Requerimento nº 15 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1999
Número
15
Data de Apresentação
07/01/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 15/99 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO S MINISTROS DA SAÚDE, JOSÉ SERRA, E DA AGRICULTURA, FRANCISCO TURRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVOGADA A PORTARIA Nº 978 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E PUBLICADA NO DOU NO DIA 09 DE SETEMBRO, QUE TRATA DA ADIÇÃO DE AÇÚCAR A ERVA-MATE, PLEITEADA PELAS INDÚSTRIAS REPRESENTADAS PELA ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DA INDÚSTRIA DO MATE-ARIM. AUTOR: VER. CELSO MORAES
Indexação
Observação