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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2011

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

96

Data de Apresentação

20/06/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 067/2011 - CM 096/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 1.520, DE 28 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI