{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1591", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 002/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "1592", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 003/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES."}, {"id": "1593", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1593/1593_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 004/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, COM URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E RO\u00c7ADA NO MATO EXISTENTE NO FINAL DA QUADRA ENTRE AS RUAS ODERICH E CORONEL GUIMAR\u00c3ES, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DA PRAINHA."}, {"id": "1594", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 005/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS JUNTO \u00c0 ACADEMIA EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA PRAINHA, JUNTO AO CAIS."}, {"id": "1596", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 006/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS 2 (DUAS) LUMIN\u00c1RIAS NA ESQUINA DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL COM A RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1608", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 017/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LUIZ MULLER PASSE A DENOMINAR-SE ESCOLA PROFESSOR BENNO SEIDEL, EM REFER\u00caNCIA E HOMENAGEM AO NOSSO ILUSTRE MORADOR E PROFESSOR DA LOCALIDADE DE VIGIA."}, {"id": "1624", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMALDO NUNES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 030/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA N, NA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "1625", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMALDO NUNES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 031/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ESGOTO NA RUA Q, N\u00ba 166, EM FRENTE \u00c0 IGREJA, NA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "1633", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 039/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES NA AVENIDA BRUNO CASSEL, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA ESCADARIA DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA.\r\n"}, {"id": "1634", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1634/1634_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 040/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, COM FORNECIMENTO DE ATERRO PARA NIVELAMENTO DOS TERRENOS QUE NECESSITAM, COMO TAMB\u00c9M PARA O ALICERCE DAS SUAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "1635", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1635/1635_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 041/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM PL PARA ACRESCENTAR UM PAR\u00c1GRAFO NO ARTIGO 212, OU ARTIGO ESTENDENDO A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORES EFETIVAS E CONTRATADAS, NOS CASOS DE NASCIMENTO PREMATURO, ONDE O FILHO PERMANECER EM UTI, EQUIVALENTE AOS DIAS QUE O FILHO PERMANECER INTERNADO, OU SEJA, O MARCO INICIAL DOS 180 DIAS DE LICEN\u00c7A SE DAR\u00c1 A PARTIR DA DATA DA ALTA DA INTERNA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1647", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 053/18 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA) E NO BAIRRO RIO BRANCO, AO LADO DA LANCHERIA CALLONI."}, {"id": "1653", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1653/1653_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 059/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CASTRO ALVES, N\u00ba 331, LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "1654", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1654/1654_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 060/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA DO CHAPAD\u00c3O, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1657", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1657/1657_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 062/18 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 3.844, DE 10.11.2015, QUE PRO\u00cdBE O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERA\u00c7\u00c3O EXTRA\u00cdDO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1658", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1658/1658_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 063/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. OSVALDO ARANHA, NO IN\u00cdCIO, MEIO E FIM."}, {"id": "1659", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1659/1659_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 064/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA REDE FLUVIAL, NA RUA TR\u00caS COROAS DO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO."}, {"id": "1663", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1663/1663_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 068/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA URGENTE PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA AV. DR. BRUNO CASSEL. SUGERE AINDA QUE A SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS SEJA REFOR\u00c7ADA."}, {"id": "1664", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1664/1664_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 069/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO UMA RO\u00c7ADA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "1677", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1677/1677_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 081/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA SINALEIRA NO TREVO DE ACESSO DO POSTO TIGR\u00c3O, PARA A RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES, CENTRO."}, {"id": "1679", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1679/1679_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 083/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA ADOLPHO SCHENKEL."}, {"id": "1682", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1682/1682_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 086/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": "1684", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1684/1684_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 088/18 -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES E MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARDRAIL NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA CURVA DO ANTIGO REPOSS BAR."}, {"id": "1688", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1688/1688_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 090/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS E CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DA MA\u00c7ONARIA. AUTORIA - ANAST\u00c1CIO DA SILVA"}, {"id": "1689", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1689/1689_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 091/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAM DE UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O E, AP\u00d3S, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS. AUTORIA - ANAST\u00c1CIO DA SILVA. "}, {"id": "1697", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 099/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PINHEIRO MACHADO COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN, VISANDO UMA MELHOR SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "1698", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1698/1698_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 100/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA VIGIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE."}, {"id": "1699", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 101/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO PR\u00d3XIMO ANO, SEJA ASFALTADO UM TRECHO DA ESTRADA J\u00daLIO DE CASTILHOS, NA LOCALIDADE DA VIGIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1700", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 102/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA LAN\u00c7ADO NO SITE DA PREFEITURA A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO INFORME ONDE ENCONTRAR E TAMB\u00c9M LISTAR OS QUE EST\u00c3O EM FALTA."}, {"id": "1703", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1703/1703_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 105/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADA UMA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS POR ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1704", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1704/1704_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 106/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO COM PAVS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "1711", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 112/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU EM PAVS, NA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O, NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1713", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO LU\u00cdS WALKER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1713/1713_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 115/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PRADO, LOCALIZADA NA VILA RICA, INICIANDO SEU TRAJETO EM FRENTE AO ATACADO LEDUR E FINALIZANDO NA JUN\u00c7\u00c3O DA RUA OMIRO LEDUR COM A RS 122, BEM COMO DA RUA IVOTI, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ANT\u00d4NIO PRADO E OMIRO LEDUR."}, {"id": "1718", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO LU\u00cdS WALKER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1718/1718_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 116/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DE PRA\u00c7A PAPA JO\u00c3O PAULO II \u00c0 PRA\u00c7A LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL LAUX, NESSA CIDADE, NA ESQUINA DA RUA DAS AMEIXEIRAS COM A ESTRADA DO ANGICO."}, {"id": "1723", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 124/18     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, SENTIDO CENTRO/BAIRRO."}, {"id": "1724", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRO DUTRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 125/18     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TR\u00c2NSITO NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CRUZ, NESTA CIDADE."}, {"id": "1725", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRO DUTRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 126/18     INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA DA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO, DEPOIS DO N\u00daCLEO HABITACIONAL, ONDE ATUALMENTE N\u00c3O EXISTE ILUMINA\u00c7\u00c3O. SALIENTA AINDA O SIGNAT\u00c1RIO QUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS PODE SER FEITA DE FORMA INTERCALADA NOS POSTES EXISTENTES."}, {"id": "1726", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 127/18     INDICA AO EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A COLETA E EXAME DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DO RIO CA\u00cd, COM O ENVIO DO RESULTADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DOIS LOCAIS, A SEGUIR: - NO LOCAL DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PELA CORSAN; - 50 (CINQUENTA) METROS ACIMA DA SA\u00cdDA DE \u00c1GUA DO ARROIO COUTINHO JUNTO AO RIO CA\u00cd."}, {"id": "1730", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 131/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA 4 DO MONJOLO - ALTO CHAPAD\u00c3O, NO TRECHO ONDE TEM RESID\u00caNCIAS, CONFORME MAPA ANEXO."}, {"id": "1731", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 132/18 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS NA FACHADA DO PR\u00c9DIO EXISTENTE NA PRA\u00c7A C\u00d4NEGO EDVINO PUHL, INDICANDO OS RESPECTIVOS LOCAIS DA CASA DO ARTES\u00c3O E DO MUSEU. "}, {"id": "1738", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 138/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS CAL\u00c7ADAS E PROVID\u00caNCIAS PARA DEIXAR AS CAL\u00c7ADAS LIVRES DE PERIGO, OU SEJA, LIVRE DE CAUSAR ALGUMA ESP\u00c9CIE DE LES\u00c3O AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIAN\u00c7AS, NOS TERMOS DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 627."}, {"id": "1744", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 144/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE F\u00cdSICO NA RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FLACH E/OU AO PR\u00c9DIO DE N\u00ba 871, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1745", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 145/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE APRESENTAM BURACOS, PARA QUE SEJA INICIADO, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, UM CRONOGRAMA DE CONSERTO DOS MESMOS."}, {"id": "1747", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 147/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O IPTU SUSTENT\u00c1VEL, OU IPTU VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1748", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRO DUTRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 148/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA ESTRADA GERAL CA\u00cd - S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. QUIRINO E DA ESTRADA DO MONJOLO, NO CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1756", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1756/indicacao.156.elson.ok.pdf", "ementa": "CM 156/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM PELO MENOS DUAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1758", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1758/indicacao.157.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 157/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA GERAL CA\u00cd/SAO JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1819", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1819/indicacao.158.elson..pdf", "ementa": "CM 158/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DE RUA SEM SA\u00cdDA NA ENTRADA DA RUA OLAVO FLORES, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1820", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1820/indicacao.159.claudio..pdf", "ementa": "CM 159/18 -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA MATRIZ EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BANRISUL."}, {"id": "2017", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LADI JOS\u00c9 DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2017/indicacao.164.ladi..pdf", "ementa": "CM 164/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO EM PARTE DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA PICA\u00c7A AT\u00c9 LOGO AP\u00d3S A CANCHA DE RODEIO."}, {"id": "2053", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2053/indicacao.168.alex..pdf", "ementa": "CM 168/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, N\u00daMEROS 609 E 599, NA VILA PIRES, LAJEADINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2054", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2054/indicacao.169.alex..pdf", "ementa": "CM 169/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES CAMPINHOS DA CIDADE: CONSERTO DAS TELAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO CAMPINHO DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR, SITUADO NA RUA CARLOS CHAGAS; COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO CAMPO DO BAIRRO NAVEGANTES, SITUADO NA RUA ODERICH."}, {"id": "2094", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2094/indicacao.175.claudio..pdf", "ementa": "CM 175/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DA RUA ESPERANTO COM A TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "2095", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2095/indicacao.176.todos..pdf", "ementa": "CM 176/18 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "2096", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2096/indicacao.177.alex..pdf", "ementa": "CM 177/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PONTE EXISTENTE NA RUA ANT\u00d4NIO PRADO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2097", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2097/indicacao.178.alex..pdf", "ementa": "CM 178/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA SSC, RUA 20, N\u00ba 1706, NA VEN\u00daNCIA (PRIMEIRA ENTRADA AO LADO DA CAIXA D\u00c1GUA), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2126/indicacao.179.anastacio..pdf", "ementa": "CM 179/18 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E PRINCIPALMENTE, NA \u00c1REA CENTRAL."}, {"id": "1631", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1631/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 037/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA S\u00c3O MARTIM, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA PELO ESFOR\u00c7O, ASS\u00cdDUA E EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA, SEMPRE POR ALGUM OU ALGUNS REPRESENTANTES DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, OS QUAIS SISTEMATICAMENTE VEM ACOMPANHANDO E PRESTIGIANDO OS TRABALHOS DOS VEREADORES, BEM COMO BUSCANDO ALGUMAS MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "1655", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1655/1655_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 065/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE AO JOVEM GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE, DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) LAURO RODRIGUES, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA CATEGORIA GURI FARROUPILHA, POR OCASI\u00c3O DO 30\u00ba ENTREVERO CULTURAL DE PE\u00d5ES, REALIZADO EM LOMBA GRANDE - NOVO HAMBURGO RS."}, {"id": "1671", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, ALEXANDRO DUTRA, S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1671/1671_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 075/18 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAIENSE A DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN."}, {"id": "1672", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO, CONTASEXEC - COMISS\u00c3O ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO 2015", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1672/projeto.076.aprovacontas.2015.ok.pdf", "ementa": "CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1678", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1678/1678_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I."}, {"id": "1681", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA, VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1681/1681_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 085/18 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAIENSE A CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE."}, {"id": "1996", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO 2016", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1996/projeto.160.aprovacontas.2016.ok.pdf", "ementa": "CM 160/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1630", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "PROJETO de Emenda \u00e0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 036/18 - INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 25A DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "1670", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "PROJETO de Emenda \u00e0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1670/1670_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 074/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 6\u00ba DO ART. 9\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1687", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "PROJETO de Emenda \u00e0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1687/1687_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 089/18 - REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 25A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INCLU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DA EMENDA N\u00ba 06, DE 17 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 001/2018 - CM 007/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES FINAIS - HABILITA\u00c7\u00c3O INGL\u00caS E HIST\u00d3RIA, BEM COMO MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, POR PRAZO DETERMINADO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1603", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 002/2018 - CM 012/18 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1604", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 003/2018 - CM 013/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1605", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 004/2018 - CM 014/18 - CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c9RIES INICIAIS E/OU EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1606", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 005/2018 - CM 015/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1612", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 006/2018 - CM 018/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALES-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1613", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 007/2018 - CM 019/18 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1614", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 020/18 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1615", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 021/18 - INCLUI EVENTO, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 - LEI N\u00ba 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "1616", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 022/18 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "1617", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 008/2018 - CM 023/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES FINAIS - HABILITA\u00c7\u00c3O INGL\u00caS, POR PRAZO DETERMINADO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1618", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 009/2018 - CM 024/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1626", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 010/2018 - CM 032/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIAN\u00c7A, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1627", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 011/2018 - CM 033/18 - ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1628/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 012/2018 - CM 034/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1629", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 035/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "1636", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1636/1636_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1637", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1637/1637_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXER\u00c7AM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1638", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1638/1638_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E DA FAM\u00cdLIA QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1639", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1639/1639_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1640", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1640/1640_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1641", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOM\u00d3VEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1642", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1642/1642_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1643", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1643/1643_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1644", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1644/1644_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1648", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1648/1648_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNER\u00c1-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1649", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1649/1649_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPER\u00c1RIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1650", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1650/1650_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.835 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1651", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1651/1651_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "1660", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1660/1660_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 026/2018 - CM 066/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONT\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1661", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1661/1661_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 027/2018 - CM 067/18 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1666", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1667", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1667/1667_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 029/2018 - CM 071/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1668", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1668/1668_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1669", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1669/1669_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1680", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1680/1680_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE."}, {"id": "1683", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1683/1683_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 087/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES E CARREIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1690", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 033/2018 - CM 092/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1691", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 034/2018 - CM 093/18 - INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1692", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 035/2018 - CM 094/18 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1693", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 036/2018 - CM 095/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1694", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 037/2018 - CM 096/18 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1695", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1695/1695_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 038/2018 - CM 097/18 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1701", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 039/2018 - CM 103/18 - INSTITUI O PROGRAMA BEIRA DE RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1702", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 040/2018 - CM 104/18 - DENOMINA DE TRAVESSA ESPORTE CLUBE CONCEI\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1705", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1705/1705_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 041/2018 - CM 107/18 - INCLUI EVENTO, NO M\u00caS DE AGOSTO, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 - LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "1715", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1715/1715_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 042/2018 - CM 117/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES FINAIS - HABILITA\u00c7\u00c3O MATEM\u00c1TICA POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1716", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1716/1716_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 043/2018 - CM 118/18 - DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1719", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1719/1719_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 044/2018 - CM 120/18 - DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA QUE ENUMERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1720", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1721", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 046/2016 - CM 122/18 - DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO BAIRRO S\u00c3O MARTIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1722", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1722/1722_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 047/2018 - CM 123/18 AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE \u00c1REA DE USO INSTITUCIONAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1727", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 048/2018 - CM 128/18 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GA\u00daCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1728", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1728/1728_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 049/2018 - CM 129/18 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NO CONS\u00d3RCIO DE INFORM\u00c1TICA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GEST\u00c3O DO SIMPLES NACIONAL (GSN)."}, {"id": "1729", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1729/1729_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 050/2018 - CM 130/18 ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.809,69 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1735", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1735/1735_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 051/2018 - CM 135/18 - ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.993,85 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1736", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 052/2018 - CM 136/18 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "1737", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 053/2018 - CM 137/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.058 DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1739", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA - COMAPE - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1740", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1741", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 056/2018 - CM 141/18 - DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA QUE ENUMERA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1742", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 057/2018 - CM 142/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI - OS IM\u00d3VEIS ABARCADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1743", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 143/18 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JUVENAL FLORES \u00c0 ESTRADA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1746", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1749", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 059/2018 - CM 149/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1751", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA EM GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1752", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1752/projeto.152.alteraart.1olei4.037.ok.pdf", "ementa": "CM 152/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.037, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018 - REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "1753", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1753/projeto.executivo.061..pdf", "ementa": "PM 061/2018 - CM 153/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1754", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1754/projeto.154.alteraredacaoarts.12e25lei2.689..pdf", "ementa": "CM 154/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 12 E 25 DA LEI N\u00ba 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005 - PLANO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2041", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2041/projeto.executivo.062..pdf", "ementa": "PM 062/2018 - CM 170/18 - DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2042/projeto.executivo.063..pdf", "ementa": "PM 063/2018 - CM 171/18 - CRIA O PR\u00caMIO TOQUE DE MESTRE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2044", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2044/projeto.executivo.064..pdf", "ementa": "PM 064/2018 - CM 172/18 - DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO OU DE D\u00c9BITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES."}, {"id": "2092", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2092/projeto.executivo.065.ok.pdf", "ementa": "PM 065/2018 - CM 173/18 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.118 DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DIVERSOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NESTA CIDADE, LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2093/projeto.executivo.066._Cuxro1c.pdf", "ementa": "PM 066/2018 - CM 174/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2250/projeto.executivo.067..pdf", "ementa": "PM 067/2018 - CM 180/18 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2251", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2251/projeto.executivo.068.ok.pdf", "ementa": "PM 068/2018 - CM 181/18 - DISP\u00d5E SOBRE A APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1600", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 009/18 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A AN\u00c1LISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1673", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1673/1673_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 077/18 - REVOGA-SE O \u00a7 2\u00ba E O \u00a7 3\u00ba DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "1674", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1674/1674_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 078//18 - ALTERE-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "1750", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 150/18 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1590", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 001/18 - QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA ESTRADA ERS 124, NAS LATERAIS E NO CENTRO, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E MONTENEGRO."}, {"id": "1601", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 010/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, SOLICITANDO EMPENHO NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA DESTINADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS, EQUIPAMENTOS E DE UM  VE\u00cdCULO PARA O NOVO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1602", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 011/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, QUE EST\u00c1 QUEBRADO, LOCALIZADO NA RUA VERAN\u00d3POLIS, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 314, BAIRRO NOVA RIO BRANCO, ONDE OS FIOS EST\u00c3O SENDO PUXADOS DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 303."}, {"id": "1607", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LADI JOS\u00c9 DOS SANTOS, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 016/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO POR PARTE DE UM ENGENHEIRO NA BUSCA DE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA FORTE NA RS 122, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 9,5 E 8, SENTIDO CA\u00cd/PORTO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 025/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO COM AGRADECIMENTOS \u00c0 DIRETORIA DA CORSAN, EXTENSIVOS \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL E ESCRIT\u00d3RIO LOCAL, PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA QUE FOI REALIZADA EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ESPEC\u00cdFICA PARA O FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO RIO CA\u00cd DURANTE AS CHEIAS."}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 026/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, O QUAL EST\u00c1 EMPENHADO NAS TRATATIVAS DE CED\u00caNCIA DO PR\u00c9DIO DO INSS EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTINUAR SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DA SA\u00daDE, PARA QUE DURANTE ESSAS TRATATIVAS SEJA VIABILIZADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O/REVERS\u00c3O DO VALOR DO ALUGUEL, QUE HOJE A PREFEITURA PAGA AO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E EXAMES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 027/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUA\u00c7\u00c3O DA REFORMULA\u00c7\u00c3O DOS DOIS ACESSOS PRINCIPAIS \u00c0 S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PELA ERS 122."}, {"id": "1622", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 028/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO URGENTEMENTE A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE TR\u00c2NSITO DA PISTA, EMBAIXO DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR PELA ERS 122, AT\u00c9 A SA\u00cdDA DO VIADUTO EM DIRE\u00c7\u00c3O A BOM PRINC\u00cdPIO."}, {"id": "1623", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 029/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RO\u00c7ADA DO TRECHO DA RODOVIA ERS 124 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd \u00c0 HARMONIA E PARECI NOVO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS TR\u00caS PONTES."}, {"id": "1632", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 038/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE QUANTO A QUEST\u00c3O DOS FOGUETES E QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARA ESTUDOS E CONCLUS\u00c3O SOBRE O RESULTADO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1645", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 051/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SOLICITANDO QUE COMPARE\u00c7AM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A SER AGENDADA, PARA QUE SEJA FEITA UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE."}, {"id": "1646", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 052/18 - PROP\u00d5E, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR."}, {"id": "1652", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1652/1652_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 058/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPARE\u00c7A A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122."}, {"id": "1675", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1675/1675_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 079/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URG\u00caNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HOR\u00c1RIOS DO IN\u00cdCIO DA MANH\u00c3 NAS LINHAS S\u00c3O LEOPOLDO/CA\u00cd E PORT\u00c3O/CA\u00cd."}, {"id": "1676", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1676/1676_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 080/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 311, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "1696", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1696/1696_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 098/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TODOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO SOLICITANDO QUE ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.046, DE 19 DE MAIO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS CAIXAS, COM ENVIO DE C\u00d3PIA DA REFERIDA LEI. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REFORCE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NESSE SENTIDO, COM ENVIO DE C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO E DA REFERIDA LEI."}, {"id": "1706", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 108/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FA\u00c7A A TROCA DO TRANSFORMADOR N\u00ba 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MA\u00c7ONARIA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 253, NO BAIRRO MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1707", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 109/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS E DESN\u00cdVEL EXISTENTES NA SA\u00cdDA DO RETORNO, SENTIDO PORTO ALEGRE/CA\u00cd, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO DA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA S\u00c3O MARTIM PELA RODOVIA RS 122."}, {"id": "1708", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 110/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA S\u00c3O MARTIM, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA RS 122, AO LADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "1709", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LADI JOS\u00c9 DOS SANTOS, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1709/1709_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 111/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DE ESTAREM RETIRANDO O ASFALTO BOM DA RODOVIA RS 122, DO TRECHO ENTRE A UCS - UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL E O PED\u00c1GIO DO PORT\u00c3O, NOS DOIS SENTIDOS, E ESTAREM COLOCANDO REMENDOS EM TODO O TRAJETO, INCLUSIVE COM DESN\u00cdVEIS NA RODOVIA."}, {"id": "1712", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES., Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 114/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124 E NAS TR\u00caS PONTES QUE LIGAM CA\u00cd \u00c0 PARECI/HARMONIA."}, {"id": "1717", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1717/1717_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 119/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO RIO PARA O LADO DE CIMA DO ARROIO COUTINHO, EM APROXIMADAMENTE 150 METROS."}, {"id": "1734", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES., Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 133/18     PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE \u00c0 DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S/A, EXTENSIVO AOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 (CENTO E DEZ) ANOS DE ATIVIDADE NO ANO DE 2018, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O EM TODO ESSE PER\u00cdODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAM\u00cdLIAS, BEM COMO ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1733", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1733/1733_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 134/18     PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA \u00c0 BRIGADA MILITAR DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - 27\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO NO PR\u00d3XIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "1755", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1755/requerimento.155.marilia._9a8SWqz.pdf", "ementa": "CM 155/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS OU ELABORADA UMA LEI PARA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE PLANT\u00c3O EM FARM\u00c1CIAS NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1997", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1997/requerimento.161.marilia..pdf", "ementa": "CM 161/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICA\u00c7\u00c3O FOI APROVADA OU N\u00c3O. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS J\u00c1 TOMADAS OU QUE MEDIDAS SER\u00c3O FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM V\u00c1RIAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE."}, {"id": "1998", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1998/requerimento.162.elson..pdf", "ementa": "CM 162/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VRS 874, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd \u00c0 S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO."}, {"id": "2016", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAR\u00cdLIA LE\u00c3O FORTES", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2016/requerimento.163.marilia..pdf", "ementa": "CM 163/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DA SA\u00daDE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRIT\u00c9RIO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NA REFERIDA SECRETARIA, E SE, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS, EST\u00c1 SENDO RESPEITADO O DIREITO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO."}, {"id": "2045", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2045/requerimento.165.elson..pdf", "ementa": "CM 165/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DE ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE HARMONIA/PARECI NOVO/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, NA RODOVIA ERS 124."}, {"id": "2047", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2047/requerimento.166.todos..pdf", "ementa": "CM 166/18 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 ANATEL - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E/OU RECLAMA\u00c7\u00c3O/PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DO SIC - SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O NO SITE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO PELO QUAL A MAIORIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EST\u00c3O COM P\u00c9SSIMO SINAL NA PERIFERIA DA CIDADE E INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2048", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LADI JOS\u00c9 DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2048/requerimento.167.ladi..pdf", "ementa": "CM 167/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA S\u00c3O MARTIM OU QUE SEJA TOMADA ALGUMA OUTRA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE, COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LADI JOS\u00c9 DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2252/requerimento.182.ladi.ok.pdf", "ementa": "CM 182/18 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA S\u00c3O MARTIM, COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "1599", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 008/18 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa DIGIAN LOIVA DA SILVA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "1656", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1656/1656_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 061/18 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O GILBERTO FLORES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "1710", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1710/1710_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 113/18 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSO JOS\u00c9 FLORES NO DIA 14 DE JULHO DE 2018."}]}