Pesquisar Matéria Legislativa

CM 173/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME ACERCA DA INSCRIÇÃO E/OU HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO E SE ESTÃO SENDO EMITIDOS LAUDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MUNICÍPIO PARA OS IMÓVEIS CONDENADOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

CM 176/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MONITORES E ATENDENTES DAS CRECHES MUNICIPAIS.

CM 177/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, ATUALMENTE CONCEDIDA AOS MONITORES, ÀS ATENDENTES DAS CRECHES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARÁ-LAS ÀS MONITORAS.

CM 179/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA RECORRENTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM AFETANDO A REGIÃO DA MORADA DO VALE, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 180/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO ANTES DO ENVIO DE MULTAS.

CM 181/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VRS-874, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 188/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO, RAQUEL TEIXEIRA E À 2ª COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COORDENADORA ILENE BRAVO, SOLICITANDO QUE INFORME O QUE SEGUE SOBRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FELIPE CAMARÃO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS.

CM 195/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, SOLICITANDO A INTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NA LATERAL DA RS 122, NA SAÍDA DO BAIRRO RIO BRANCO, NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO KM 17,5, NESTE MUNICÍPIO.

CM 198/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI, SOLICITANDO QUE INFORMEM O PORQUÊ DE ESTAR OCORRENDO TANTA FALTA DE ÁGUA, QUASE QUE DIARIAMENTE, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS CAMPOS DOS LÍRIOS, ANGICO E ANGICO II. REQUER, AINDA, QUE INFORMEM O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA E, TAMBÉM, PARA EXPANDIR A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL E OS LOTEAMENTOS NOVOS QUE ESTÃO SURGINDO NA CIDADE, COMO O APÓS O CAMPOS DOS LÍRIOS E O LOCALIZADO AO LADO DA APAE.

CM 205/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À GERENCIA DA UNIDADE LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PLENÁRIAS, A SER AGENDADA PREVIAMENTE, PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 074/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROBERTO COELHO DA SILVA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.

CM 077/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARJOLAINE BALCH SCHROEDER, NO DIA 19 DE MAIO DE 2024.

CM 078/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE MARIA BLAUTH SILVA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024.

CM 090/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CANDIDO SCHNEIDER, NO DIA 27 DE MAIO DE 2024.