Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
215
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 083/2025 - CM 215/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE VISIBILIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada