Pesquisar Matéria Legislativa

CM 113/16 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 112/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

INDICAÇÃO CM 002/16 - DA VEREADORA NEIVA T. R. DOS SANTOS, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR.

INDICAÇÃO CM 006/16 - DO VEREADOR ELSON LOPES, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS TRÊS COROAS E VENÂNCIO AIRES, AMBAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

CM 017/16 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AV. CONCEIÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA VILA SÃO MARTIM, INICIANDO NO ACESSO À ERS 122, NESTE MUNICÍPIO.

CM 018/16 - INDICA AO EXECUTIVO O AUMENTO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS.

CM 019/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE PASSE A DENOMINAR-SE DE PRAÇA PADRE ALOÍSIO JORGE STEFFENS.

CM 020/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO EM FRENTE À ÁREA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A IGREJA N. SRª DE FÁTIMA.

CM 021/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM CIMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE.

CM 022/16 - INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DETERMINE A ABERTURA DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO ATÉ A MEIA-NOITE.

CM 023/16 - INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, PASSEIO PÚBLICO, CORDÕES DE MEIO-FIO, LIXEIRA, ETC.

CM 024/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE TONELAGEM PERMITIDO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 3.844/2015, NOS SEGUINTES LOCAIS: ENTRADA DA VÁRZEA DA VILA RICA, ENTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO E ENTRADA DA VILA DUTRA, NO ARROIO BONITO.

CM 027/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUE ESTÃO QUEBRADAS NA RUA EDVINO KNAPP, NO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 028/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1352, NO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 029/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. OSVALDO ARANHA, ESQUINA COM A RUA CAP. REYNALDO WEECK (QUASE EM FRENTE AO SUPER BOM).

CM 037/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DOS MUROS DE CONTENÇÃO DO ARROIO COUTINHO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 038/16 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E ROÇADA COM ROÇADEIRA ARTICULADA NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 045/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS ENXURRADAS QUE ATINGEM PRINCIPALMENTE OS MORADORES DO FINAL DA AV. EGYDIO MICHAELSEN, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOÃO, ASSIM COMO OS DA ESQUINA DA RUA CACHOEIRINHA COM A ESPERANTO.

CM 046/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA UMA CAMADA DE ASFALTO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE.

CM 047/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO E COLOCAÇÃO DE CORDÕES DE MEIO-FIO NAS RUAS SATURNINO DA SILVA E JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO.

CM 048/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE AO NÚMERO 435.

CM 057/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATE AOS MOSQUITOS NAS MESMAS.

CM 058/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: - COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E CORDÕES DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES; - CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO; - CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA.

CM 059/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO QUILOMBO.

CM 060/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM.

CM 061/16 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ROÇADAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RS122, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AREIÃO E O RIO BRANCO.

CM 062/16 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NA RUA POR-DO-SOL, NO LOTEAMENTO POPULAR. SUGERE AINDA, COMO SOLUÇÃO TEMPORÁRIA, A COLOCAÇÃO DE UM MATERIAL ANTES DO CALÇAMENTO PROPRIAMENTE DITO.

CM 065/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ERS 122, NO BAIRRO RIO BRANCO, EM FRENTE À EMPRESA SULPRECOL, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PORTO ALEGRE.

CM 066/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PONTE EXISTENTE NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO CM 068/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PATROLADAS AS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO; E RUA TAQUARA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA VERANÓPOLIS.

INDICAÇÃO CM 070/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CONSERTO DO CAMPINHO DE FUTEBOL 7 EXISTENTE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE AREIA.

INDICAÇÃO CM 071/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A RUA 5 DO LOTEAMENTO POPULAR E SUA CONTINUIDADE NA RUA H DO LOTEAMENTO NOVO, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 432 METROS, PASSE A DENOMINAR-SE DE RUA CONSTRUTOR EUGENIO PAULO EYB.

CM 074/16 - A PEDIDO DOS TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO, INDICA AO EXECUTIVO QUE O VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO FAÇA A COLETA PARA EXAME DE MORMO E ANEMIA, DE 2 EM 2 MESES, NOS CAVALOS DOS TRADICIONALISTAS DE TODAS AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO.

CM 080/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ATIVADA A ILUMINAÇÃO QUE JÁ HAVIA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 083/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇADA E MELHORIAS NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 084/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO UM BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.

CM 085/16 - INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA PEDRA EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO.

CM 094/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL CÂMARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 096/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO ASSOALHO (PARQUET) DO GINÁSIO DO CENTRO INTEGRADO, NO BAIRRO NAVEGANTES.

CM 097/16 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DE UM ENORME BURACO EXISTENTE NA ESTRADA CAÍ - SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO,NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VENÚNCIA.

CM 098/16 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO MORADA DO LAGO: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO CALÇAMENTO; RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS QUE ESTÃO ACUMULADOS NO LOCAL.

CM 099/16 - INDICA AO EXECUTIVO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA PE. JOÃO WAGNER, EM FRENTE AO MINIMERCADO DA VILA PROGRESSO.

CM 102/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO BEM DETALHADO SOBRE A VIABILIDADE DE INCORPORAR O REFEISUL E O PRÊMIO ASSIDUIDADE JUNTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CM 103/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NA RUA GARIBALDI, PRÓXIMOS À ESCOLA JOSEFINA J. NORONHA.

CM 107/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS CARGOS AINDA NÃO FORAM RECLASSIFICADOS, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS, ESTIMADAS EM APROXIMADAMENTE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA TODAS AS CATEGORIAS.

CM 110/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 2(DOIS) BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CM 114/16 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA DRA. ODALIS NO POSTO DE SAÚDE DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO.

CM 115/16 - INDICA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DOS DOIS LADOS DA TELA DE PROTEÇÃO EXISTENTE ATRÁS DAS GOLEIRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO QUILOMBO.

CM 116/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR.

CM 118/16 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CONTROLE DA ZOONOSE NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE CACHORROS QUE CIRCULAM NAS RUAS DA CIDADE. TAMBÉM SUGERE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS DONOS DE CÃES NÃO DEIXEM OS MESMOS NAS RUAS.

CM 119/16 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO NAS RUAS DO BAIRRO ANGICO AS LUMINÁRIAS DE ALGUNS POSTES, QUE ESTÃO FICANDO LIGADAS DIA E NOITE.