Indicação nº 95 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
95
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 095/20 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTE, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS ANIMAIS. SUGERE, AINDA, APLICAÇÃO DE MULTAS E PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS PARA QUEM DESCUMPRIR A LEI.
Indexação
Observação