Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

202

Data de Apresentação

28/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 097/2009 - CM 202/09 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGANDO AS LEIS 1.826, DE 28 DE ABRIL DE 1995 E 1.846, DE 04 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação