Logo Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

41

Data de Apresentação

22/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 033/2010 - CM 041/10 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA LOCALIDADE DA VILA SÃO MARTIM, EXPANDINDO-A SOBRE A ZONA RESIDENCIAL -ZR, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI