{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7021", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CGP - COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7021/emenda_150.21_ao_projeto_pm_034.21_cria_conselho_municipal_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "CM 150/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 034/2021 - CM 132/21, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7131", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7131/emenda.257.21_ao_projeto_pm_073.21_implantacao_do_programa_de_pavimentacao_comunitaria.pdf", "ementa": "CM 257/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7132", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7132/emenda.258.21_ao_projeto_pm_073.21_implantacao_do_programa_de_pavimentacao_comunitaria.pdf", "ementa": "CM 258/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7133", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 259/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7134", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7134/emenda.260.21_ao_projeto_pm_073.21_implantacao_do_programa_de_pavimentacao_comunitaria.pdf", "ementa": "CM 260/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7135", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7135/emenda.261.21_ao_projeto_pm_073.21_implantacao_do_programa_de_pavimentacao_comunitaria.pdf", "ementa": "CM 261/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7146", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7146/emenda.268.21._ao_projeto_pm_074.21._dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "CM 268/21 EMENDAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 - PM 074/2021 - CM 252/21."}, {"id": "7231", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7231/emenda.357.21._ao_projeto_pm_088.21.programa_pavimentacao_comunitaria..pdf", "ementa": "CM 357/21 EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 088/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6132", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6132/indicacao.002.elson_guara_asir_e_anastacio.pdf", "ementa": "CM 002/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A RO\u00c7ADA EM TODA A \u00c1REA VERDE SITUADA NO LOTEAMENTO PROGRESSO, E TAMB\u00c9M A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE UM VALO DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NO MESMO LOCAL."}, {"id": "6294", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6294/indicacao.015.nilse.pdf", "ementa": "CM 015/21 INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRACINHA PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6295", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6295/indicacao.016.cesar.pdf", "ementa": "CM 016/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM A PROCEDER A PASSAGEM CONSTANTE DO CAMINH\u00c3O-PIPA PELAS ESTRADAS DE CH\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6296", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6296/indicacao.017.cesar.pdf", "ementa": "CM 017/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS ALGUNS METROS ANTES DA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O PEREIRA COM A RUA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "6298", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6298/indicacao..018.cesar-nilse.pdf", "ementa": "CM 018/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS PARA OS BOEIROS DO DISTRITO INDUSTRIAL, ASSIM COMO CONSERTO DAS QUE TIVEREM EM DESACORDO OU QUEBRADAS."}, {"id": "6299", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6299/indicacao.019.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 019/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDRE HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE INICIEM AS REFORMAS E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR."}, {"id": "6302", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6302/indicacao.020.diego.pdf", "ementa": "CM 020/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESTRUTURA DE COBERTURA PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA FILA PARA A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO SUS, EM AMBOS OS LADOS DE ATENDIMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6303", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6303/indicacao.021.diego.pdf", "ementa": "CM 021/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS AS CAL\u00c7ADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA JO\u00c3O PEREIRA, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E O COUNTRY T\u00caNIS CLUBE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6305", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6305/indicacao.022.diego.pdf", "ementa": "CM 022/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA MAIS SEGURAN\u00c7A E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS GALP\u00d5ES DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS, NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6307", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6307/indicacao.023.diego.pdf", "ementa": "CM 023/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO E PERMITIDO QUE D\u00c3O ACESSO AS RUAS TRANSVERSAIS DA RUA 7 DE SETEMBRO. INDICA, AINDA, A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE COLOCAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA REFERIDA VIA, COME\u00c7ANDO NA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE AT\u00c9 A RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "6309", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6309/indicacao.024.cesar-nilse.pdf", "ementa": "CM 024/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A LIMPEZA DOS BOEIROS, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO ENCANAMENTO, SENDO QUE, SE POSS\u00cdVEL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS MAIORES, ASSIM COMO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS CHAAS, DE FUNDOS COM A CRECHE MUNICIPAL E A ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEJA DEIXADO MAIS DIGNO PARA OS MORADORES DO LOCAL, COM A CAPINA, ASSIM COMO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA RUA COM MEIOS-FIOS, E AINDA O REBAIXAMENTO DA ESTRADA."}, {"id": "6393", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6393/indicacao.030.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 030/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6394", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6394/indicacao.031.cesar.pdf", "ementa": "CM 031/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO COM UMA PLACA INDICANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA \"AVENIDA DR. BRUNO CASSEL\" NA RUA ESPERANTO DE ENCONTRO A RUA SILVESTRE KLEIN."}, {"id": "6395", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6395/indicacao.032.cesar.pdf", "ementa": "CM 032/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PORT\u00d5ES JUNTO AS ENTRADAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "6396", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6396/indicacao.033.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 033/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 3.560, DE 02 DE ABRIL DE 2013 (ADOTE UMA PRA\u00c7A)."}, {"id": "6397", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6397/indicacao.034.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 034/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA ESTRADA DA VILA PIRES E DO PARECI VELHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6399", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6399/indicacao.035.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 035/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO PARECI VELHO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE FERRO, INDICANDO O TRAJETO MAIS PR\u00d3XIMO PARA A RS 122."}, {"id": "6401", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6401/indicacao.036.dilson.pdf", "ementa": "CM 036/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREI\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO MERCADO HOFF."}, {"id": "6403", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6403/indicacao.037.nilse.pdf", "ementa": "CM 037/21 INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALEXANDRE FLEMING, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOVA NO TRECHO FALTANTE; QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS QUE N\u00c3O EST\u00c1 PAVIMENTADO, LOCALIZADO NA PARTE QUE ANTES N\u00c3O PERTENCIA AO LOTEAMENTO; QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS (POPULARMENTE CHAMADA), BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOVA NO TRECHO FALTANTE."}, {"id": "6405", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6405/indicacao.038.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 038/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES QUE EXTRAEM ARGILA NA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 TONELAGEM PERMITIDA E TAMB\u00c9M PARA QUE MOLHEM A ESTRADA COM MAIS CUIDADO, DE MODO A N\u00c3O ALAGAR A MESMA."}, {"id": "6407", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6407/indicacao.039.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 039/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO, NA \u00c1REA ONDE ANTES EXISTIA A ESCOLA DA LOCALIDADE."}, {"id": "6471", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6471/indicacao.043.nilse..pdf", "ementa": "CM 043/21 INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO POPULAR E NOVA RIO BRANCO: A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA VIAM\u00c3O, AO LADO DO CAMPINHO DO LOTEAMENTO POPULAR; QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "6472", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6472/indicacao.044.cesar..pdf", "ementa": "CM 044/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DA RUA PEREIRA MELO, PRINCIPALMENTE NA PRA\u00c7A DO LOCAL."}, {"id": "6473", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6473/indicacao.045.cesar..pdf", "ementa": "CM 045/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O PELA SECRETARIA DE OBRAS A CUIDADOS NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "6474", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6474/indicacao.046.cesar.nilse..pdf", "ementa": "CM 046/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, COMO A MELHORA NO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE VELOCIDADE E QUE SEJA FEITO UM PEQUENO QUEBRA-MOLAS NA DESCIDA ANTERIOR A PONTE. VALE RESSALTAR QUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE \u00c9 V\u00c1LIDA."}, {"id": "6475", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6475/indicacao.047.cesar..pdf", "ementa": "CM 047/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM LIMPOS OS BOEIROS E DEDETIZADOS."}, {"id": "6476", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6476/indicacao.048.elson.guara.asir.anastacio..pdf", "ementa": "CM 048/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS TACH\u00d5ES TRANSVERSAIS EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL. SUGEREM, AINDA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PINTURA NOS MESMOS LOCAIS."}, {"id": "6477", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6477/indicacao.049.elson.guara.asir.anastacio..pdf", "ementa": "CM 049/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6706", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6706/indicacao.061.cesar.pdf", "ementa": "CM 061/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA, NO TRECHO FEITO PELOS ROMEIROS QUE SEGUEM PARA O SANTU\u00c1RIO."}, {"id": "6707", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6707/indicacao.062.cesar.pdf", "ementa": "CM 062/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE ARTICULAR JUNTO AOS PREFEITOS DA REGI\u00c3O, SEGUINDO EXEMPLO DE PREFEITOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS."}, {"id": "6770", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6770/indicacao.063._cesar.claudio.diego.dilson.pdf", "ementa": "CM 063/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA QUE VENHA A PROCEDER A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E CONSEQUENTEMENTE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DESTES."}, {"id": "6801", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6801/indicacao.064.guara.elson.asir.anastacio.pdf", "ementa": "CM 064/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A VIABILIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INICIANDO PELA AV. OSVALDO ARANHA, SEGUINDO POR RUAS E AVENIDAS NOS DEMAIS BAIRROS."}, {"id": "6907", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6907/indicacao.076.cesar.pdf", "ementa": "CM 076/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO, PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS E DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (\u00d4NIBUS) NA RUA CACHOEIRINHA."}, {"id": "6908", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6908/indicacao.077.nilse.pdf", "ementa": "CM 077/21 INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RS 122, PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, SENTIDO BOM PRINC\u00cdPIO/CA\u00cd, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SUPRECOL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6909", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6909/indicacao.078.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 078/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIAS NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO LOTEAMENTO CAMPO DOS L\u00cdRIOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6910", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6910/indicacao.079.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 079/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS QUE EST\u00c3O FALTANDO NA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6922", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6922/indicacao.083._bancadamdb.psd.pdf", "ementa": "CM 083/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NA RUA FATO NOVO, PELA ALTURA DO N\u00ba 345."}, {"id": "6923", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6923/indicacao.084.bancada.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 084/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA INSTITUIR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO AO COM\u00c9RCIO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DA COVID-19."}, {"id": "6924", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6924/indicacao.085.bancadamdb.psd.pdf", "ementa": "CM 085/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUOD\u00c9CIMO, QUE \u00c9 REPASSADO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEJA UTILIZADA PARA AUXILIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, A FIM DE AJUD\u00c1-LOS NESSE PER\u00cdODO DE PANDEMIA."}, {"id": "6925", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6925/indicacao.086.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 086/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6937", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6937/indicacao.093.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 093/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZEM MELHORIAS NA PRA\u00c7A QUE \u00c9 ESPA\u00c7O DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO A ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O, AINDA SE POSS\u00cdVEL, QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS MELHORES, ASSIM COMO TODA A INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA UMA PRA\u00c7A."}, {"id": "6938", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6938/indicacao.094.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 094/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALETAS DOS BAIRROS CONCEI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O MARTIM E LAJEADINHO."}, {"id": "6939", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6939/indicacao.095.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 095/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA AQUIDABAN, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ASSIM COMO MELHORA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "6940", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6940/indicacao.096.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 096/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS DE TR\u00c2NSITO LIMITANDO O ESTACIONAMENTO A 15 MINUTOS EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE TAXI NA ESQUINA."}, {"id": "6960", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6960/indicacao.101.nilse.pdf", "ementa": "CM 101/21 INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA CRISTIANO SAUER, N\u00ba 114, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6961", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6961/indicacao.102.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 102/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER O FECHAMENTO DOS BURACOS DA R\u00d3TULA DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO RESTAURANTE GALLERT."}, {"id": "6962", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6962/indicacao.103.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 103/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO ONLINE."}, {"id": "6963", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6963/indicacao.104.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 104/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NAS ALTURAS DO ANTIGO POSTO CAPELLARO, EM FRENTE A EMPRESA COMAUTO; - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA R\u00d3TULA DO HOSPITAL AT\u00c9 O RESIDENCIAL DO PARQUE; - NA ESTRADA DO ANGICO, NA ALTURA DAS EMPRESAS FERRARIA MASTER, SAINDO DO LOTEAMENTO CAMPO DOS L\u00cdRIOS."}, {"id": "6968", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6968/indicacao.109.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 109/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES NO LOTEAMENTO CAMPO DOS L\u00cdRIOS: - COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOMADA NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O; - SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A) E VERTICAL (PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL, PARE, DENTRE OUTRAS)."}, {"id": "6969", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6969/indicacao.110.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 110/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JULIO DE CASTILHOS, NA ALTURA DOS N\u00baS 242 E 244."}, {"id": "6970", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6970/indicacao.111.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 111/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CERCA AO REDOR DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6975", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6975/indicacao.116.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 116/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL DE RO\u00c7ADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA LEITZ."}, {"id": "6986", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6986/indicacao.121.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 121/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA PARA QUE REALIZEM UM PEQUENA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA NOS SEGUINTES MOLDES: - PERMISS\u00c3O DO PARCELAMENTO DO ITBI; - PERMISS\u00c3O DO PARCELAMENTO DAS TAXAS DE ENTRADA DA ABERTURA DE ALVAR\u00c1S; - REDU\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS; - MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PROTOCOLOS DO MUNIC\u00cdPIO; - AMPLIA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS PRAZOS DAS CERTID\u00d5ES NEGATIVAS DE D\u00c9BITO; - SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS PAGAMENTOS DE CONTAS DE \u00c1GUA MUNICIPAL."}, {"id": "6987", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6987/indicacao.122.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 122/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE VALORES DE DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "6988", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6988/indicacao.123.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 123/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, RO\u00c7ADA, CAPINA E MELHORA NO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA CLEMENTINO SOARES."}, {"id": "6989", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6989/indicacao.124.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 124/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE FA\u00c7AM CAL\u00c7ADAS, OU ESPA\u00c7AMENTO PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM CAMINHA NA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA."}, {"id": "6990", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6990/indicacao.125.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 125/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DANDO CRIA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME MODELO ANEXO."}, {"id": "6991", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6991/indicacao.126.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 126/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, DIEGO FLORES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA RO\u00c7ADA, COM URG\u00caNCIA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA IJU\u00cd E QUE SEJA DADA UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA RUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6996", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6996/indicacao.134.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 134/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVS NA PRA\u00c7A ORESTES LUCAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6997", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6997/indicacao.135.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 135/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA RO\u00c7ADA NA ESTRADA MORRO SCHNEIDER, NO AREI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6998", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6998/indicacao.136.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 136/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO BARBOSA, NO AREI\u00c3O; NA RUA DO ABACATEIRO, NO AREI\u00c3O; NA AV. NELSON HOFF, EM FRENTE AO MERCADO REDEFORTE, EM CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6999", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6999/indicacao.137.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 137/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O, NA ALTURA DO N\u00daMERO 385."}, {"id": "7000", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7000/indicacao.138.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 138/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA MELHORIAS NA PRA\u00c7A DA RUA GUARANI COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DE SA\u00daDE, MELHORES BRINQUEDOS NO PLAYGROUN, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUE, DENTRE OUTRAS MELHORAS QUE ENTENDA NECESS\u00c1RIO PARA EMBELEZAMENTO DO LOCAL."}, {"id": "7001", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7001/indicacao.139.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 139/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ASSIM QUE CRIADA COMISS\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA DISCUSS\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, ASSIM COMO PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, CONVIDE ESTA CASA PARA PARTICIPAR DO DEBATE."}, {"id": "7002", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7002/indicacao.140.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 140/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEU RESPONS\u00c1VEL PELO TR\u00c2NSITO, ASSIM COMO A SECRETARIA DE OBRAS: QUE TORNEM O TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA S\u00c3O JO\u00c3O E EG\u00cdDIO MICHAELSEN AT\u00c9 O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE M\u00c3O \u00daNICA; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NO REFERIDO TRAJETO; FA\u00c7AM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA R\u00d3TULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO F\u00d3RUM DA CIDADE."}, {"id": "7003", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7003/indicacao.141.anastacio.pdf", "ementa": "CM 141/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA ORLANDO NAPOLE\u00c3O DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO; A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NOS BAIRROS QUILOMBO E NAVEGANTES; A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MA\u00c7ONARIA."}, {"id": "7023", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7023/indicacao.153.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 153/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA: A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR; A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE J\u00c1 EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRA\u00c7A, PROJETANDO UMA \u00c1REA DE CAMINHADA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA/V\u00d4LEI."}, {"id": "7024", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7024/indicacao.154.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 154/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SEJA CRIADO POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO JUNTO \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7025", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7025/indicacao.156.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 156/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7026", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7026/indicacao.157.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 157/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PAVS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNIC\u00cdPIO: RUAS ABRELINO RODRIGUES DA SILVA, JO\u00c3O GABRIEL E SANTAREM, NA LOCALIDADE DO PASSO DA TAQUARA; RUA ERNESTO FUHR, EM CONCEI\u00c7\u00c3O; RUA ARMANDO KUNZLER, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "7029", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7029/indicacao.158.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 158/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DA SUBIDA DO SANTU\u00c1RIO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7030", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7030/indicacao.159.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 159/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MAURO COELHO, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ENCANAMENTO PARA ESGOTO, ASSIM COMO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "7031", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7031/indicacao.160.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 160/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUSA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, PRINCIPALMENTE AP\u00d3S A PONTE, NA ALTURA DO N\u00daMERO 173."}, {"id": "7032", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7032/indicacao.161.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 161/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: -CONSERTO DE UM BURACO, QUE VERTE \u00c1GUA DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA A, NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO; -CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA P, NO BAIRRO S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7033", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7033/indicacao.162.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 162/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCL\u00c9CIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7039", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7039/indicacao.168.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 168/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DA RUA GARIBALDI, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO POR EXEMPLO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO AS DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE NO LOCAL."}, {"id": "7040", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7040/indicacao.169.anastacio.pdf", "ementa": "CM 169/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTINHO DE SA\u00daDE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7041", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7041/indicacao.170.todos_vereadores.pdf", "ementa": "CM 170/21 INDICA\u00c7\u00c3O DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DE SOBRA DE DUOD\u00c9CIOMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA PREFEITURA PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE CESTAS B\u00c1SICAS A SEREM DISTRIBU\u00cdDAS A FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "7042", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7042/indicacao.171.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 171/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS, COM TAMPA, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7044", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7044/indicacao.175.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 175/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NO QUILOMBO, EM FRENTE \u00c0 FUNER\u00c1RIA HARTMANN, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7045", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7045/indicacao.176.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 176/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA QUE SEJA FEITA A REDE FLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 100m NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, NA MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7046", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7046/indicacao.177.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 177/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: - QUE SEJA FECHADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, N\u00ba 295, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. - QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7052", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, VILSON JOSE RECH", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7052/indicacao.182.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 182/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, VILSON JOS\u00c9 RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PARA QUE PROCEDAM A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \"ATEN\u00c7\u00c3O ' E 'PARE' NA SA\u00cdDA DA AV. DR. BRUNO CASSEL COM A RS 122, AP\u00d3S O EMPREENDIMENTO DO SENHOR NORM\u00c9LIO BRILL."}, {"id": "7053", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, VILSON JOSE RECH", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7053/indicacao.183.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 183/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, VILSON JOS\u00c9 RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS AP\u00d3S A SINALEIRA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NO SENTIDO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS 122, AO LADO CONTR\u00c1RIO \u00c0 ANTIGA ESQUADRIAS SELBACH."}, {"id": "7054", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, VILSON JOSE RECH", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7054/indicacao.184.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 184/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, VILSON JOS\u00c9 RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA PAREDE (BARRANCO) DA RUA PARALELA AO PARQUE CENTEN\u00c1RIO E \u00c0 AV. DR. BRUNO CASSEL, QUE D\u00c1 SUSTENTA\u00c7\u00c3O AO ASFALTO DA AVENIDA."}, {"id": "7068", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7068/indicacao.191.bancadasmdb.psd..pdf", "ementa": "CM 191/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO NOTIFICA\u00c7\u00d5ES AS EMPRESAS QUE ABRIRAM BURACOS NO ASFALTO DO MUNIC\u00cdPIO COM BASE NAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O POR EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESGOTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7064", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7064/indicacao.193.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 193/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA RUA DAS PET\u00daNIAS, QUE \u00c9 VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ANGICO II. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIA NO PARALELEP\u00cdPEDO, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE \u00c1GUA, CONFORME IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "7065", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7065/indicacao.194.bancadasmdb.psd..pdf", "ementa": "CM 194/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOS\u00c9 RECH SUGERINDO AO PREFEITO E AO SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIA NO ASFALTO DA RUA MADRE REGINA PROTTMANN, SUBIDA DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7066", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7066/indicacao.195.bancadasmdb.psd..pdf", "ementa": "CM 195/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOS\u00c9 RECH SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREI\u00c3O, COM AVISO DE \"PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS\", INFORMANDO, AINDA, QUE O RESPONS\u00c1VEL ESTAR\u00c1 SUJEITO \u00c0 PENALIDADE, CONFORME A LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS."}, {"id": "7077", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7077/indicacao.201.bancadasmds.psd.pdf", "ementa": "CM 201/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIAS NAS PONTES, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "7078", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7078/indicacao.202.bancadasmds.psd.pdf", "ementa": "CM 202/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SEJAM INSTALADOS CANOS DE ESGOTO NA RUA U E NA RUA P, NO BAIRRO S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7079", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7079/indicacao.203.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 203/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, GUARDA MUNICIPAL E SETOR DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIEM PODA EM TAQUAREIRAS QUE S\u00c3O PONTO DE ESCONDERIJO PARA TR\u00c1FICO DE DROGAS NA RUA SETE DE SETEMBRO, N\u00ba 1.015, BAIRRO NAVEGANTES, CONFORME IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "7080", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7080/indicacao.204.bancadasmds.psd.pdf", "ementa": "CM 204/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA NEGOCIA RS, VISANDO A OBTEN\u00c7\u00c3O DE R$ 1.203,064,01 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS E TR\u00caS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) ORIUNDO DE D\u00cdVIDAS REMANESCENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE AINDA N\u00c3O FORAM SANADAS COM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA \u00c1REA DE SA\u00daDE. AP\u00d3S, SE POSS\u00cdVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7081", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7081/indicacao.205.bancadasmds.psd.pdf", "ementa": "CM 205/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUEM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEI\u00c7\u00c3O, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PELA COMUNIDADE PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES."}, {"id": "7083", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7083/indicacao.210.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 210/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE T\u00c1XI NA AV. EG\u00cdDIO MICHALENSE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7084", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7084/indicacao.211.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 211/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDRE HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SA\u00daDE DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO E QUE SEJAM REVISADAS AS BARRAS PARA FLEX\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7085", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7085/indicacao.212.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 212/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO QUE FICA PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO ALTANEIRO, NA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7094", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7094/indicacao.213.diego.pdf", "ementa": "CM 213/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NOS CANOS DE ESGOTO QUE PASSAM NA RUA CANTO BOA UNI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A LIMPEZA NO VALO ONDE A \u00c1GUA VAI EMBORA (DESASSOREAR)."}, {"id": "7095", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7095/indicacao.214.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 214/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE FECHEM OS BURACOS ABERTOS NA ESQUINA DO TABELIONATO GLAESER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7096", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7096/indicacao.215.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 215/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE QUE REALIZEM A VACINA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O COM IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19 FORA DO HOR\u00c1RIO COMERCIAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7098", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7098/indicacao.223.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 223/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL, NA PONTE QUE SE ENCONTRA NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "7099", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7099/indicacao.225.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 225/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA PAVIMENTA RS, VISANDO O CADASTRAMENTO NO CHAMAMENTO P\u00daBLICO (EDITAL PP 001/2021) PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. AP\u00d3S, SE POSS\u00cdVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7106", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7106/indicacao.232.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 232/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE SEJA CERCADA A PRACINHA DA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7107", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7107/indicacao.233.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 233/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS BRINQUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS, BEM COMO SEJA DADA MANUTEN\u00c7\u00c3O AOS BRINQUEDOS EXISTENTES."}, {"id": "7109", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7109/indicacao.234.asir.pdf", "ementa": "CM 234/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE CONSERTO E MELHORIAS NAS RUAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "7112", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7112/indicacao.238.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 238/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA CEL. GUIMAR\u00c3ES, ENTRE O PR\u00c9DIO DO ATUAL CLUBE ALIAN\u00c7A E O ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA AGOSTINI."}, {"id": "7113", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7113/indicacao.239.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 239/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORA NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO/VILA PIRES, PRINCIPALMENTE NA LOMBA AP\u00d3S A PONTE, QUE EST\u00c1 EXTREMAMENTE RUIM PARA SUBIDA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "7125", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7125/indicacao.250.asir.pdf", "ementa": "CM 250/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ASIR ANDRE HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, ESPECIFICAMENTE NA FRENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7128", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7128/indicacao.254.cesar.pdf", "ementa": "CM 254/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE PROCEDAM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7129", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7129/indicacao.255.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 255/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"CHIMARR\u00d3DROMO\" NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO E NA PRA\u00c7A CONEGO EDVINO PHUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7130", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7130/indicacao.256.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 256/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "7136", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7136/indicacao.262.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 262/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO DA RUA AQUIDABAN, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7137", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7137/indicacao.263.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 263/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO DA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISTIANO SAUER E A RUA AQUIDABAN."}, {"id": "7138", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7138/indicacao.264.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 264/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAVIMENTADA A TRAVESSA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7139", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7139/indicacao.265.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 265/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO FALTANTE DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE - COMPREENDIDO ENTRE A PONTE E A RS 122."}, {"id": "7140", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7140/indicacao.266.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 266/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO: REFORMA DA PISTA DE SKATE, ASSIM COMO MELHORIAS NO ENTORNO; MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E DO CORTE DE GRAMA EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE."}, {"id": "7141", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7141/indicacao.267.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 267/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DIVERSAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES ANUNCIADAS, QUE OFICIE \u00c0 CORSAN PARA QUE PROCEDA AS MELHORIAS E PREPARA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "7149", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7149/indicacao.271.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 271/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (CADEIRANTES) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7150", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7150/indicacao.272.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 272/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA PROCEDER: O ENCANAMENTO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NO TRECHO DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA WEBERMAQ E O HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA; O ENCANAMENTO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DO BAIRRO S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "7151", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7151/indicacao.273.bancadas.mdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 273/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO CAIS DO PORTO E NO BAIRRO MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7159", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7159/indicacao.284.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 284/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA MUNICIPAL NA SINALEIRA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, PRINCIPALMENTE NO HOR\u00c1RIO DE PICO E SA\u00cdDA DO TRABALHO DAS IND\u00daSTRIAS PR\u00d3XIMAS."}, {"id": "7160", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7160/indicacao.285.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 285/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO EMPREGO E FUNDO MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "7161", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7161/indicacao.286.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 286/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES, DILSON DIOCLECIO PIRES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE AREIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7166", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7166/indicacao.292.cesar.nilse.pdf", "ementa": "CM 292/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE, ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INDICA\u00c7\u00c3O DESTES VEREADORES, O PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00d5ES\" PARA ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7167", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7167/indicacao.293.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 293/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO DO CURSO DE DIREITO PARA DESENVOLVER O EST\u00c1GIO JUNTO \u00c0 BRIGADA MILITAR DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7168", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7168/indicacao.294.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 294/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7169", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7169/indicacao.295.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 295/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE DE NOSSAS ESQUINAS, PRINCIPALMENTE DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7170", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7170/indicacao.296.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 296/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES NA AV. DR. BRUNO CASSEL NO TRECHO ENTRE A EMPRESA G5-DESIGN N\u00ba1213 AT\u00c9 A EMPRESA ATELIER MARIA IRIS N\u00ba1044, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 150 METROS."}, {"id": "7171", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7171/indicacao.298.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 298/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ANAST\u00c1CIO DA SILVA, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O MORANDO NO FINAL DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O (LOCAL CONHECIDO COMO COTOVELO) QUANTO TEMPO EST\u00c3O NESSE LOCAL E SE S\u00c3O NATURAIS DO MUNIC\u00cdPIO. INDICA, TAMB\u00c9M, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NO MESMO LOCAL (RUA S\u00c3O JO\u00c3O)."}, {"id": "7172", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7172/indicacao.299.anastacio.pdf", "ementa": "CM 299/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FUNER\u00c1RIA HARTMANN, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7179", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7179/indicacao.305.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 305/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA PROCEDER: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM QUISQUE E BANHEIROS NA POPULARMENTE CONHECIDA \"PRA\u00c7A DA SANTINHA\", NO BAIRRO NAVEGANTES; A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PRA\u00c7A ORESTES LUCAS."}, {"id": "7180", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7180/indicacao.306.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 306/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA ESTRADA DA PEDREIRA, J\u00c1 EXISTENTE NO CADASTRO DO MUNIC\u00cdPIO, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7181", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7181/indicacao.307.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 307/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7182", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7182/indicacao.308.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 308/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE OS N\u00daMEROS 123 E 131; QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA ESQUINA DA BORRACHARIA QUE ALI EXISTE."}, {"id": "7183", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7183/indicacao.309.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 309/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A ALI EXISTENTE, E TAMB\u00c9M, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA."}, {"id": "7186", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7186/indicacao.312.bancadas.mdb.psd_2.pdf", "ementa": "CM 312/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL (PRINCIPALMENTE INDICANDO VELOCIDADE) E MELHORIA NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO, ASSIM COMO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS QUE PODEM ATRAPALHAR A VIS\u00c3O NAS ESQUINAS DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA 13 DE MAIO."}, {"id": "7187", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7187/indicacao.313.bancadas.mdb.psd_3.pdf", "ementa": "CM 313/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL (PRINCIPALMENTE INDICANDO DIRE\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO) NA R\u00d3TULA DE ENCONTRO ENTRE A RUA ADOLFO FLORES E ESTRADA DO ANGICO."}, {"id": "7188", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7188/indicacao.314.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 314/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AD\u00c3O VIEIRA, ALTURA DO N\u00ba 158."}, {"id": "7189", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7189/indicacao.315.bancadas.mdb.psd_4.pdf", "ementa": "CM 315/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES NA QUADRA DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, LOCALIZADA NA ENTRADA PELA AVENIDA OSVALDO ARANHA."}, {"id": "7194", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7194/indicacao.317.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 317/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO VENHA ADERIR A \"SEGUNDA CHAMADA P\u00daBLICA DE COINVESTIMENTO, JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS GA\u00daCHOS, PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA\" - ANEXO."}, {"id": "7195", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7195/indicacao.318.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 318/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES OU CERCAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES JUNTO A PRA\u00c7A DO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "7196", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7196/indicacao.319.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 319/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA ALTURA DA ESQUINA DO LOJ\u00c3O DAS MALHAS (N\u00ba565)."}, {"id": "7197", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA, Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7197/indicacao.320.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 320/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOBRE AS BANDEIRAS COLOCADAS NA CIDADE EM PASSEIOS P\u00daBLICOS, ESPECIALMENTE A BANDEIRA BRASILEIRA."}, {"id": "7198", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7198/indicacao.323.bancadasmdb.psd.pp.pdf", "ementa": "CM 323/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES, ANAST\u00c1CIO DA SILVA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EQUIPADAS AS QUADRAS DE V\u00d4LEI DE AREIA COM AS REDES, E QUE SEJA ORGANIZADA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES NOS GIN\u00c1SIOS E QUADRAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7205", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7205/indicacao.330.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 330/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NOS ARREDORES DA PRA\u00c7A \"TIO PUBI\", NO BAIRRO ANGICO."}, {"id": "7206", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7206/indicacao.331.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 331/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTAMANN, ANAST\u00c1CIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7210", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7210/indicacao.336.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 336/21 INDICA\u00c7\u00c3O DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 1/2021, LAN\u00c7ADO PELO MINIST\u00c9RIO DA MULHER, FAM\u00cdLIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE VISA SELE\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS OU ENTIDADES P\u00daBLICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO QUE TENHA POR OBJETIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS COM A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O E \u00c0 DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EM ANEXO."}, {"id": "7211", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7211/indicacao.337.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 337/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO SAUER COM A RUA CEL. GUIMAR\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7216", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7216/indicacao.342.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 342/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS, LIMPEZA DA RUA, CORTE DE VEGETA\u00c7\u00c3O, BEM COMO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO."}, {"id": "7217", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7217/indicacao.343.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 343/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O SEGUINTE: QUE TODAS AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS SEJAM CERTIFICADAS DE QUE A METRAGEM EST\u00c1 CORRETA EM SUA LARGURA, BEM COMO N\u00c3O HAJA IRREGULARIDADES QUANTO \u00c0 INVAS\u00c3O DE ESPA\u00c7O POR PROPRIEDADES QUE ESTEJAM ADENTRANDO O PASSEIO P\u00daBLICO; QUE SEJAM RESPEITADAS AS METRAGENS DE CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS J\u00c1 CONSTRU\u00cdDOS PELOS MORADORES, PREVISTOS EM LEI."}, {"id": "7218", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7218/indicacao.344.cesar.pdf", "ementa": "CM 344/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA TROCADA L\u00c2MPADA NA RS 122, KM 7, N\u00ba 6989, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O - FUNDOS DO CDV DE S\u00c1 E FLORICULTURA OURO VERDE."}, {"id": "7219", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7219/indicacao.345.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 345/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, NA ENTRADA DE ACESSO AO SHOPPING ODERICH."}, {"id": "7220", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7220/indicacao.346.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 346/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE BURACOS E CUIDADOS COM ENTRADAS DE RESID\u00caNCIAS QUANDO DA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES, COMO EST\u00c1 OCORRENDO NA RUA SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "7227", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7227/indicacao.353.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 353/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ANAST\u00c1CIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7236", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7236/indicacao.362.diego.retirado.pdf", "ementa": "CM 362/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INCLUI O CONTE\u00daDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7237", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7237/indicacao.363.diego.retirado.pdf", "ementa": "CM 363/21 INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"BUEIROS INTELIGENTES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7251", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7251/indicacao.373.todos_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 373/21 INDICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, BEM COMO SEJA ELABORADA CARTILHA EDUCATIVA QUE PODER\u00c1 SER DISTRIBU\u00cdDA JUNTO \u00c0 COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS EM CAR\u00c1TER EDUCATIVO PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ADO\u00c7\u00c3O E CUIDADOS COM ANIMAIS."}, {"id": "7252", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7252/indicacao.374.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 374/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 FARM\u00c1CIA."}, {"id": "7253", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7253/indicacao.375.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 375/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "7254", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7254/indicacao.376.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 376/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ENCANAMENTO E VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ADOLPHO SCHENCKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO; RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, VILA PROGRESSO; RUA TR\u00caS COROAS, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E RUA OITO, BAIRRO S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "7255", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7255/indicacao.377.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 377/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENCANAMENTO NA RUA G, NO BAIRRO S\u00c3O MARTIM"}, {"id": "7256", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7256/indicacao.378.bancadasmdb.psd.ok.pdf", "ementa": "CM 378/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVS ENTRE OS BAIRROS RIO BRANCO E MORADA DO VALE, NA RUA AD\u00c3O VIEIRA."}, {"id": "7266", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7266/indicacao.391.cesardilsonnilse.pdf", "ementa": "CM 391/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EDITE LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE."}, {"id": "7281", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7281/indicacao.406.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 406/21 - INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MELHORA E CONSERTO DO ENCANAMENTO DA \u00c1REA VERDE DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO."}, {"id": "7282", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 407/21 - INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZA\u00c7\u00c3O ANEXA."}, {"id": "7285", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7285/indicacao.411.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 411/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR JUNIOR, CL\u00c1UDIO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON PIRES E NILSE DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZA\u00c7\u00c3O ANEXA."}, {"id": "7286", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7286/indicacao.412.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 412/21 INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES CESAR JUNIOR, CL\u00c1UDIO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON PIRES E NILSE DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CRECHE DO BAIRRO LAJEADINHO, CONFORME MAPA ANEXO."}, {"id": "7038", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7038/requerimento.167.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE CONTENDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS."}, {"id": "7163", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7163/requerimento.290.cesar.claudio.dilson.nilse.guara.elson.anastacio.pdf", "ementa": "CM 290/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PROPOSTA DE REAJUSTE QUE MINIMAMENTE REPONHA A INFLA\u00c7\u00c3O DESTE PER\u00cdODO REVISANDO E CONTEMPLANDO O QUE N\u00c3O FOI CONCEDIDO AINDA NO ANO PASSADO (4,5%) E A INFLA\u00c7\u00c3O ACUMULADA PARA FEVEREIRO DESTE ANO (5,53%), DEVENDO SER ENCAMINHADA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "7214", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7214/requerimento.340.bancadas.pp.psd.psdb.mdb.pdf", "ementa": "CM 340/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 146/2021, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 13.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVI\u00c7OS AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO, ALTERA SEU QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DEVENDO SER ENVIADA C\u00d3PIA DESTA MO\u00c7\u00c3O AO GABINETE DO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DO ESTADO , \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA QUE SEJA REMETIDO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, BEM COMO \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7225", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7225/requerimento.351.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 351/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DO PROJETO DE LEI 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL."}, {"id": "7242", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, VILSON JOSE RECH", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7242/requerimento.368.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 368/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM)."}, {"id": "7243", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, VILSON JOSE RECH", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7243/requerimento.369.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 369/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "7265", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7265/requerimento.390.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 390/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, \u00c0 VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE ANT\u00d4NIO MENDES FILHO E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO SARGENTOS, SUBTENENTES E TENENTES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, CONTENDO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS NO CONCURSO T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "7022", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7022/requerimento.152.anastacio.pdf", "ementa": "CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANH\u00c3 EM SEU CONSULT\u00d3RIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOEN\u00c7A, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "7123", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7123/requerimento.249.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 249/21 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA AO EX-SERVIDOR CARLOS AUGUSTO ALVES SABBADO UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SA\u00daDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS \u00c0 SUA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "7148", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7148/requerimento.275.asir.pdf", "ementa": "CM 275/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENTREGUE \u00c0 EMPRESA AGROSUL FOODS UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO ANIVERS\u00c1RIO DE CINQUENTA ANOS."}, {"id": "7178", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7178/requerimento.304.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 304/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS) - CAMPUS VALE DO CA\u00cd PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7190", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7190/requerimento.316.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 316/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E DA FAM\u00cdLIA, LISTADOS, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "7264", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7264/requerimento.389.todos_vereadores.pdf", "ementa": "CM 389/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE AO SENHOR TIM\u00d3TEO ROCHENBACH UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7274", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7274/requerimento.401.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 401/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDAD\u00c3O HOMENAGEADO \u00c9 FIGURA DE EXTREMA RELEV\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, H\u00c1 QUATRO ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS."}, {"id": "7275", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7275/requerimento.402.todosvereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 402/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE NEILOR SCHUSTER UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDAD\u00c3O HOMENAGEADO \u00c9 FIGURA DE EXTREMA RELEV\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, H\u00c1 TR\u00caS ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS."}, {"id": "6973", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6973/requerimento.114.mocao_de_repudio.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 114/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 280/19, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS."}, {"id": "7061", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7061/requerimento.190.todos_vereadores_retirado.pdf", "ementa": "CM 190/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR VEREADORES, PROPONDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE CONCESS\u00c3O DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO C\u00d3PIA A SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DOS ESTADO E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "7072", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7072/requerimento.199.todosvereadores.verbal..pdf", "ementa": "CM 199/21 REQUERIMENTO VERBAL DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE CONCESS\u00c3O DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO C\u00d3PIA A SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "7165", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7165/requerimento.297.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 297/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA \"ASSISTIR\", PELA REDU\u00c7\u00c3O DR\u00c1STICA NOS REPASSES AO HOSPITAL MONTENEGRO E HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "7047", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CONTASEXEC - COMISS\u00c3O ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO 2018", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7047/projeto.178.aprova_as_contas_de_governo_do_poder_executivo_exercicio_2018.pdf", "ementa": "CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "7153", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, ASIR ANDRE HARTMANN, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7153/projeto.279.concede_titulo_de_cidada_caiense_a_cleusa_tania_de_oliveira_spinato.pdf", "ementa": "CM 279/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PLEOS DEMAIS VEREADORES, QUE CONCEDE A T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3 CAIENSE\" \u00c0 CLEUSA T\u00c2NIA DE OLIVEIRA SPINATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7246", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7246/projeto.executivo.001._lei_complementar_-_codigo_tributario.pdf", "ementa": "PM 001/2021 - CM 382/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6129", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6129/projeto.executivo.001..pdf", "ementa": "PM 001/2021 - CM 001/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "6268", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6268/projeto.executivo.002.pdf", "ementa": "PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "6271", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6271/projeto.executivo.003.pdf", "ementa": "PM 003/2021 - CM 006/21 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6273", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6273/projeto.executivo.004.pdf", "ementa": "PM 004/2021 - CM 007/21 DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6274", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6274/projeto.executivo.005.pdf", "ementa": "PM 005/2021 - CM 008/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6275", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6275/projeto.executivo.006.pdf", "ementa": "PM 006/2021 - CM 009/21 CRIA O CARGO DE \"GESTOR DE COBRAN\u00c7A E DIVIDA ATIVA\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6276", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6276/projeto.010._proibicao_veiculos_pesados_rua_cachoeirinha.pdf", "ementa": "CM 010/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE PRO\u00cdBE PARCIALMENTE O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS E DE TRA\u00c7\u00c3O E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA RUA CACHOEIRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6277", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6277/projeto.011.altera_redacao_da_lei_3.320-pagamento_de_diarias.ok.pdf", "ementa": "CM 011/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.320 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6457", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6457/projeto.executivo.007.pdf", "ementa": "PM 007/2021 - CM 040/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "6458", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6458/projeto.executivo.008.pdf", "ementa": "PM 008/2021 - CM 041/21 ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S AVENIDAS E RUAS DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6622", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6622/projeto.executivo.009.ok.pdf", "ementa": "PM 009/2021 - CM 051/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6623", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6623/projeto.executivo.010.ok.pdf", "ementa": "PM 010/2021 - CM 052/21 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6624", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6624/projeto.executivo.011.ok.pdf", "ementa": "PM 011/2021 - CM 053/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6625", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6625/projeto.executivo.012.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2021 - CM 054/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "6626", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6626/projeto.executivo.013.ok.pdf", "ementa": "PM 013/2021 - CM 055/21 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6627", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6627/projeto.executivo.014.pdf", "ementa": "PM 014/2021 - CM 056/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6628", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6628/projeto.executivo.015.pdf", "ementa": "PM 015/2021 - CM 057/21 ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6779", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6779/projeto.executivo.016.pdf", "ementa": "PM 016/2021 - CM 065/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "6780", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6780/projeto.executivo.017.pdf", "ementa": "PM 017/2021 - CM 066/21 AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6781", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6781/projeto.executivo.018.pdf", "ementa": "PM018/2021 - CM 067/21 AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CA\u00cd."}, {"id": "6782", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6782/projeto.executivo.019.pdf", "ementa": "PM 019/2021 - CM 068/21 AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "6901", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6901/projeto.executivo.020.pdf", "ementa": "PM 020/2021 - CM 071/21 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6917", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6917/projeto.executivo.021..pdf", "ementa": "PM 021/2021 - CM 080/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6919", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6919/projeto.executivo.022.pdf", "ementa": "PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6934", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6934/projeto.executivo.027.pdf", "ementa": "PM 027/2021 - CM 087/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6931", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6931/projeto.executivo.024.pdf", "ementa": "PM 024/2021 - CM 088/21 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6932", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6932/projeto.executivo.025.pdf", "ementa": "PM 025/2021 - CM 089/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONV\u00caNIOS COM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6933", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6933/projeto.executivo.026.pdf", "ementa": "PM 026/2021 - CM 090/21 AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO."}, {"id": "6976", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 023/2021 - CM 097/21 REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.258 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6957", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6957/projeto.098.reconhece_pratica_de_atividade_fisica_como_essencial.pdf", "ementa": "CM 098/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAIS PARA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA P\u00daBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOEN\u00c7AS F\u00cdSICAS E MENTAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6964", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6964/projeto.105.da_denominacao_de_rua_miguel_nunes_dos_santos_e_rua_pedro_selvino_steffens.pdf", "ementa": "CM 105/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS\" E \"RUA PEDRO SELVINO STEFFENS\" AOS ACESSOS N\u00baS 01 E 02 DA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6971", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6971/projeto.executivo.028.pdf", "ementa": "PM 028/2021 - CM 112/21 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6979", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6979/projeto.executivo.029.pdf", "ementa": "PM 029/2021 - CM 117/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL \u00c0 COMUNIDADE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMPARO SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6980", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6980/projeto.executivo.030.pdf", "ementa": "PM 030/2021 - CM 118/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 PARAFLU DO BRASIL IND\u00daSTRIA DE PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6981", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6981/projeto.executivo.031.pdf", "ementa": "PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERA\u00c7\u00c3O FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6982", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6982/projeto.120.veda_nomeacao_para_cargos_em_comissao_de_pessoas_que_possuam_sentenca_criminal....pdf", "ementa": "CM 120/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS QUE POSSUAM SENTEN\u00c7A CRIMINAL CONDENAT\u00d3RIA TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR \u00d3RG\u00c3O JUDICIAL COLEGIADO - LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL."}, {"id": "6992", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6992/projeto.executivo.032.pdf", "ementa": "PM 032/2021 - CM 130/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6993", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6993/projeto.executivo.033.pdf", "ementa": "PM 033/2021 - CM 131/21 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 54 E 194 E DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6994", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6994/projeto.executivo.034..pdf", "ementa": "PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6995", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6995/projeto.executivo.035._retirado.pdf", "ementa": "PM 035/2021 - CM 133/21 ALTERA A TABELA DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7014", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7014/projeto.executivo.036.pdf", "ementa": "PM 036/2021 - CM 144/21 DISP\u00d5E SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PRA O QUADRI\u00caNIO 2022 A 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7015", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7015/projeto.executivo.037.pdf", "ementa": "PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7016", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7016/projeto.executivo.038..pdf", "ementa": "PM 038/2021 - CM 146/21 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7017", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7017/projeto.executivo.039.pdf", "ementa": "PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7018", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7018/projeto.executivo.040.pdf", "ementa": "PM 040/2021 - CM 148/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7019", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7019/projeto.151.da_denominacao_de_rua_jose_luiz_de_mello....pdf", "ementa": "CM 151/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA JOS\u00c9 LUIZ DE MELLO\" E \"RUA JORGE MIGUEL LEDUR\" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7027", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7027/projeto.executivo.041.pdf", "ementa": "PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "7028", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7028/projeto.executivo.042.pdf", "ementa": "PM 042/2021 - CM 164/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7036", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7036/projeto.165.da_denominacao_de_rua_max_fernando_de_paiva_oderich....pdf", "ementa": "CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CL\u00c1UDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00a8RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH\" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE \"TRAVESSA CARLOS CHAGAS\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7034", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7034/projeto.executivo.043..pdf", "ementa": "PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISS\u00c3O E A ANISTIA DE D\u00c9BITOS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7035", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7035/projeto.executivo.044.pdf", "ementa": "PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIAN\u00c7A, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7049", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7049/projeto.executivo.045.retirado.pdf", "ementa": "PM 045/2021 - CM 179/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7050", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7050/projeto.executivo.046.pdf", "ementa": "PM 046/2021 - CM 180/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE M\u00c1QUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7051", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7051/projeto.executivo.047.pdf", "ementa": "PM 047/2021 - CM 181/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, BEM INSERV\u00cdVEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7055", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7055/projeto.executivo.048.pdf", "ementa": "PM 048/2021 - CM 185/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI."}, {"id": "7056", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7056/projeto.executivo.049.pdf", "ementa": "PM 049/2021 - CM 186/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7058", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7058/projeto.187._altera_limites_das_zonas_industrial_mista_e_comercial_do_plano_diretor.pdf", "ementa": "CM 187/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL (ZI), ZONA MISTA (ZM) E ZONA COMERCIAL (ZC) DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7067", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7067/projeto.188.da_denominacao_de_rua_joao_antonio_klein_....pdf", "ementa": "CM 188/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARC0S DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO KLEIN\" PARA O TRECHO DE 700m, COM ACESSO A 2,1 KM DO IN\u00cdCIO DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7060", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7060/projeto.189.estabelece_a_obrigatoriedade_de_apresentacao_de_contas....pdf", "ementa": "CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u00c0 QUALQUER ENTIDADE P\u00daBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7069", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7069/projeto.executivo.050.ok.pdf", "ementa": "PM 050/2021 - CM 196/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O DO ISSQN FIXO PARA SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI, PREVISTO NA TABELA 1 PRESENTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244, DE 28/09/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7070", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7070/projeto.executivo.051.ok.pdf", "ementa": "PM 051/2021 - CM 197/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7073", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7073/projeto.executivo.052.ok.pdf", "ementa": "PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7074", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7074/projeto.executivo.053.ok.pdf", "ementa": "PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO SICREDI SERRANA RS/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7075", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7075/projetoexecutivo.054.pdf", "ementa": "PM 054/2021 - CM 209/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7091", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7091/projeto.executivo.060.pdf", "ementa": "PM 060/2021 - CM 216/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7090", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7090/projeto.executivo.059.pdf", "ementa": "PM 059/2021 - CM 217/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7089", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7089/projeto.executivo.058..pdf", "ementa": "PM 058/2021 - CM 218/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7088", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7088/projeto.executivo.057.pdf", "ementa": "PM 057/2021 - CM 219/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TR\u00caS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7087", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7087/projeto.executivo.056.pdf", "ementa": "PM 056/2021 - CM 220/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7086", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7086/projeto.executivo.055..pdf", "ementa": "PM 055/2021 - CM 221/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7100", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7100/projeto.executivo.061.pdf", "ementa": "PM 061/2021 - CM 226/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7101", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7101/projeto.executivo.062.retificado.pdf", "ementa": "PM 062/2021 - CM 227/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS RELATIVAS \u00c0 LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7110", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7110/projetoexecutivo.064.pdf", "ementa": "PM 064/21 - CM 236/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA BIOETAL COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES LTDA."}, {"id": "7111", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7111/projetoexecutivo.065.pdf", "ementa": "PM 065/2021 - CM 237/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANUAL DE SA\u00daDE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7115", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7115/projetoexecutivo.066.pdf", "ementa": "PM 066/2021 - CM 241/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7116", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7116/projetoexecutivo.067.pdf", "ementa": "PM 067/2021 - CM 242/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7117", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7117/projeto.executivo.069.pdf", "ementa": "PM 069/2021 - CM 243/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7118", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7118/projeto.executivo.070.pdf", "ementa": "PM 070/2021 - CM 244/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7119", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7119/projeto.executivo.071.pdf", "ementa": "PM 071/2021 - CM 245/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7120", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7120/projeto.executivo.072.pdf", "ementa": "PM 072/2021 - CM 246/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.100,00 (HUM MILH\u00c3O E CEM REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7121", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7121/projeto.executivo.073.retirado.pdf", "ementa": "PM 073/2021 - CM 247/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7122", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7122/projeto.248.dispoesobreobrigatoriedadedefechamentodeportoesnosestabelecimentosdeensino....pdf", "ementa": "CM 248/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORT\u00d5ES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE O PER\u00cdODO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES NOS EDUCAND\u00c1RIOS."}, {"id": "7126", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7126/projeto.executivo.074.pdf", "ementa": "PM 074/2021 - CM 252/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "7144", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7144/projeto.executivo.075.pdf", "ementa": "PM 075/2021 - CM 269/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL RENATO GABARDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7145", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7145/projeto.270.institiu_programa_de_banco_de_racoes._retirado.pdf", "ementa": "CM 270/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BANCO DE RA\u00c7\u00d5ES\" PARA ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7142", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7142/projeto.executivo.063.pdf", "ementa": "PM 063/2021 - CM 276/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEIS URBANOS, PARA FINS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA HABITACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7143", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7143/projeto.executivo.068.pdf", "ementa": "PM 068/2021 - CM 277/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.114.000,00 (HUM MILH\u00c3O, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7152", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7152/projeto.executivo.076.pdf", "ementa": "PM 076/2021 - CM 278/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.345, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7162", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7162/projeto.executivo.077.pdf", "ementa": "PM 077/2021 - CM 288/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7173", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7173/projeto.executivo.078.pdf", "ementa": "PM 078/2021 - CM 289/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.290, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7174", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7174/projeto.executivo.079.pdf", "ementa": "PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7184", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7184/projetoexecutivo.080.pdf", "ementa": "PM 080/2021 - CM 310/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "7185", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7185/projetoexecutivo.081.pdf", "ementa": "PM 081/2021 - CM 311/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR - RPC - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7199", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7199/projetoexecutivo.082.pdf", "ementa": "PM 082/21 - CM 325/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA VILA S\u00c3O MARTIM \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7200", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7200/projetoexecutivo.083.pdf", "ementa": "PM 083/21 - CM 326/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS."}, {"id": "7201", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7201/projetoexecutivo.084.pdf", "ementa": "PM 084/21 - CM 327/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7202", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7202/projeto.executivo.085.pdf", "ementa": "PM 085/21 - CM 328/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7203", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7203/projeto.332.dispoe_sobre_instituicao_de_patrocinio_nos_uniformes_escolares....pdf", "ementa": "CM 332/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ELSON LOPES QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7207", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7207/projetoexecutivo.086.pdf", "ementa": "PM 086/2021 - CM 333/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7212", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7212/projeto.executivo.087.pdf", "ementa": "PM 087/2021 - CM 338/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA LEDUR E LEDUR COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7213", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7213/projeto.339.institui_programa_horta_comunitaria.pdf", "ementa": "CM 339/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"HORTA COMUNIT\u00c1RIA\", DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINADOS OCIOSOS DO MUNIC\u00cdPIO E DE TERRENOS PARTICULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7221", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7221/projetoexecutivo.088.pdf", "ementa": "PM 088/2021 - CM 347/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7222", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7222/projeto.executivo.089.pdf", "ementa": "PM 089/2021 - CM 348/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "7223", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7223/projeto.349.autoriza_implantacao_do_projeto_buieros_inteligentes.retirado.pdf", "ementa": "CM 349/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES QUE AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"BUEIROS INTELIGENTES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7224", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7224/projeto.350.inclui_conteudo_sobre_a_cultura_tradicionalista_nas_escolas_publicas...retirado.pdf", "ementa": "CM 350/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES QUE INCLUI O CONTE\u00daDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7228", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7228/projetoexecutivo.090.pdf", "ementa": "PM 090/2021 - CM 354/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7229", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7229/projetoexecutivo.091.pdf", "ementa": "PM 091/2021 - CM 355/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7230", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7230/projeto.356.anastacio.da_denominacao_de_rua_waldemart_rucker....pdf", "ementa": "CM 356/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA WALDEMAR RUCKER \u00c0 RUA A DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7232", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7232/projetoexecutivo.092.pdf", "ementa": "PM 092/2021 - CM 358/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS EM EMPRESAS LOCAIS."}, {"id": "7233", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7233/projetoexecutivo.093.pdf", "ementa": "PM 093/2021 - CM 359/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7234", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7234/projetoexecutivo.094.pdf", "ementa": "PM 094/2021 - CM 360/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7235", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7235/projetoexecutivo.095.pdf", "ementa": "PM 095/2021 - CM 361/21 PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENS\u00d5ES, E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7238", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7238/projetoexecutivo.096.pdf", "ementa": "PM 096/2021 - CM 364/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.281 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7239", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7239/projetoexecutivo.097.pdf", "ementa": "PM 097/2021 - CM 365/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DO SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7240", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7240/projetoexecutivo.098.pdf", "ementa": "PM 098/2021 - CM 366/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTANTES NO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7241", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7241/projetoexecutivo.099..pdf", "ementa": "PM 099/2021 - CM 367/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7244", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7244/projeto.370.da_denominacao_de_rua_padre_ernesto_zanatta..pdf", "ementa": "CM 370/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA PADRE ERNESTO ZANATTA\" AO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA AO SANTU\u00c1RIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7245", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7245/projetoexecutivo.100..pdf", "ementa": "PM 100/2021 - CM 371/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba, DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7247", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7247/projetoexecutivo.101.pdf", "ementa": "PM 101/2021 - CM 379/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.867, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7248", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7248/projetoexecutivo.102.pdf", "ementa": "PM 102/2021 - CM 380/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7249", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7249/projeto.executivo.103.loa.ok.pdf", "ementa": "PM 103/2021 - CM 381/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "7257", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7257/projetoexecutivo.104.pdf", "ementa": "PM 104/2021 - CM 383/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, VENCIDOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7258", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7258/projetoexecutivo.105.pdf", "ementa": "PM 105/2021 - CM 384/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXA\u00c7\u00c3O, LAN\u00c7AMENTO E ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TARIFAS DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7259", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7259/projetoexecutivo.106.pdf", "ementa": "PM 106/2021 - CM 385/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7260", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7260/projetoexecutivo.107.pdf", "ementa": "PM 107/2021 - CM 386/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7261", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7261/projetoexecutivo.108.pdf", "ementa": "PM 108/2021 - CM 387/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "7262", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7262/projeto.388.autoriza_estabelecimentos_responsaveis_pela_producao....pdf", "ementa": "CM 388/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PELA PRODU\u00c7\u00c3O, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7267", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7267/projetoexecutivo.109.pdf", "ementa": "PM 109/2021 - CM 394/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7268", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7268/projeto.executivo.110.pdf", "ementa": "PM 110/2021 - CM 395/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7269", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7269/projetoexecutivo.111.pdf", "ementa": "PM 111/2021 - CM 396/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7270", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7270/projeto.executivo.112.pdf", "ementa": "PM 112/2021 - CM 397/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7271", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7271/projeto.executivo.113.pdf", "ementa": "PM 113/2021 - CM 398/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7272", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7272/projeto.executivo.114.pdf", "ementa": "PM 114/2021 - CM 399/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO."}, {"id": "7273", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 115/2021 - CM 400/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7276", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7276/projeto.403.altera_o_anexo_iv_da_lei_2969.pdf", "ementa": "CM 403/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7278", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7278/projeto.executivo.116.pdf", "ementa": "PM 116/2021 - CM 404/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CAL\u00c7ADOS LTDA."}, {"id": "7279", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7279/projeto.executivo.117.pdf", "ementa": "PM 117/2021 - CM 405/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7280", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7280/projeto.408.da_denominacao_de_rua_levino_de_oliveira....pdf", "ementa": "CM 408/21 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA LEVINUS DE OLIVEIRA\" AO TRECHO QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O A AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7283", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7283/projeto.executivo.118.ok.pdf", "ementa": "PM 118/2021 - CM 409/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6459", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6459/projeto.042.criacaocomissaoespecialexercicio2018.pdf", "ementa": "CM 042/21 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A AN\u00c1LISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "6903", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6903/projeto.073.criacaocomissaoespecialplanodiretor.pdf", "ementa": "CM 073/21 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7263", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7263/projeto.392.alterearedacao_1oe_2o_art.74_regimento_interno.pdf", "ementa": "CM 392/21 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, DE INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "6130", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6130/requerimento.003.elson_guara_tacio_e_asir.pdf", "ementa": "CM 003/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART."}, {"id": "6131", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6131/requerimento.004._elson_guara_tacio_e_asir.pdf", "ementa": "CM 004/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE SEJA FORNECIDO UM RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNIC\u00cdPIO, E QUAL A JUSTIFICATIVA; QUE SEJA INFORMADO QUANTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR DEIXOU EM CAIXA E EM QUAIS RUBRICAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS; E QUAL A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEIXADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, DISCRIMINADOS POR SECRETARIA, TIPO DE VE\u00cdCULO, ANO, USO, ETC."}, {"id": "6283", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6283/requerimento.012.cesar.pdf", "ementa": "CM 012/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, SENHOR CRISTIANO LIELL PARA QUE VENHAM A PROCEDER A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM POSS\u00cdVEL PLANO DE VOLTA \u00c0S AULAS, EM CONCORD\u00c2NCIA COM OS PROTOCOLOS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "6286", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6286/requerimento.013.diego.pdf", "ementa": "CM 013/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI PARA QUE INFORME UMA LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SE SUAS DEVIDAS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES, CERTIFICADOS, HABILITA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS OBRIGATORIEDADES EST\u00c3O EM CONFORMIDADE LEGAL PARA DESEMPENHAREM TAIS FUN\u00c7\u00d5ES FRENTE A SECRETARIA, AINDA REQUERENDO A INCLUS\u00c3O DE C\u00d3PIAS DE TAIS."}, {"id": "6385", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6385/requerimento.025.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 025/21 OS VEREADORES PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A FALTA DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO SEGUIDAMENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PARA A DEMORA NO REESTABELECIMENTO DA MESMA."}, {"id": "6388", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6388/requerimento.026.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 026/21 OS VEREADORES PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA ANATEL E PARA A EMPRESA VIVO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DA FALTA DE SINAL NA LOCALIDADE DE VIGIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6391", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6391/requerimento.027.cesar.pdf", "ementa": "CM 027/21 PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS PRESIDENTES DO CIS/CA\u00cd E AMVARC, RESPECTIVAMENTE, MARCO ECKERT E CARLOS ALBERTO FINK PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE UNI\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS NA BUSCA PELA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6389", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6389/requerimento.028.cesar.pdf", "ementa": "CM 028/21 PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL M\u00c1RCIO BIOLCHI PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNIC\u00cdPIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS INICIAIS DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ENTRANDO PELA RS 122."}, {"id": "6392", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6392/requerimento.029.elson-guara-asir-tacio.pdf", "ementa": "CM 029/21 OS VEREADORES PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PARECER DO CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SOCORRO FINANCEIRO DADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6482", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6482/requerimento.050.guara.anastacio..pdf", "ementa": "CM 050/21 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES; QUE SEJA INFORMADO TODOS OS REPASSES, CED\u00caNCIAS E DOA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AOS GIDE\u00d5ES, DURANTE O ANO DE 2020, BEM COMO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS (NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LEIS, ETC); QUE SEJA INFORMADO SE H\u00c1 UM PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE A ESTAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES, E QUE SEJA FORNECIDA C\u00d3PIA DO MESMO EM CASO DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "6702", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6702/requerimento.058.cesar.pdf", "ementa": "CM 058/21 REQUERIMENTO SOLICITANDO ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA QUE INFORMEM : - A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS RECURSOS DA CONSULTA POPULAR VOTADA EM 2018/RECEBIMENTO EM 2019, NO VALOR DE R$ 312.098,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS); - QUAL A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DESTINADO \u00c0 COVID-A9, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS E QUAIS OS MOTIVOS DESSA DESATIVA\u00c7\u00c3O; - QUAL O CUSTO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM LEITO, DISCRIMINANDO OS VALORES DI\u00c1RIOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DESTES PARA O HOSPITAL."}, {"id": "6704", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6704/requerimento.059.cesar.pdf", "ementa": "CM 059/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE ESCLARE\u00c7AM OS SEGUINTE PONTOS: - QUAL A PREVIS\u00c3O DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS VALORES APROVADOS NO PROJETO DE LEI 009/2021; - QUAL O N\u00cdVEL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E A PREVIS\u00c3O DO MESMO AP\u00d3S CONTRAIR OS VALORES COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 009/2021."}, {"id": "6784", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6784/requerimento.069.guara.pdf", "ementa": "CM 069/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1 PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6832", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6832/requerimento.070.diego.ok.pdf", "ementa": "CM 070/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A \u00daLTIMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE RECURSOS FINANCEIROS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "6921", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6921/requerimento.082.psdb.pdf", "ementa": "CM 082/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, ENTRE OS KMS 14 E 15 DA RS122, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACOSTAMENTO."}, {"id": "6935", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6935/requerimento.091.cesar.pdf", "ementa": "CM 091/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPAD\u00c3O; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGA\u00c7\u00c3O COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO EDITAL LAN\u00c7ADO PELO DAER, SOB DOM\u00cdNIO DESTA SECRETARIA."}, {"id": "6936", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6936/requerimento.092.nilse.pdf", "ementa": "CM 092/21 REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNIC\u00cdPIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "6958", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6958/requerimento.099.guara.pdf", "ementa": "CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1 PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES."}, {"id": "6965", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6965/requerimento.107.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 107/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NESTA CIDADE."}, {"id": "6966", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6966/requerimento.108.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA, COM A INCLUS\u00c3O DAS \u00c1REAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS \u00c1REAS PELO PROGRAMA."}, {"id": "6972", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6972/requerimento.113.bancadapsdb.pdf", "ementa": "CM 113/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1 E ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OF\u00cdCIO N\u00ba 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODI\u00c1LISE EM OUTRO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6983", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6983/requerimento.127.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 127/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A RO\u00c7ADA NA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO."}, {"id": "6984", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6984/requerimento.128.asir.pdf", "ementa": "CM 128/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GIN\u00c1SIO A DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO. AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GIN\u00c1SIO A DO PARQUE CENT\u00c1RIO INICIADAS EM 2018 EST\u00c3O CONCLU\u00cdDAS? QUAL O VALOR DOS CONTRATOS REALIZADOS, BEM COMO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O E OBJETO? QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA PARA USO DA COMUNIDADE (QUANDO RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS, OU SEJA, LIBERA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO ESTADUAL)? ONDE EST\u00c3O AS ESTRUTURAS DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO PLACAR E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS?"}, {"id": "6985", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6985/requerimento.129.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 129/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA., SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URG\u00caNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HOR\u00c1RIOS DE LINHAS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "7004", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7004/requerimento.142.anastacio.pdf", "ementa": "CM 142/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, \u00c0 OAB E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO RS SOLICITANDO QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA CONDUTA DO SOLDADO ERALDO GUEDES, QUANDO EM SERVI\u00c7O NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS."}, {"id": "7005", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7005/requerimento.143.guara.pdf", "ementa": "CM 143/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1 PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, BANCADA GA\u00daCHA NA C\u00c3MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, PRESIDENTE DO SENADO, SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DO RS, DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS SOLICITANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ORDEM PRIORIT\u00c1RIA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O (PNI), COM A IMEDIATA INCLUS\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7037", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7037/requerimento.166.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 166/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE INSTALADO NA CICLOVIA DA AV. OSVALDO ARANHA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO RIACHUELO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7043", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7043/requerimento.174.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ELSON LOPES, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE EST\u00c1 JUNTO \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, N\u00ba 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 201 E 202, NA MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7063", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7063/requerimento.192.bancadasmdb.psd..pdf", "ementa": "CM 192/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O POR EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESGOTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO)."}, {"id": "7071", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7071/requerimento.198.anastacio.pdf", "ementa": "CM 198/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A EMPRESA DE TEFONIA OI S/A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVIS\u00c3O EM TODOS OS FIOS DA REDE DE TELEFONIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7076", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7076/requerimento.200.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 200/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DO OCORRIDO NA SECRETARIA, QUE CULMINOU COM A DANIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA DA REFERIDA REPARTI\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL: QUAL A VERS\u00c3O DOS FATOS OCORRIDOS? QUAL O ATUAL ESTADO E ONDE ENCONTRA-SE A REFERIDA M\u00c1QUINA? QUEM DEU A ORDEM PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA QUANDO DO INCIDENTE QUE RESULTOU NA DANIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA? QUAL O VALOR APROXIMADO DA M\u00c1QUINA ENVOLVIDA NO OCORRIDO E POSS\u00cdVEL VALOR GASTO EM CONSERTO?"}, {"id": "7082", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7082/requerimento.206.cesar.pdf", "ementa": "CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS AT\u00c9 O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZAR\u00c1 O RECURSO PARA PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEG\u00d3CIO, ELE CONSEGUIR\u00c1 CONTRAIR O VALOR SOLICITADO?"}, {"id": "7092", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7092/requerimento.222._cesar.diego.claudio.dilson.pdf", "ementa": "CM 222/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DA FAZENDO INFORMANDO QUAL O VALOR DISPON\u00cdVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGU\u00c9IS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS T\u00c9CNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA."}, {"id": "7097", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CGP - COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7097/requerimento.224.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 224/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI CM 187/21, POR MAIS QUATRO (4) SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "7102", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIEGO FLORES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7102/requerimento.228.diego.pdf", "ementa": "CM 228/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE O SERVIDOR CONCURSADO PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO E O QUE ASSUMIU EM SEU LUGAR TEM AS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS PREVISTAS NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E NO EDITAL DO CONCURSO PARA CONTROLE INTERNO."}, {"id": "7103", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CGP - COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES, DILSON DIOCLECIO PIRES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7103/requerimento.229.cgp.pdf", "ementa": "CM 229/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE QUE REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7104", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7104/requerimento.230.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 230/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA QUE REMETAM A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTAS EMPRESAS EST\u00c3O CONTRATADAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS TERCERIZADOS, QUAIS S\u00c3O E QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA COM A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E DENOMINA\u00c7\u00c3O DESTAS?"}, {"id": "7105", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7105/requerimento.231.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 231/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS INDICANDO NOME DO OCUPANTE, N\u00cdVEL DO CC, CARGO OCUPADO, REPARTI\u00c7\u00c3O EM QUE EST\u00c1 LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (SAL\u00c1RIO)? LISTA DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS INDICANDO O NOME DO OCUPANTE, N\u00cdVEL DO FG, CARGO OCUPADO, REPARTI\u00c7\u00c3O EM QUE EST\u00c1 LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (GRATIFICA\u00c7\u00c3O)?"}, {"id": "7108", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASIR ANDRE HARTMANN", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7108/requerimento.235.asir.pdf", "ementa": "CM 235/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA FORNECIDO O CALEND\u00c1RIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS/ENTULHOS."}, {"id": "7114", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7114/requerimento.240.cesar..pdf", "ementa": "CM 240/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE HAVER\u00c1 ALGUMA PROVID\u00caNCIA ACERCA DA INDICA\u00c7\u00c3O CM 140/21 QUE TRATA ACERCA DE TORNAR O \"TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA S\u00c3O JO\u00c3O E EG\u00cdDIO MICHAELSEN, AT\u00c9 O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE M\u00c3O \u00daNICA\"; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NO REFERIDO TRAJETO E QUE FA\u00c7AM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA R\u00d3TULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO F\u00d3RUM DA CIDADE."}, {"id": "7124", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7124/requerimento.251.diego.pdf", "ementa": "CM 251/21 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS TRADICIONALISTAS OCORRIDOS NO PARQUE DA UCS: - SE AS ENTIDADES QUE EST\u00c3O REALIZANDO OS EVENTOS EST\u00c3O EM DIA COM O MTG (MOVIMENTO TRADICIONALISTA GA\u00daCHO) E COM O TAC (TERMO DE AJUSTE E CONDUTA); - SE EST\u00c3O COM DATA VIGENTE E SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA PANDEMIA E SE O PARQUE DE EVENTOS DA UCS EST\u00c1 ADEQUADO COM AS EXIG\u00caNCIAS DA CAT (CERTIFICADO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA)."}, {"id": "7127", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7127/requerimento.253.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 253/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA \"U\", NO BAIRRO S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7147", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7147/requerimento.274.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 274/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REALIZADA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIOS, DE FORMA ELETR\u00d4NICA, A TODAS AS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO O APOIO NO ENVIO DE MO\u00c7\u00d5ES OU OF\u00cdCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O DO ICMS DOS COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "7154", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7154/requerimento.280.cesar.guara.anastacio.nilse.dilson.pdf", "ementa": "CM 280/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ACERCA DA POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DO PED\u00c1GIO NA RS 122, NA LOCALIDADE DO AREI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7155", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7155/requerimento.281.anastacio.cesar.nilse.dilson.claudio.guara.asir.pdf", "ementa": "CM 281/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FA\u00c7A A TROCA DO TRANSFORMADOR N\u00ba 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MA\u00c7ONARIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 253, NO BAIRRO MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7156", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7156/requerimento.282.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 282/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "7157", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7157/requerimento.283.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 283/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NEIVA TERESINHA DOS SANTOS, QUE INFORME ACERCA DA FORMA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, TENDO EM VISTA A APROVA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "7158", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7158/requerimentoi.287.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 287/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO RIO PARA O LADO DE CIMA DOS DOIS LOCAIS DE DESPEJO DE ESGOTO (ARROIO COITINHO E RUA TREZE DE MAIO), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7164", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7164/requerimento.291.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 291/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CONECTA EMPREENDIMENTOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS DEIXADOS, QUANDO DA RETIRADA DE POSTES ANTIGOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS, EM ESPECIAL NA RUA HENRIQUE D'\u00c1VILA."}, {"id": "7175", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7175/requerimento.301.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS QUE RECEBER\u00c3O PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESS\u00c1RIA DE BURACOS."}, {"id": "7176", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7176/requerimento.302.bancadas.psdb.pp.pdf", "ementa": "CM 302/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN, ELSON LOPES E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A TODAS AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA AMVARC, ENCAMINHANDO A MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CM 297/21, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA ASSISTIR, APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7177", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7177/requerimento.303.bancadas.mdb.psd.pdf", "ementa": "CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLARE\u00c7A QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE H\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA ENTREGA."}, {"id": "7191", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7191/requerimento.321.anastacio.pdf", "ementa": "CM 321/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DO VALE DO CA\u00cd UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM RECONHECIMENTO AO EMPENHO E ESFOR\u00c7O DA CLASSE PARA UMA MELHOR ATEN\u00c7\u00c3O DOS GOVERNANTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO PRE\u00c7OS DOS COMBUST\u00cdVEIS, O QUE VEM REFLETINDO NA MESA DO POVO, QUE VEM SENDO MASSACRADO PELA ALTA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7192", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7192/requerimento.322.bancadasmdb.psd.pdf", "ementa": "CM 322/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: A LISTA DE ESPERA DAS FAM\u00cdLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE ALUGUEL SOCIAL; A LISTA DE ESPERA DAS FAM\u00cdLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE MORADIAS; QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O NESTAS LISTAS?; H\u00c1 ALGUMA AN\u00c1LISE ( PRINCIPALMENTE SA\u00cdDA A CAMPO) PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DESTAS FAM\u00cdLIAS?; QUAL O ANDAMENTO DAS EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS DAS MORADIAS POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO?; O CASO DE MORADIAS POPULARES INVADIDAS OU COM EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL EM ANDAMENTO FINAL, RETIRADAS DAS RESID\u00caNCIAS? SE SIM, PARA ONDE SER\u00c3O LEVADAS?"}, {"id": "7193", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7193/requerimento.324.guara.pdf", "ementa": "CM 324/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1 PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7204", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7204/requerimento.329.bancadasmdb.psdb.psd.pp.pdf", "ementa": "CM 329/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E SECRETARIA DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: PARA QUE SEJA FECHADOS OS BURACOS E RESTAURADOS OS TRECHOS DAS PONTES QUE FAZEM LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd COM AS CIDADES DE HARMONIA E PARECI NOVO."}, {"id": "7208", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7208/requerimento.334.bancadas.mdb.psd.retirado.pdf", "ementa": "CM 334/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: - QUAL O TR\u00c2MITE QUE SE DEU PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS? \u2013 QUAL A RAZ\u00c3O DA ALTERA\u00c7\u00c3O REALIZADA E POR QUE OS FUNCION\u00c1RIOS N\u00c3O FORAM AVISADOS PREVIAMENTE? \u2013 QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DAR\u00c1 O CADASTRAMENTO DESTES E QUAL A LISTAGEM DOS J\u00c1 CONVENIADOS?"}, {"id": "7209", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7209/requerimento.335.bancadas.mdb.psdb.psd.pdf", "ementa": "CM 335/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE REQUERIMENTO: - QUE SEJA REMETIDA C\u00d3PIA DO APONTAMENTO/RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS; - QUE SEJA REMETIDA C\u00d3PIA DO APONTAMENTO/RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA REVIS\u00c3O DA INSALUBRIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7215", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7215/requerimento.341.cesar.nilse.diego.dilson.pdf", "ementa": "CM 341/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DAR\u00c1 O CADASTRAMENTO DESTE E QUAL A LISTAGEM DOS J\u00c1 CADASTRADOS?; O QUE OCORRER\u00c1 COM OS SALDOS REMANESCENTES NO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ANTERIOR?; A C\u00d3PIA DO CONTRATO RESULTANTE DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO; QUAL O VALOR PAGO AO MUNIC\u00cdPIO OU VICE-VERSA \u00c0 EMPRESA."}, {"id": "7226", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7226/requerimento.352.cesar.dilson.nilse.pdf", "ementa": "CM 352/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VILMAR ZANCHIN PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE SER\u00c3O UTILIZADOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE."}, {"id": "7250", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7250/requerimento.372.todosvereadores.pdf", "ementa": "CM 372/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS SEDE PARA SABER ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 VINDA DO \"CASTRAM\u00d3VEL\" DA UNIVERSIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DE ANIMAIS A SEREM CASTRADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7277", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA LAJEADINHO", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 393/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA LAJEADINHO, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INSCRITA, BEM COMO DA PESSOA QUE IR\u00c1 REPRESENT\u00c1-LA, PARA PARTICIPAR DA \"TRIBUNA DO POVO\"."}, {"id": "7284", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7284/requerimento.410.cesar.pdf", "ementa": "CM 410/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO O PROTOCOLO J\u00c1 FEITO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO LAJEADINHO, QUAL O ANDAMENTO DADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ACERCA DA CESS\u00c3O DE USO DO LOCAL ANEXO? CONSIDERANDO QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL TENHA ENCAMINHADO A DEMANDA JUNTO AO ESTADO, PARA QUAL SETOR DO GOVERNO ESTADUAL FOI ENCAMINHADO E QUAL O N\u00daMERO DE PROTOCOLO EXISTENTE?"}, {"id": "7020", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de lei", "autoria": "CGP - COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7020/projeto.149.substitutivo_ao_projeto_cm120.pdf", "ementa": "CM 149/21 VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POL\u00cdTICO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIP\u00d3TESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 64/1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6974", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6974/requerimento.115.voto_de_pesar.bancadaspsdb.pp.pdf", "ementa": "CM 115/21 OS VEREADORES ELSON LOPES, JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1, ASIR ANDR\u00c9 HARTMANN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-VEREADOR ONEIDE SMIT, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2021."}]}