Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

73

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

69

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CM 073/24          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICOS RESPONSÁVEIS, DO CORPO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO PELOS PLANTÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER SERVIÇOS TERCERIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

    Indexação

    Observação

    RETIRADO PELO AUTOR - VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR
    Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:47:54