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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4060 2018 22 de Maio de 2018 PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Decreto Legislativo 4 2018 22 de Maio de 2018 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2018 15 de Maio de 2018 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A DARCI JOSÉ LAUERMANN. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2018 15 de Maio de 2018 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2018 15 de Maio de 2018 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4059 2018 8 de Maio de 2018 PM 029/2018 - CM 071/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4058 2018 3 de Maio de 2018 PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4057 2018 3 de Maio de 2018 PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4056 2018 3 de Maio de 2018 PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4055 2018 3 de Maio de 2018 PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.