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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2001

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2001

Número

4

Data de Apresentação

11/01/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 003/2001 - CM 004/01 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E DESPORTO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI