Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

223

Data de Apresentação

21/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 107/2009 - CM 223/09 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DOS GINÁSIOS "A" E "B" DO PARQUE CENTENÁRIO, COM EXCEÇÃO DAS CONCHAS, À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação