Requerimento nº 14 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1999

Número

14

Data de Apresentação

07/01/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CM 14/99 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE A TODOS OS PARLAMENTARES GAÚCHOS NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO AOS MESMO QUE NÃO APROVEM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.729, PUBLICADA NO DOU EM 03/12/98, QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS, EM CONTRA PARTIDA, OS CONGRESSISTAS RECEBERÃO ATRAVÉS DE SUAS LIDERANÇAS, PROPOSTAS QUE DEFINEM OS ANSEIOS DA CLASSE TRABALHADORA RURAL, EXTRAÍDAS EM REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA CONTAG-CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, EM DEZEMBROI P.P. AUTOR: VER. CELSO MORAES

    Indexação

    Observação