Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada