Moção de Apoio nº 128 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2013
Número
128
Data de Apresentação
08/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 128/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO LUCAS REDECKER UMA MOÇÃO DE APOIO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2013, BEM COMO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM O INTUITO DE REUNIR FORÇAS E APOIO DE TODA A COMUNIDADE GAÚCHA EM PROL DESSA INICIATIVA JUSTA, PREVISTA INCLUSIVE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ART. 206. O ENSINO SERÁ MINISTRADO COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS: I - IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.
Indexação
Observação