Indicação nº 191 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
191
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 191/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÕES AS EMPRESAS QUE ABRIRAM BURACOS NO ASFALTO DO MUNICÍPIO COM BASE NAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Indexação
Observação