Indicação nº 138 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
138
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 138/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS CALÇADAS E PROVIDÊNCIAS PARA DEIXAR AS CALÇADAS LIVRES DE PERIGO, OU SEJA, LIVRE DE CAUSAR ALGUMA ESPÉCIE DE LESÃO AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 627.
Indexação
Observação