM 110/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada