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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4069 2018 11 de Julho de 2018 PM 040/2018 - CM 104/18 - DENOMINA DE TRAVESSA ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4068 2018 11 de Julho de 2018 PM 039/2018 - CM 103/18 - INSTITUI O PROGRAMA BEIRA DE RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 7 2018 3 de Julho de 2018 CM 089/18 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Lei Ordinária 4067 2018 26 de Junho de 2018 PM 038/2018 - CM 097/18 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4066 2018 26 de Junho de 2018 PM 037/2018 - CM 096/18 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4065 2018 26 de Junho de 2018 PM 036/2018 - CM 095/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4064 2018 26 de Junho de 2018 PM 035/2018 - CM 094/18 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4063 2018 26 de Junho de 2018 PM 034/2018 - CM 093/18 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4062 2018 26 de Junho de 2018 PM 033/2018 - CM 092/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4061 2018 22 de Maio de 2018 CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.