Matérias da Ordem do Dia (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
PM 048/2020 - CM 090/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
PM 050/2020 - CM 098/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
PM 051/2020 - CM 099/20 DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |