Requerimento nº 196 de 2005

CM 196/05 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO DE DRENAGEM DO RIO CAÍ?; QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA, CÓPIA DO CONTRATO OU CONTRATOS COM A EMPRESA OU PROPRIETÁRIA DA DRAGA "ESPERANÇA" APORTADA JUNTO AO CAIS DO RIO CAÍ, DESDE SETEMBRO DE 2004, ASSIM COMO EVENTUAIS ADITIVOS, RENOVAÇÕES OU PRORROGAÇÕES DESTE OU DESTES CONTRATOS; QUAIS OS CUSTOS MÊS A MÊS E TOTAIS DOS CUSTOS COM A DRAGAGEM DO RIO?; QUAL A QUANTIDADE, EM METROS CÚBICOS, DE MATERIAL JÁ RETIRADO DO LEITO DO RIO?; NO TRECHO DE 3 KM, CONFORME PROJETO APROVADO JUNTO A FEPAM, QUAL A MÉDIA DE PROFUNDIDADE JÁ ATINGIDA, ATÉ O LIMITE DE 0,5 METROS?; CÓPIA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, JUNTO À FEPAM, ASSIM COMO RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS E CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS POR ESTE ÓRGÃO ESTADUAL.