{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2957", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 046/19 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI CM 012/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0S MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3911", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3911/emenda_137_ao_projeto_pm_049.2019_diretrizesorc_ttRJMqK.pdf", "ementa": "CM 137/19          EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 049/2019 - CM 119/19."}, {"id": "4050", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4050/emenda_153_ao_projeto_pm_064.2019_acessoinfiorm_1EmT5A7.pdf", "ementa": "CM 153/19          EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 064/2019, QUE REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E O SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2469", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2469/indicacao.001.alex..pdf", "ementa": "CM 001/19      INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO EM PVS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2470", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2470/indicacao.002.alex..pdf", "ementa": "CM 002/19     INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES EM ABAIXO ASSINADO ANEXO, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA EGON MATIAS PETERS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2471", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2471/indicacao.004.marilia...pdf", "ementa": "CM 004/19     INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NAS RUAS ANTONIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, N\u00c3O INFERIOR AO DI\u00c2METRO DE 1,00 METRO, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS EXISTENTES NAS REFERIDAS RUAS."}, {"id": "2523", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2523/indicacao.009.roque..pdf", "ementa": "CM 009/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESTRADA DA VIGIA, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ARROIO BONITO."}, {"id": "2524", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2524/indicacao.010.marilia..pdf", "ementa": "CM 010/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LIMITE AS CONCESS\u00d5ES DE USO DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO PARA EVENTOS EXCLUSIVAMENTE CULTURAIS, SOCIAIS COM FINS P\u00daBLICOS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, DEVENDO A ENTIDADE JUSTIFICAR A FINALIDADE DOCUMENTALMENTE, PARA FINS DE CED\u00caNCIA OU N\u00c3O."}, {"id": "2656", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2656/indicacao.018.elson..pdf", "ementa": "CM 018/19     INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A NESSES LOCAIS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE MAIOR POPULA\u00c7\u00c3O, COMO O LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, VILA S\u00c3O MARTIM E BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2657", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2657/indicacao.019.anastacio..pdf", "ementa": "CM 019/19     INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O MARTIM, CONFORME PEDIDO ANEXO, QUE SEJA AUXILIADA A REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TATAME DE 30 METROS PARA AS AULAS/TREINOS QUE S\u00c3O REALIZADAS NA ENTIDADE."}, {"id": "2658", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2658/indicacao.020.anastacio..pdf", "ementa": "CM 020/19     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA RO\u00c7ADA E PASSADA A PATROLA NO ACESSO AO PASSO VELHO, NO ARROIO CADEIA."}, {"id": "2659", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2659/indicacao.021.anastacio..pdf", "ementa": "CM 021/19     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA ODERICH COM A RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES, PR\u00d3XIMO \u00c0 SANTINHA."}, {"id": "2660", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2660/indicacao.022.anastacio..pdf", "ementa": "CM 022/19     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA RETIRADA A AREIA DO CAIS NA PRAINHA DO RIO."}, {"id": "2801", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2801/indicacao.031.elson..pdf", "ementa": "CM 031/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A LIGA\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE O LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E O LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2802", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRO DUTRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2802/indicacao.032.alexandro..pdf", "ementa": "CM 032/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE NOS LOCAIS FALTANTES E REPINTURA NAS PLACAS J\u00c1 EXISTENTES. INDICA AINDA O SIGNAT\u00c1RIO QUE, CASO N\u00c3O HAJA PESSOAL SUFICIENTE NA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA."}, {"id": "2803", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRO DUTRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2803/indicacao.033.alexandro..pdf", "ementa": "CM 033/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA CANCHA DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE FICA AO LADO DA CRECHE. PEDE AINDA O SIGNAT\u00c1RIO QUE OS POSTES SEJAM IGUAIS AOS QUE FORAM COLOCADOS NA PRA\u00c7A DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2881", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2881/indicacao.040.alex..pdf", "ementa": "CM 040/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMIN\u00c1RIAS NA RAMPA DE ACESSO AO RIO CA\u00cd, NA BARCA, PERMITINDO DESTA FORMA UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA OS USU\u00c1RIOS DAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2882", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2882/indicacao.041.alex..pdf", "ementa": "CM 041/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO \u00c0 CADEIRANTES NAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA CENTRAL, ONDE CONCENTRA-SE A MAIORIA DOS COM\u00c9RCIOS E ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, OCASIONANDO UMA GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "2883", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2883/indicacao.042.elson..pdf", "ementa": "CM 042/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, QUE PASSA PELA VILA S\u00c3O MARTIM E LIGA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd \u00c0 CAPELA DE SANTANA."}, {"id": "2884", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2884/indicacao.043.alex..pdf", "ementa": "CM 043/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2959", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2959/indicacao.048.claudio..pdf", "ementa": "CM 048/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DAS MADEIRAS ACUMULADAS JUNTO AOS PILARES DA PONTE DO RIO CA\u00cd."}, {"id": "2976", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2976/indicacao.051.alex..pdf", "ementa": "CM 051/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2977", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2977/indicacao.052.alex..pdf", "ementa": "CM 052/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA ESCOLA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA JUSSARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3047", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3047/indicacao.054.anastacio..pdf", "ementa": "CM 054/19 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, PARA UMA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO, COM UMA MELHOR REMUNERA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE DAQUELAS CATEGORIAS QUE AINDA N\u00c3O FORAM REESTRUTURADAS AO LONGO DOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS."}, {"id": "3048", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3048/indicacao.055.marilia..pdf", "ementa": "CM 055/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 GUARDA MUNICIPAL QUE EXECUTE UMA FOR\u00c7A TAREFA A FIM DE MONITORAR OS CICLISTAS QUE TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, PARA QUE UTILIZEM A CICLOVIA E N\u00c3O A RUA, FAZENDO UM TRABALHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E RESPEITO NO TR\u00c2NSITO. INDICA, AINDA, A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VISUAL NA PISTA QUANTO \u00c0 PREFER\u00caNCIA DOS CICLISTAS PARA INGRESSO E SA\u00cdDA DA CICLOVIA."}, {"id": "3049", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3049/indicacao.056.alex..pdf", "ementa": "CM 056/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS CORD\u00d5ES DE MEIO-FIO DA PRA\u00c7A DR. ORESTES LUCAS, BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3050", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3050/indicacao.057.alex..pdf", "ementa": "CM 057/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3109", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3109/indicacao.063.anastacio..pdf", "ementa": "CM 063/19     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA R\u00d3TULA NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CRUZ, NESTA CIDADE."}, {"id": "3174", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3174/indicacao.070.claudio..pdf", "ementa": "CM 070/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NA ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3175", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3175/indicacao.071.claudio..pdf", "ementa": "CM 071/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO."}, {"id": "3209", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3209/indicacao.074.alex..pdf", "ementa": "CM 074/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NO POSTE EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA IJU\u00cd, ATR\u00c1S DA SERRALHERIA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3309", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3309/indicacao.082.anastacio..pdf", "ementa": "CM 082/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS, COMO CONSERTO DOS BURACOS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, NA RUA ARCO \u00cdRIS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO. INDICA, AINDA, UMA FUTURA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7AMENTO NA REFERIDA RUA."}, {"id": "3310", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3310/indicacao.083.alex..pdf", "ementa": "CM 083/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NOS CAL\u00c7AMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNIC\u00cdPIO: LOTEAMENTO S\u00c3O RAFAEL E ESTRADA PASSO DA TAQUARA."}, {"id": "3312", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3312/indicacao.084.alex..pdf", "ementa": "CM 084/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM AS BOCAS-DE-LOBO E SE BUSQUE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS ALAGAMENTOS."}, {"id": "3426", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3426/indicacao.086.alex.ok.pdf", "ementa": "CM 086/19  INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O, AO LADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "3323", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3323/indicacao.087.anastacio..pdf", "ementa": "CM 087/19  INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS, COMO CONSERTO DOS BURACOS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO. INDICA, AINDA, UMA FUTURA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7AMENTO NA REFERIDA RUA."}, {"id": "3324", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3324/indicacao.088.marilia..pdf", "ementa": "CM 088/19  INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE PARTE DAS TELHAS NA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR."}, {"id": "3325", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3325/indicacao.089.marilia..pdf", "ementa": "CM 089/19  INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E OU LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL."}, {"id": "3326", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3326/indicacao.090.roque..pdf", "ementa": "CM 090/19  INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ILUMINADO AS R\u00c9GUAS DE MEDI\u00c7\u00c3O DA CPRM COLOCADAS JUNTO A ESTA\u00c7\u00c3O \"BARCA DO CA\u00cd\" SITA A RUA PINHEIRO MACHADO."}, {"id": "3382", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3382/indicacao.096.elson..pdf", "ementa": "CM 096/19  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO ONDE TEM CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "3564", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3564/indicacao.099.alex..pdf", "ementa": "CM 099/19     INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS QUE FA\u00c7A, COM URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DA PRACINHA AO LADO DO CENTRO ESP\u00cdRITA, ATR\u00c1S DO CAMPO DO GUARANI."}, {"id": "3775", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3775/indicacao.114.alex..pdf", "ementa": "CM 114/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O TRENZINHO A CIRCULAR NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO AO MENOS 02 (DOIS) DOMINGOS POR M\u00caS."}, {"id": "3777", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3777/indicacao.115.alex..pdf", "ementa": "CM 115/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS 02 (DUAS) LOMBO-FAIXAS NA RUA JO\u00c3O PEREIRA, UMA EM CADA SENTIDO, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA AV. DR. BRUNO CASSEL."}, {"id": "3778", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3778/indicacao.116.claudio..pdf", "ementa": "CM 116/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA REDE ATR\u00c1S DAS TABELAS DE BASQUETE, NO PAVILH\u00c3O ABERTO DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DA ODERICH."}, {"id": "3821", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CASSIUS DANIEL SCHIAVINI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3821/indicacao.121.cassius..pdf", "ementa": "CM 121/19          INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PINTADO O PONTILH\u00c3O DA ESTRADA DA VIGIA, BEM COMO SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE TR\u00c2NSITO, EM AMBOS OS SENTIDOS."}, {"id": "3822", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CASSIUS DANIEL SCHIAVINI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3822/indicacao.122.cassius..pdf", "ementa": "CM 122/19          INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS MAIS CANOS (AUXILIARES) JUNTO AO CANO J\u00c1 EXISTENTE NA ESTRADA DO MONJOLO II, ONDE UM ARROIO CRUZA A ESTRADA."}, {"id": "3847", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3847/requerimento.128.anastacio..pdf", "ementa": "CM 128/19          O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, INDICAM AO EXECUTIVO QUE DOS RECURSOS QUE A C\u00c2MARA REPASSAR\u00c1 PARA A PREFEITURA, AT\u00c9 O FINAL DESTE ANO, REFERENTE AO DUOD\u00c9CIMO, SEJA DESTINADO R$ 100.000,00 PARA O FAS - FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE COMO FORMA DE REFOR\u00c7AR O CAIXA DO MESMO E POSSIBILITAR AOS SERVIDORES A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO OU A DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS POR ALGUM PER\u00cdODO."}, {"id": "3888", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c9BER BALCH SCHR\u00d6EDER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3888/indicacao.131.cleber..pdf", "ementa": "CM 131/19          INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA ECO GAROPABA NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME EXPLICATIVO ANEXO."}, {"id": "3901", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3901/indicacao.135.alex.pdf", "ementa": "CM 135/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM EXTREMA URG\u00caNCIA, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA MONTENEGRO, 40, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "4047", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4047/indicacao.152.roque..pdf", "ementa": "CM 152/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NO CHAPAD\u00c3O, NA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, AO LADO DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ESTRADA."}, {"id": "4089", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4089/indicacao.160.elson..pdf", "ementa": "CM 160/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS VERAN\u00d3POLIS E VIAM\u00c3O, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4127", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRO DUTRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4127/indicacao.162.alexandro.ok.pdf", "ementa": "CM 162/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E \u00c0 ENTRADA DA RUA ANT\u00d4NIO PRADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. INDICA AINDA  A COLOCA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DA FAIXA DE PEDESTRES, ALGUNS METROS ANTES."}, {"id": "4126", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4126/indicacao.163.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 163/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: TROCA DAS REDES DAS GOLEIRAS; COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES NOS MUROS ATR\u00c1S DAS GOLEIRAS; PINTURA DA QUADRA; COLOCA\u00c7\u00c3O DE FERROS PARA REDE DE V\u00d4LEI."}, {"id": "4137", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4137/indicacao.166.alex..pdf", "ementa": "CM 166/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4138", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4138/indicacao.167.alex..pdf", "ementa": "CM 167/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4139", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4139/indicacao.168.anastacio..pdf", "ementa": "CM 168/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS GOLEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BARCA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTA CIDADE. SOLICITA, AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA ATR\u00c1S DAS GOLEIRAS."}, {"id": "4140", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4140/indicacao.169.anastacio..pdf", "ementa": "CM 169/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO COM PAVS NO TRECHO FALTANTE DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4141", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4141/indicacao.170.anastacio..pdf", "ementa": "CM 170/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4142", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4142/indicacao.171.anastacio..pdf", "ementa": "CM 171/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, QUE LIGA A AVENIDA HELMUT WEIRICH \u00c0 RUA BENTO GON\u00c7ALVES, PR\u00d3XIMO \u00c0 CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "4143", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4143/indicacao.172.anastacio..pdf", "ementa": "CM 172/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E CAIXA DE BOCA DE LOBO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO ATR\u00c1S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4163", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4163/indicacao.180.alex..pdf", "ementa": "CM 180/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SALDO DO DUOD\u00c9CIMO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL N\u00c3O FOR UTILIZAR EM 2019, A SER REPASSADO AO EXECUTIVO AT\u00c9 O FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO PARA A OBRA DA NOVA SECRETARIA DA SA\u00daDE."}, {"id": "4164", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4164/indicacao.181.anastacio..pdf", "ementa": "CM 181/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE CHEIAS NO MUNIC\u00cdPIO, SEJA DADA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO RIO, DE HORA EM HORA. SUGERE O SIGNAT\u00c1RIO QUE SEJA COLOCADA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE CAIENSE UMA CENTRAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES 24 HORAS, BEM COMO DIVULGA\u00c7\u00c3O NA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA CAIENSE E INTERNET."}, {"id": "4165", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4165/indicacao.182.anastacio..pdf", "ementa": "CM 182/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ALENCASTRO GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4167", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4167/indicacao.184.anastacio..pdf", "ementa": "CM 184/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTINHO DE SA\u00daDE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES FECHADA, QUE POSSA SER USADA PARA FUTSAL, V\u00d4LEI, BASQUETE, ETC."}, {"id": "4168", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4168/indicacao.185.anastacio..pdf", "ementa": "CM 185/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPO DE AREIA DA PRAINHA, AO LADO DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. REFOR\u00c7A AINDA, O SIGNAT\u00c1RIO, QUE A REFORMA INCLUA O CONSERTO DAS GOLEIRAS, A TROCA DAS REDES E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA, ENTRE OUTRA PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "4358", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4358/indicacao.201.claudio._skr0iHr.pdf", "ementa": "CM 201/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO FINAL DA RUA OMIRO LEDUR COM A RUA ANTONIO PRADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME MAPA ANEXO."}, {"id": "4359", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4359/indicacao.202.alex..pdf", "ementa": "CM 202/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O, EM CADA PRA\u00c7A DA CIDADE, DE UM BALAN\u00c7O ADAPTADO PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "4360", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4360/indicacao.203.claudio._42R8nf9.pdf", "ementa": "CM 203/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4398", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4398/indicacao.208.anastacio..pdf", "ementa": "CM 208/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4399", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4399/indicacao.209.alex..pdf", "ementa": "CM 209/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES NAS ENTRADAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4400", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4400/indicacao.210.alex..pdf", "ementa": "CM 210/19          INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4487", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BANCADA PSDB, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4487/indicacao.214.marilia.elson..pdf", "ementa": "CM 214/19          OS VEREADORES MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES E ELSON LOPES, SUBSCRITOS PELOS DEMAIS VEREADORES, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE - INCREMENTO PAB, REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 36000272003201900, SEJA REPASSADO NA SUA TOTALIDADE AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "3696", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3696/requerimento.109.todos..pdf", "ementa": "CM 109/19  PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL/RS."}, {"id": "4159", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4159/requerimento.176.alex..pdf", "ementa": "CM 176/19          PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, COM A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DA SUSEPE."}, {"id": "4357", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4357/requerimento.200.todos._OgCwVsu.pdf", "ementa": "CM 200/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS E \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA EMATER/ASCAR."}, {"id": "3108", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3108/requerimento.062.anastacio..pdf", "ementa": "CM 062/19   PROP\u00d5E QUE SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, \u00c0 FECTERS - FEDERA\u00c7\u00c3O DE COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS DO ESTADO DO RS, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  PELA PASSAGEM DOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS NO BRASIL."}, {"id": "4160", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4160/requerimento.177.claudio..pdf", "ementa": "CM 177/19          PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO \u00c0 SR\u00aa JANA\u00cdNA FLORES, PROFESSORA MENTORA E COORDENADORA DO PROJETO \"O ESCREVER NUM MUNDO DIGITADO\", UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA VOTO POPULAR, NO PR\u00caMIO RBS DE EDUCA\u00c7\u00c3O 2019."}, {"id": "3153", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3153/projeto.066.cidadaocaiense.fernado..pdf", "ementa": "CM 066/19 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ."}, {"id": "3208", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3208/projeto.073.cidadaocaiense.castor..pdf", "ementa": "CM 073/19 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAIENSE A CASTOR LUIZ BECKER."}, {"id": "3306", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3306/projeto.081.regulamentalei13.460.2017..pdf", "ementa": "CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAP\u00cdTULOS III, IV E VI DA LEI N\u00ba 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE QUE TRATA O \u00a73\u00ba DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3692", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3692/projeto.108.fixanumerovereadores2021.2024..pdf", "ementa": "CM 108/19          FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024."}, {"id": "4473", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CECEX - COMISS\u00c3O ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO 2017", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4473/projeto.197.aprovacontasgoverno2017..pdf", "ementa": "CM 197/19          APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "3563", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3563/projeto.executivo.036.complementar..pdf", "ementa": "PM 036/2019 - CM 098/19     ESTABELECE OS PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES, POL\u00cdTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO - PLANO DIRETOR - DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3587", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3587/projeto.executivo.040.complementar..pdf", "ementa": "PM 040/2019 - CM 103/19          INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2466", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2466/projeto.executivo.001..pdf", "ementa": "PM 001/2019 - CM 005/19     INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "2467", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2467/projeto.executivo.002..pdf", "ementa": "PM 002/2019 - CM 006/19     AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, BEM COMO SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2521", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2521/projeto.executivo.003..pdf", "ementa": "PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 62/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2598", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2598/projeto.executivo.004..pdf", "ementa": "PM 004/2019 - CM 011/19     ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2599", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2599/projeto.executivo.005..pdf", "ementa": "PM 005/2019 - CM 012/19     ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL E SETECENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2600", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2600/projeto.executivo.006..pdf", "ementa": "PM 006/2019 - CM 013/19     INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2652", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2652/projeto.executivo.007..pdf", "ementa": "PM 007/2019 - CM 014/19     ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2653", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2653/projeto.executivo.008..pdf", "ementa": "PM 008/2019 - CM 015/19     AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSIC\u00d3LOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2793", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2793/projeto.executivo.009..pdf", "ementa": "PM 009/2019 - CM 023/19 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALES-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2794", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2794/projeto.executivo.010..pdf", "ementa": "PM 010/2019 - CM 024/19 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2795", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2795/projeto.executivo.011..pdf", "ementa": "PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2796", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2796/projeto.executivo.012.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2019 - CM 026/19 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0S MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2797/projeto.027.subsidioprefeitoevice-prefeito..pdf", "ementa": "CM 027/19 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBS\u00cdDIO DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "2798", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2798/projeto.028.subsidiosecretarios..pdf", "ementa": "CM 028/19 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2799", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2799/projeto.029.subsidiovereadores..pdf", "ementa": "CM 029/19 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "2800", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2800/projeto.030.revisaogeralanual..pdf", "ementa": "CM 030/19 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2875", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2875/projeto.executivo.013..pdf", "ementa": "PM 013/2019 - CM 034/19 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO RIO BRANCO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2876", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2876/projeto.executivo.014..pdf", "ementa": "PM 014/2019 - CM 035/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS P\u00daBLICAS PARA RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DIVERSOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2877", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2877/projeto.executivo.015..pdf", "ementa": "PM 015/2019 - CM 036/19 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 62/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2878", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2878/projeto.executivo.016..pdf", "ementa": "PM 016/2019 - CM 037/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI - A FUTURA NOVA SEDE SOCIAL DO CLUBE ALIAN\u00c7A DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2879", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2879/projeto.038.subsidiosecretarios..pdf", "ementa": "CM 038/19 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2955", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2955/projeto.executivo.017._dbv4cPQ.pdf", "ementa": "PM 017/2019 - CM 044/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOM\u00d3VEL FIAT DUCATO MINIBUS, PLACAS IPU-0957 \u00c0 SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2956", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2956/projeto.executivo.018..pdf", "ementa": "PM 018/2019 - CM 045/19 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2974", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2974/projeto.executivo.019..pdf", "ementa": "PM 019/2019 - CM 049/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3104", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3104/projeto.executivo.020..pdf", "ementa": "PM 020/2019 - CM 058/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DO PISO NACIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3105", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3105/projeto.executivo.021..pdf", "ementa": "PM 021/2019 - CM 059/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3106", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3106/projeto.executivo.022..pdf", "ementa": "PM 022/2019 - CM 060/19 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO \u00c0 CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3107", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c9BER BALCH SCHR\u00d6EDER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3107/projeto.061.cainapesquisa..pdf", "ementa": "CM 061/19     INSTITUI A MOSTRA MUNICIPAL DE PESQUISA CIENT\u00cdFICA \"CA\u00cd NA PESQUISA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3151", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3151/projeto.executivo.023..pdf", "ementa": "PM 023/2019 - CM 064/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3152", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3152/projeto.executivo.024..pdf", "ementa": "PM 024/2019 - CM 065/19 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3172", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3172/projeto.executivo.025..pdf", "ementa": "PM 025/19 - CM 068/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3173", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3173/projeto.executivo.026...pdf", "ementa": "PM 026/2019 - CM 069/19 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3210", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3210/projeto.executivo.027..pdf", "ementa": "PM 027/2019 - CM 072/19 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3286", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3286/projeto.executivo.028..pdf", "ementa": "PM 028/2019 - CM 075/19 - DENOMINA DE ESTRADA DEJALMO PEDRO KLEIN A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA ESTRADA DA BARRA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3287", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3287/projeto.executivo.029..pdf", "ementa": "PM 029/2019 - CM 076/19 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.071, DE 31 DE JULHO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3288", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3288/projeto.executivo.030..pdf", "ementa": "PM 030/2019 - CM 077/19 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3289", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3289/projeto.executivo.031..pdf", "ementa": "PM 031/2019 - CM 078/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO PARA OS PARTICIPANTES DA ETAPA GA\u00daCHA DE CICLISMO MEIO FUNDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3290", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3290/projeto.executivo.032._VAxVIkK.pdf", "ementa": "PM 032/2019 - CM 079/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONT\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3305", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3305/projeto.080.criagratificacaoe-ouv..pdf", "ementa": "CM 080/19 - CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O \"G-OUV\" PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE OUVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "3378", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3378/projeto.executivo.033.ok.pdf", "ementa": "PM 033/2019 - CM 091/19  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3379", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3379/projeto.executivo.034.ok.pdf", "ementa": "PM 034/2019 - CM 92/19  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3562", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3562/projeto.executivo.035..pdf", "ementa": "PM 035/2019 - CM 097/19     ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3584", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3584/projeto.executivo.037..pdf", "ementa": "PM 037/2019 - CM 100/19          AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIAN\u00c7A, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3585", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3585/projeto.executivo.038..pdf", "ementa": "PM 038/2019 - CM 101/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3586", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3586/projeto.executivo.039..pdf", "ementa": "PM 039/2019 - CM 102/19          ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA \"ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ M\u00dcLLER\" PARA \"ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3588", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3588/projeto.executivo.041..pdf", "ementa": "PM 041/2019 - CM 104/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3690", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3690/projeto.executivo.042..pdf", "ementa": "PM 042/2019 - CM 106/19          ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE \"CONTROLADOR INTERNO\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3691", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3691/projeto.executivo.043..pdf", "ementa": "PM 043/2019 - CM 107/19          ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3737", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3737/projeto.executivo.044..pdf", "ementa": "PM 044/2019 - CM 110/19          ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3738", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3738/projeto.executivo.045..pdf", "ementa": "PM 045/2019  -  CM 111/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS P\u00daBLICAS PARA RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DIVERSOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3774", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3774/projeto.executivo.046..pdf", "ementa": "PM 046/2019 - CM 113/19          ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3817", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3817/projeto.executivo.047..pdf", "ementa": "PM 047/2019 - CM 117/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO L\u00d6SCH A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-122, KM 8, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3818", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3818/projeto.executivo.048..pdf", "ementa": "PM 048/2019 - CM 118/19          APROVA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANUAL DE SA\u00daDE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O ANO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3819", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3819/projeto.executivo.049._np7hKHP.pdf", "ementa": "PM 049/2019 - CM 119/19          DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "3820", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3820/projeto.executivo.050..pdf", "ementa": "PM 050/2019 - CM 120/19          ACRESCENTA REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3842", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3842/projeto.executivo.051..pdf", "ementa": "PM 051/2019 - CM 123/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.066 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3843", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3843/projeto.executivo.052..pdf", "ementa": "PM 052/2019 - CM 124/19          ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DE QUE TRATA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3885", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3885/projeto.129.denominaestradaernani.roque.pdf", "ementa": "CM 129/19          PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE \"ESTRADA ERNANI MAX BENDER\" A VIA P\u00daBLICA, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CHAPAD\u00c3O ALTO, ENTRE A ERS 124 E A ESTRADA DO MONJOLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3898", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3898/projeto.executivo.053.pdf", "ementa": "PM 053/2019 - CM 132/19          DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3899", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3899/projeto.executivo.054.pdf", "ementa": "PM 054/2019 - CM 133/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.479, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3900", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3900/projeto.executivo.055.pdf", "ementa": "PM 055/2019 - CM 134/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3910", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3910/projeto.executivo.056..pdf", "ementa": "PM 056/2019 - CM 136/19          DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3924", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3924/projeto.executivo.057..pdf", "ementa": "PM 057/2019 - CM 140/19          ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE \"T\u00c9CNICO EM SA\u00daDE BUCAL\" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017."}, {"id": "3926", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3926/projeto.executivo.058..pdf", "ementa": "PM 058/2019 - CM 141/19          ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3927", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3927/projeto.executivo.059..pdf", "ementa": "PM 059/2019 - CM 142/19          ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "3928", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3928/projeto.executivo.060..pdf", "ementa": "PM 060/2019 - CM 143/19          ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "3953", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3953/projeto.144.organizacaoeinstalacaoservicoscivis..pdf", "ementa": "CM 144/19          DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "4017", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4017/projeto.executivo.061..pdf", "ementa": "PM 061/2019 - CM 146/19          ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4018", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4018/projeto.executivo.062..pdf", "ementa": "PM 062/2019 - CM 147/19          ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4044", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4044/projeto.executivo.063..pdf", "ementa": "PM 063/2019 - CM 149/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "4045", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4045/projeto.executivo.064..pdf", "ementa": "PM 064/2019 - CM 150/19          REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E O SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "4080", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4080/projeto.executivo.065..pdf", "ementa": "PM 065/2019 - CM 154/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4081", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4081/projeto.executivo.066..pdf", "ementa": "PM 066/2019 - CM 155/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4082", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4082/projeto.executivo.067..pdf", "ementa": "PM 067/2019 - CM 156/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONV\u00caNIOS COM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4087", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4087/projeto.executivo.068..pdf", "ementa": "PM 068/2019 - CM 158/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE ATERRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4088", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4088/projeto.executivo.069..pdf", "ementa": "PM 069/2019 - CM 159/19          AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNI\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4125", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4125/projeto.executivo.070..pdf", "ementa": "PM 070/2019 - CM 161/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4135", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4135/projeto.executivo.071..pdf", "ementa": "PM 071/2019 - CM 164/19          ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - CODESSC - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS, E CRIA A COMISS\u00c3O DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4136", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4136/projeto.executivo.072..pdf", "ementa": "PM 072/2019 - CM 165/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "4144", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4144/projeto.173.aberturaespetaculosmusicais..pdf", "ementa": "CM 173/19          DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE ESPET\u00c1CULOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4157", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4157/projeto.executivo.073..pdf", "ementa": "PM 073/2019 - CM 174/19          ALTERA, CRIA PADR\u00d5ES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE OPER\u00c1RIO, MOTORISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONTADOR, ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4158", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4158/projeto.executivo.074..pdf", "ementa": "PM 074/2019 - CM 175/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E PROFESSOR S\u00c9RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "4166", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4166/projeto.183.vencimentospoderlegislativo..pdf", "ementa": "CM 183/19          ALTERA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "4195", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4195/projeto.executivo.075..pdf", "ementa": "PM 075/2019 - CM 186/19          ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "4236", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4236/projeto.executivo.076..pdf", "ementa": "PM 076/2019 - CM 187/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4237", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4237/projeto.executivo.077..pdf", "ementa": "PM 077/2019 - CM 188/19          ALTERA O PADR\u00c3O 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4285", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4285/projeto.executivo.078..pdf", "ementa": "PM 078/2019 - CM 190/19          CRIA O CARGO EFETIVO DE \"AUXILIAR GERAL ESPECIAL\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4286", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4286/projeto.executivo.079..pdf", "ementa": "PM 079/2019 - CM 191/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4287", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4287/projeto.executivo.080..pdf", "ementa": "PM 080/2019 - CM 192/19          ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4353", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4353/projeto.executivo.081..pdf", "ementa": "PM 081/2019 - CM 196/19          AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOM\u00d3VEL VWGOL ESPECIAL, PLACAS IIZ-0643 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4394", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4394/projeto.executivo.082..pdf", "ementa": "PM 082/2019 - CM 204/19          AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA HESS \u00c0 COMUNIDADE DESAFIO JOVEM GIDE\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4395", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4395/projeto.executivo.083..pdf", "ementa": "PM 083/2019 - CM 205/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL OU COMPRA E VENDA, OBJETIVANDO ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, PARA ATRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS VISANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4396", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4396/projeto.executivo.084..pdf", "ementa": "PM 084/2019 - CM 206/19          ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4397", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4397/projeto.executivo.085..pdf", "ementa": "PM 085/2019 - CM 207/19          ACRESCENTA REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4484", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4484/projeto.executivo.086..pdf", "ementa": "PM 086/2019 - CM 211/19          ALTERA O PADR\u00c3O DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DO CARGO DE OPER\u00c1RIO ESPECIALIZADO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI N\u00ba 2,600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4485", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4485/projeto.executivo.087..pdf", "ementa": "PM 087/2019 - CM 212/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2958", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2958/projeto.047.termoacordoadministrativo..pdf", "ementa": "CM 047/19 - AUTORIZA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE DIFEREN\u00c7AS DE SUBS\u00cdDIOS A VEREADORES DA 16\u00aa LEGISLATURA, DECORRENTE DE SENTEN\u00c7A JUDICIAL FAVOR\u00c1VEL, COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO."}, {"id": "3589", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3589/projeto.105.comissaoespecial.planodiretor..pdf", "ementa": "CM 105/19          DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR."}, {"id": "4019", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4019/projeto.148.comissaoespecial.planodiretor.prorrogacao..pdf", "ementa": "CM 148/19          DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A AN\u00c1LISE DAS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "2522", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2522/requerimento.008.claudio._XHtTg9c.pdf", "ementa": "CM 008/19 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A SER AGENDADA  PELA EMPRESA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA C\u00c2MARA, AINDA NO M\u00caS DE JANEIRO - 21 OU 28 DE JANEIRO, \u00c0S 19:00 HORAS - PARA QUE SEJAM APRESENTADAS ALGUMAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E QUESTIONAMENTOS SOBRE FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TROCAS DE POSTES, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS A SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA."}, {"id": "2655", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2655/requerimento.017.roque..pdf", "ementa": "CM 017/19     O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL PARA QUE A EMPRESA TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE N\u00c3O DEIXAR A POPULA\u00c7\u00c3O CAIENSE POR TANTAS HORAS SEM ENERGIA AT\u00c9 QUE SE REALIZE O CONSERTO NA REDE EL\u00c9TRICA DESSE SERVI\u00c7O T\u00c3O ESSENCIAL."}, {"id": "2880", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2880/requerimento.039.claudio..pdf", "ementa": "CM 039/19 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR GIOVANI BATISTA FELTES, SOLICITANDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR EM BENEF\u00cdCIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "2975", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2975/requerimento.050.anastacio..pdf", "ementa": "CM 050/19 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO O N\u00daMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS \u00daLTIMOS 20 ANOS, NA RS 122, KM 05, NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3046", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3046/requerimento.053.marilia..pdf", "ementa": "CM 053/19 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUE SEJA FORNECIDA A RELA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES FISCAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE RECEBAM FG - FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E/OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE E/OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PRODUTIVIDADE, QUE ATUEM EM: FISCALIZA\u00c7\u00c3O; CONTROLE E AVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS; COM RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA; E MOTORISTAS. 2) QUE A RELA\u00c7\u00c3O VENHA DISCRIMINADA COM O SAL\u00c1RIO BASE, N\u00cdVEL, CLASSE E PADR\u00c3O, E EVENTUAIS HORAS EXTRAS. 3) QUE A RELA\u00c7\u00c3O SEJA DOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES."}, {"id": "3154", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES, ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3154/requerimento.067.marilia.elson..pdf", "ementa": "CM 067/19 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SE CONSTA NO PLANO PLURIANUAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PREVISTA NO PROJETO PM 021/2019, COM SUA DEVIDA COMPROVA\u00c7\u00c3O; 2) DE QUAL DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SAIR\u00c1 O VALOR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO REFERIDO IM\u00d3VEL, ESPECIFICANDO A SECRETARIA E RUBRICA PR\u00d3PRIA; 3) QUE SEJA FORNECIDA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O ATUAL DO IM\u00d3VEL REFERIDO NO PROJETO PM 021/2019, COM ASSINATURAS, ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS, CRES E DEFESA CIVIL."}, {"id": "3321", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3321/requerimento.085.elson..pdf", "ementa": "CM 085/19  REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS TR\u00caS PONTES DA RODOVIA ERS 124, QUE LIGAM CA\u00cd \u00c0 PARECI NOVO/HARMONIA."}, {"id": "3383", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3383/requerimento.093.anastacio..pdf", "ementa": "CM 093/19  OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROP\u00d5EM QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS \u00c0S C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO E HARMONIA SOLICITANDO QUE AS MESMAS INTERCEDAM/QUESTIONEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, AO DAER E OU A ALGUM OUTRO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DAS 03 (TR\u00caS) PONTES QUE LIGAM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A ESSES DOIS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "3384", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES, ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3384/requerimento.094.marilia.elson..pdf", "ementa": "CM 094/19  OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SENHOR S\u00cdVORI SARTI DA SILVA, SOLICITANDO QUE INFORME, NESTE MOMENTO, QUAL A TONELAGEM PERMITIDA PARA O TR\u00c1FEGO NAS TR\u00caS PONTES DE VIA \u00daNICA NO TRECHO DA ERS 124, QUE LIGAM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/PARECI NOVO/HARMONIA/MONTENEGRO/TUPANDI. SOLICITAM, AINDA, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE LIMITA\u00c7\u00c3O DE EIXOS  POR PARTE DO DAER/RS."}, {"id": "3381", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3381/requerimento.095.claudio..pdf", "ementa": "CM 095/19  OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE UM LAUDO T\u00c9CNICO DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS 3 (TR\u00caS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124, QUE LIGA ESTE MUNIC\u00cdPIO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. EM CASO DE EXIST\u00caNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UMA C\u00d3PIA DO MESMO. SOLICITAM, AINDA, CASO N\u00c3O HAJA O REFERIDO LAUDO, QUE ESSE \u00d3RG\u00c3O N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS PARA PROVIDENCIAR UM LAUDO NESSE SENTIDO."}, {"id": "3739", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEPLADIR - COMISS\u00c3O ESPECIAL PLANO DIRETOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3739/requerimento.112.claudio..pdf", "ementa": "CM 112/19          OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL  PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PELOS VEREADORES AT\u00c9 O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "3844", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3844/requerimento.125.todos.pdf", "ementa": "CM 125/19          OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM ATENDIMENTO \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PROP\u00d5EM QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE O MESMO PROCEDA A AN\u00c1LISE DA NOMEA\u00c7\u00c3O, DESDE O CONCURSO AT\u00c9 HOJE, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, EM RAZ\u00c3O DE QUE O PROJETO DE LEI 042/2019 TENTA SUPRIMIR A AL\u00cdNEA \"d\" DOS REQUISITOS DO CARGO, O QUE NA \u00c9POCA DO CONCURSO INIBIU MUITOS CIDAD\u00c3OS DE PARTICIPAR DEVIDO \u00c0S EXIG\u00caNCIAS DO EDITAL. REQUER, AINDA, QUE VERIFIQUE SE N\u00c3O HOUVE FAVORECIMENTO POR QUEM REALIZOU A ADMISS\u00c3O E SE AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONTROLADOR INTERNO EST\u00c3O SENDO DESEMPENHADAS COMO DESCRITAS NO ANEXO I DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO, CONSTANTES DA LEI 3.612/13, SEM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3845", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEPLADIR - COMISS\u00c3O ESPECIAL PLANO DIRETOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3845/requerimento.126.comissaoespecial..pdf", "ementa": "CM 126/19          OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PELOS VEREADORES, AT\u00c9 O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "3894", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3894/requerimento.127.alex.ok.pdf", "ementa": "CM 127/19          PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL, VEREADORES E A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO PLANT\u00c3O DO REFERIDO HOSPITAL."}, {"id": "3886", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3886/requerimento.130.claudio..pdf", "ementa": "CM 130/19          REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS DOS PACIENTES DA ONCOLOGIA EM S\u00c3O LEOPOLDO."}, {"id": "3912", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3912/requerimento.138.todosvereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 138/19          PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PARDAL OU LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RS 122, KM 5,3, NA ENTRADA DA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3913", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3913/requerimento.139.roque.e.vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 139/19          PROP\u00d5EM QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUISI\u00c7\u00c3O DESTA CASA PARA QUE O SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO TENHA UM TELEFONE M\u00d3VEL PARA ATENDER AS DEN\u00daNCIAS E CHAMADOS DA POPULA\u00c7\u00c3O AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS, OPORTUNIDADE QUE OCORREM OS ABUSOS POR PARTE DE CAMEL\u00d4S E VENDEDORES AMBULANTES, E QUE ESSE N\u00daMERO SEJA DIVULGADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M NO SITE DA PREFEITURA."}, {"id": "3954", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3954/requerimento.145.todosvereadores..pdf", "ementa": "CM 145/19          PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL, VEREADORES E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "4046", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEPLADIR - COMISS\u00c3O ESPECIAL PLANO DIRETOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4046/requerimento.151.comissaoespecial..pdf", "ementa": "CM 151/19          0S VEREADORES INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PELOS VEREADORES, AT\u00c9 O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "4083", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4083/requerimento.157.todos_S9lfnhz.pdf", "ementa": "CM 157/19          PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 1\u00aa COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O NESTA CASA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, DA DIRE\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS SAGRADA FAM\u00cdLIA E MONTENEGRO E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "4161", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4161/requerimento.178.marilia..pdf", "ementa": "CM 178/19          REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A TOTALIDADE DAS DESPESAS/RECEITAS COM O EVENTO SEMANA FARROUPILHA."}, {"id": "4162", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4162/requerimento.179.claudio..pdf", "ementa": "CM 179/19          PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO PELAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE QUEREM FAZER NOS DIREITOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS. PROP\u00d5E, AINDA, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "4288", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4288/requerimento.193.anastacio..pdf", "ementa": "CM 193/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 METROPLAN - FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DAS CHEIAS DO VALE DO CA\u00cd. SUGERE, AINDA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM O COMIT\u00ca DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO CA\u00cd PARA O REPASSE DE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4289", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4289/requerimento.194.anastacio..pdf", "ementa": "CM 194/19          REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4290", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SINDICATO DOS MUNICIP\u00c1RIOS SSCA\u00cd", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4290/requerimento.195.sindicatomuniciparios..pdf", "ementa": "CM 195/19          REQUERIMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O NA TRIBUNA DO POVO PARA FALAR SOBRE RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4355", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4355/requerimento.198.alex..pdf", "ementa": "CM 198/19          PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4356", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEPLADIR - COMISS\u00c3O ESPECIAL PLANO DIRETOR", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4356/requerimento.199.comissaoespecial..pdf", "ementa": "CM 199/19          INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PELOS VEREADORES AT\u00c9 O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "4486", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4486/requerimento.213.roque._SHRJu9E.pdf", "ementa": "CM 213/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA, IRM\u00c3 AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE EM UMA DAS PRIMEIRAS SESS\u00d5ES DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2020, A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANT\u00c3O M\u00c9DICO PRESTADO NO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "2468", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2468/requerimento.003.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 003/19     REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BATISTA GIURIATTI DA SILVA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "4247", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4247/requerimento.189.roque..pdf", "ementa": "CM 189/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO JOS\u00c9 TEM PASS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019."}]}