Requerimento nº 6 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
6
Data de Apresentação
07/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 006/91 - PROPÕE QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PODERIA TER 13 OU 15 MEMBROS, NOVE DOS QUAIS INDICADOS POR CADA UM DOS VEREADORES, ENTRE PESSOAS ESCLARECIDAS, DE ESPÍRITO PÚBLICO, DISPOSTAS A DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE. OS OUTROS MEMBROS PODERIAM SER O PRESIDENTE DA CÂMARA E UM VEREADOR DE CADA PARTIDO REPRESENTADO NA CASA. ESTA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO É APENAS UMA SUGESTÃO. PODE E DEVE SER DICUTIDA E APERFEIÇOADA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS
Indexação
Observação