Emenda nº 159 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2006
Número
159
Data de Apresentação
07/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 159/06 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 066/2006 - CM 153/06, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 9º DA LEI 2.350 DE 10 DE MAIO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE.
Indexação
Observação