Requerimento nº 14 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1999
Número
14
Data de Apresentação
07/01/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 14/99 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE A TODOS OS PARLAMENTARES GAÚCHOS NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO AOS MESMO QUE NÃO APROVEM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.729, PUBLICADA NO DOU EM 03/12/98, QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS, EM CONTRA PARTIDA, OS CONGRESSISTAS RECEBERÃO ATRAVÉS DE SUAS LIDERANÇAS, PROPOSTAS QUE DEFINEM OS ANSEIOS DA CLASSE TRABALHADORA RURAL, EXTRAÍDAS EM REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA CONTAG-CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, EM DEZEMBROI P.P. AUTOR: VER. CELSO MORAES
Indexação
Observação